Ligações em orelhões da Oi para telefone fixo não podem ser cobradas, diz Anatel

As ligações feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas a partir desta quarta-feira (15). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Teleocmunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses estados. As ligações serão gratuitas até que os patamares de disponibilidade sejam alcançados. A medida vale para os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do SUl, Santa Catarina e Sergipe. Ao G1, a Oi informou que "cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora". "A medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel", continuou a empresa. A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de, no mínimo, 90% em todas as Unidades da Federação e de, no mínimo, 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não atingiu esse patamