Primeira Turma do STF julga nesta terça pedido de prisão de Aécio Neves
Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta
terça-feira (20) um novo pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves
(PSDB-MG) apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR).
O pedido será analisado pela
Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Marco Aurélio Mello (relator
do caso), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
Caso seja acolhido pela Corte, a Constituição prevê que o Senado se reúna para
decidir se mantém ou não a prisão.
Além do pedido de prisão, a Primeira
Turma do STF também deverá examinar um pedido da defesa de Aécio para que ele
retorne ao exercício do mandato, do qual foi afastado em maio por determinação do ministro Edson
Fachin, relator da Operação Lava Jato.
A prisão e o afastamento de Aécio
Neves foram pedidos, segundo a PGR, para evitar que ele atrapalhe as
investigações nas quais já foi acusado pelos crimes de
corrupção passiva e obstrução de Justiça. Segundo a PGR, Aécio,
por exemplo, atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir as
investigações da Operação Lava Jato.
Ao recorrer contra a primeira decisão de Fachin que
negou o pedido de prisão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
argumentou ao Supremo Tribunal Federal que o tucano continuou exercendo as funções
políticas mesmo após o afastamento.
(Fonte: G1.com)
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