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Mostrando postagens de julho 29, 2016

Trabalhadores podem consultar informações sobre abono salarial pela internet

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O Ministério do Trabalho lançou nesta sexta-feira (29) uma ferramenta que permite que trabalhadores façam consultas online sobre o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014. Para fazer a consulta, basta informar o número do CPF ou do PIS/Pasep e a data de nascimento. O sistema está disponível no site do ministério ( acesse aqui ) e permite que os trabalhadores consultem se têm direito ao benefício e como fazer para sacá-lo. De acordo com o ministério, cerca de 1,2 milhão de pessoas com direito ao abono este ano ainda não retiraram o benefício, no valor de um salário-mínimo (R$ 880). Quem tem direito ao PIS deve fazer o saque na Caixa Econômica Federal, e quem tem direito ao Pasep, no Banco do Brasil. Segundo a Agência Brasil, o prazo final para o saque é dia 31 de agosto de 2016. Depois dessa data, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O benefício do abono salarial assegura o valor de um salário-mínimo anual aos trabalhadores brasileiros que recebem em média

Grupo assalta hipermercado por seis horas em João Pessoa

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Um grupo assaltou por seis horas um hipermercado de João Pessoa, na Paraíba. De acordo com a Polícia Militar, ao menos dez homens invadiram o local por volta das 22h desta quinta-feira (28), quando o estabelecimento ainda estava aberto. Os criminosos entraram armados e anunciaram o assalto, impedindo os funcionários de deixar o local. Segundo o G1, os assaltantes só deixaram o local às 4h, quando os reféns conseguiram chamar a polícia. Antes de fugir, o grupo destruiu o equipamento do sistema de monitoramento de câmeras do hipermercado. Foram levadas várias mercadorias, como eletrodomésticos. Em nota, o Hiper Bompreço informou que ninguém ficou ferido durante a ação. A empresa reforçou que "a segurança de seus funcionários e clientes é prioridade para a companhia", e que "a loja terá equipe de segurança terceirizada ampliada e sistema de monitoramento reforçado". Ainda de acordo com a nota, a empresa diz que está prestando toda a assistência necessária aos funci

Desemprego no Brasil sobe para 11,3% e atinge maior marca desde 2012

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O desemprego no Brasil chegou a 11,3% no trimestre encerrado em junho, segundo estatísticas divulgadas pelo IBGE nesta sexta-feira (29). Esta é a maior marca já registrada pela Pnad Contínua, que teve início em janeiro de 2012. O índice apresentou um pequeno crescimento em relação aos levantamentos anteriores. Nos trimestres encerrados em maio e em abril, a taxa ficou em 11,2%. No trimestre encerrado em março, a porcentagem foi de 10,9%. A população desocupada  chegou a 11,6 milhões, o que representa um aumento de 38,7% em relação ao segundo trimestre do ano passado. A população ocupada foi estimada em 90,8 milhões de pessoas. Nesse quesito houve estabilidade na comparação com os últimos meses, mas em relação ao período entre abril e junho de 2015, houve queda de 1,5%. (Fonte: Bahia noticias)

Comissão aprova projeto que estimula campanhas de doação de cordão umbilical

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                                                    Geovania de Sá: proposta deve incrementar os estoques dos bancos brasileiros A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, no último dia 12, proposta que torna obrigatória a divulgação, nos meios de comunicação, das possibilidades e dos benefícios do sangue do cordão umbilical e placentário tanto para doação quanto para ser utilizado em pesquisa científica com células-tronco embrionárias.  Pelo texto aprovado, que altera a Lei de Transplantes ( 9.434/97 ), as informações também deverão ser oferecidas a mulheres grávidas durante o período de consultas pré-natais e no momento da realização do parto. Relatora na comissão, a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) defendeu a aprovação da proposta – prevista no Projeto de Lei  4480/08 , do deputado Roberto Britto (PP-BA) –, mas propôs um substitutivo  para corrigir falhas de redação e para acolher sugestão do deputado Mandetta (DEM-MS), que recomendou a divulgação também dos benefícios

PRE e MP emitem recomendação contra intolerância religiosa em propagandas eleitorais

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                                                  Foto: Divulgação / MP-BA A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediram recomendação para coibir propagandas eleitoras que propaguem intolerância religiosa ou incitem o ódio e o preconceito contra qualquer religião. A recomendação é dirigida a partidos e a candidatos e tem como objetivo coibir propagandas como a realizada na de 2014 ( veja aqui ). A recomendação afirma que “a liberdade de manifestação de pensamento, como todo direito fundamental, observa limites e não pode servir de justificativa para o desrespeito a outras religiões e a propagação do discurso do ódio”. O documento destaca diversas normas que preveem, proíbem e enquadram como crime esse tipo de manifestação. Dentre eles estão a própria Constituição Federal, os Códigos Eleitoral e Penal, a Constituição baiana e a Lei Estadual nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualda

Gastos com judicialização da saúde devem chegar a R$ 7 bilhões neste ano

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                                                 Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou nesta quinta-feira (28) que os gastos com as decisões judiciais devem atingir R$ 7 bilhões, de 2010 até o fim de 2016, entre recursos de municípios, estados e União. "Isso desestrutura o orçamento da saúde. Não queremos limitar as decisões do Judiciário. É legítimo o direito constitucional de recorrer à Justiça, como é legítimo o direito constitucional de universalização da saúde, como é também o do limite da capacidade contributiva das pessoas. Agora precisamos conciliar isso", argumentou. Segundo a Agência Brasil, Barros defendeu a criação de uma vara especial nos estados para receber os processos judiciais de solicitação de atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, um juiz especializado na área da saúde seria responsável pelas decisões. "Estamos tentando chegar a um entendimento de como p

Morro do Chapéu: Garoto morre em assalto e moradores invadem delegacia e matam acusado

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                                         : Reprodução / Jacobina Notícia   Um grupo de moradores de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, invadiu a delegacia local e matou um homem, de 24 anos. José Nilton Damião era acusado junto com outro homem, pela morte de Felipe Gama, de 15 anos, em uma tentativa de assalto. As duas mortes ocorreram nesta quinta-feira (28). Segundo informações preliminares, dezenas de pessoas ameaçaram atear fogo na delegacia. Depois, forçaram a entrada e chegaram até a cela onde Damião estava. Com o suspeito dominado, o grupo espancou o acusado até a morte. O outro suspeito pela morte do garoto continha preso na carceragem. Para controlar a ordem em Morro do Chapéu, policias militares de Irecê foram deslocados para Morro do Chapéu.  (Fonte: Bahia noticias)

TCE suspende uso de antecipação de royalties para cobrir déficit do Funprev

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                                  Foto: Reprodução / Fec Bahia   Uma denúncia realizada ainda em 2014, pelo então deputado Carlos Gaban (DEM), resultou na suspensão do uso dos recursos de antecipação de royalties para pagamento de benefícios previdenciários do Funprev. A denúncia foi avaliada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no começo de junho, porém apenas nesta quinta-feira (28) veia à tona. Relatada pela conselheira Carolina Costa, o Pleno do TCE resolveu pela admissibilidade de denúncia por unanimidade, porém por maioria na avaliação do mérito – apenas o conselheiro Marcus Presídio votou pela improcedência. Conforme extrato do processo, o TCE determinou a “expedição de determinação, ao atual Secretário da Sefaz, para que se abstenha de utilizar recursos de antecipação de royalties para pagamentos de benefícios previdenciários do Funprev”, além de requerer a formulação de um plano de ação, em 90 dias, para, em médio e longo prazo, equacionar o déficit

Sede do Ministério Público é assaltada na região oeste da Bahia

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Sede do MP em Luís Eduardo Magalhães (Foto: Fernando Correia/TV Oeste) A sede do Ministério Público da cidade de Luís Eduardo Magalhães, região oeste da Bahia, foi assaltada na manhã desta quinta-feira (28). Segundo informações da Polícia Militar, testemunhas relataram que dois criminosos chegaram ao local, abordaram o vigilante e roubaram a arma dele. Ainda segundo a polícia, foram levados dois notebooks, dois celulares e uma quantia em dinheiro. Não houve feridos. Após o crime, a sede do Ministério Público suspendeu o funcionamento na cidade. Procurado pelo G1, o órgão não soube informar quando o expediente será retomado e também não detalhou a ação dos bandidos "para não atrapalhar as investigações". De acordo com a PM, os promotores não estavam no local no momento do crime, que ocorreu por volta das 10h, na Rua 25 de Julho, no bairro Jardim Paraíso.

Em audiência com o secretário de segurança, Cleraldo reivindica melhorias para Ipiaú

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Cleraldo Andrade e o Secretário de Segurança Pública da Bahia. (Foto:Divulgação) Com bastante influência no meio político do estado, o pré-candidato a prefeito de Ipiaú, Cleraldo Andrade (DEM) participou de uma audiência na última quarta-feira (27), em Salvador, com o Secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa. A pauta da reunião foi a segurança no município ipiauense. Cleraldo reivindicou ao secretário melhorias na estrutura oferecida pelo estado as policias civil e militar. “Fizemos um apelo ao secretário no sentido que ele procurasse reaver a situação em que se encontra a delegacia do nosso município, vez que não tem condições alguma de funcionar do jeito que está. Desde que trouxemos esse Complexo Policial para aqui, há 30 anos atrás, ele nunca passou por uma grande reforma. Reforçamos também o pedido da instalação do Disep (Distrito Integrado de Segurança Pública) em Ipiaú”, comentou Cleraldo.  Em entrevista ao radialista Amarelinho, Maurício Barb