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Mostrando postagens de abril 15, 2015

Indicação de Fachin para o STF é recebida com ‘muita alegria’ por Associação de Magistrados

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A  indicação do jurista Luiz Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi recebida “com alegria” pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). Em entrevista ao Bahia Notícias, nesta quarta-feira (15), a presidente da entidade, Marielza Brandão, disse que Fachin é “um homem preparado para o cargo”. “Acreditamos que foi uma boa escolha. Vimos com muita alegria a escolha de uma pessoa com capacidade técnica de conduzir julgamentos”, afirmou. Ainda de acordo com Marielza, o fato do quase novo-ministro ter feito campanha para a presidente Dilma Rousseff (PT) não compromete a sua atuação na Corte. “Ele, enquanto cidadão, tinha o direito de se manifestar. Agora, quando for empossado ministro, não vai mais poder. Ele tem que ter a intenção de julgar pelos trâmites legais e não por partidarismo. Pela postura que ele sempre mostrou, acredito que será assim a ação dele”, finalizou.

Ligações em orelhões da Oi para telefone fixo não podem ser cobradas, diz Anatel

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As ligações feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas a partir desta quarta-feira (15). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Teleocmunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses estados. As ligações serão gratuitas até que os patamares de disponibilidade sejam alcançados. A medida vale para os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do SUl, Santa Catarina e Sergipe. Ao G1, a Oi informou que "cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora". "A medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel", continuou a empresa. A dispon

Paracetamol reduz emoções, como alegria e tristeza, afirma estudo

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Um dos analgésicos mais populares do mundo, o paracetamol tem mais um efeito colateral, segundo estudo publicado nesta terça-feira (13), no site da Universidade do Estado de Ohio, nos Estados Unidos. Os pesquisadores afirmaram que o uso do medicamento pode reduzir a capacidade do paciente de sentir emoções.  Saiba mais na Coluna Saúde.

Papa Francisco diz que eliminar diferenças entre sexos ‘é um passo atrás’

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O papa Francisco afirmou nesta quarta-feira (15) ao referir-se à chamada "teoria do gênero", que a eliminação das diferenças entre sexos "é um passo atrás", durante a audiência geral na Praça de São Pedro. "Pergunto-me se a crise de confiança coletiva em Deus, que tão desmoralizados, incrédulos e cínicos nos deixa, não está também ligada à crise da aliança entre o homem e a mulher", observou o papa argentino na audiência geral na Praça de São Pedro, perante cerca de 30 mil fiéis de todo o mundo. "A alegada teoria do gênero" parece ser "a expressão de uma frustração e de uma resignação que visa apagar a diferença sexual por já não sabermos confrontá-la", acrescentou. Para Francisco, este "é um passo atrás", já que "eliminar a diferença (de sexo) é o problema e não a solução". O papa defendeu que "a diferença entre os dois (homem e mulher) não é para competir ou dominar, mas para que se dê a reciprocida

Delator diz que governo sabia de repasse de US$ 31 milhões em propina

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O ex-diretor da SBM Offshore afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo desta quarta-feira (15), que entregou à Controladoria-Geral da União informações detalhadas sobre o repasse de US$ 31 milhões em propinas para fazer negócios com a Petrobras. Os depósitos teriam sido feitos entre 2008 e 2011 na conta de uma empresa sediada nas Ilhas Virgens Britânicas e controlada pelo lobista brasileiro Júlio Faerman, acusado de distribuir o suborno no país. De acordo com a Folha, o documento entregue pelo ex-diretor evidencia três transferências para o lobista, no total de US$ 4,6 milhões, feitas por causa da plataforma P-57, inaugurada pelo ex-presidente Lula em 2010, durante campanha para eleger Dilma. O recebimento do material foi confirmado pela CGU, mas o processo contra a SBM só foi aberto após a reeleição da presidente Dilma Rousseff. O ex-funcionário da empresa holandesa também entregou ao órgão a gravação de uma reunião em que um executivo diz que a propina paga pela

Paim critica projeto que amplia terceirização

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O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a criticar nesta terça-feira (14) o projeto que amplia as possibilidades de terceirização, em análise na Câmara. Segundo o senador, se aprovado como está, o  Projeto de Lei 4.330/04 , que trata do tema, será um retrocesso para os trabalhadores. — A aprovação desse projeto é a revogação da Lei Áurea. Estarão revogando a lei Áurea do Brasil se aprovarem esse projeto da terceirização da forma como está. Eu sou favorável à regulamentação, mas tem que ter limites — argumentou o senador. O texto principal aprovado pela Câmara amplia a terceirização para todos os setores, inclusive nas vagas relacionadas à atividade-fim das empresas contratantes. Atualmente, só é permitida a terceirização em atividades-meio, como limpeza e segurança. Mudanças ainda podem ocorrer, já que trechos do projeto serão votados separadamente na quarta-feira (14). Paim criticou a forma como o texto foi votado pela Câmara e disse ter ouvido de deputados que muitos sequer ler

PT convoca reunião de emergência sobre Vaccari, diz líder na Câmara

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O líder do PT na Câmara dos Deputados, Sibá Machado (AC), informou nesta quarta-feira (15) que o partido convocou uma reunião de emergência para discutir a prisão do tesoureiro da legenda, João Vaccari Neto.   OPERAÇÃO LAVA JATO PF investiga lavagem de dinheiro. O tesoureiro petista foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta em sua casa, em São Paulo. Ele é investigado por denúncias de operar parte da propina no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato. Além de prender Vaccari, a PF tem mandado para prender a cunhada dele e ouviu depoimento da esposa do tesoureiro na residência do casal. O encontro entre os integrantes da cúpula petista será na sede da sigla, em São Paulo, ainda nesta quarta, segundo Machado. Ele informou, no entanto, que uma eventual decisão do partido só será tomada em reunião do diretório nacional, que já estava marcada para esta quinta (16). “Hoje [quarta] terá uma reunião de emergência, mas a delibera

Ipiaú sediou Seminário para discuti "Reforma" Politica na manhã desta quarta-feira (15)

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A Câmara de vereadores de Ipiaú sediou na manhã desta quarta-feira (15) o Seminário promovido pela (UVB) União dos Vereadores da Bahia que tem como presidente o vereador Caio Pina do Município de Ibirataia para discutir a "Reforma" Politica, o Palestrante foi o Dr Joabes Ribeiro Advogado especializado em direitos políticos, profundo conhecedor deste assunto. Na oportunidade o Palestrante fez esclarecimentos sobre tudo que está acontecendo no Brasil em relação as mudanças que poderá acontecer na Lei Eleitoral com a Reforma que jã tem alguns textos aprovados na Câmara de Deputados, foi muito proveitosos e esclarecedor, e destes seminários que estão acontecendo em diversos município da Bahia será elaborado uma cartilha  com algumas sugestões e enviada ao Congresso Nocional com as sugestões dos vereadores que participaram dos Seminários, Uma peque que muitos vereadores e presidentes de partidos políticos não compareceram preferindo assim ficar alheios aos acontecimentos

Câmara rejeita a possiblidade de terceirização nas empresas públicas

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A Câmara aprovou hoje (14) destaque do PSDB, retirando do projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil a possibilidade de as empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e controladas, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, aplicarem as regras da terceirização, que constavam do  texto aprovado na semana passada  pelos deputados.  O destaque do PSDB foi aprovado por 360 votos a favor e 47 contra. Em função das dificuldades e da falta de entendimentos para continuar a votação dos destaques que visam a modificar o projeto de lei, que regulamenta a terceirização, e em atendimento a pedidos dos líderes partidários, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou para amanhã à tarde a continuação da votação dos destaques apresentados ao texto. “É mais prudente deixar para amanhã a votação”. Foram apresentados 34 destaques visando alterar o texto aprovado na semana passada. Desses, sete eram individuais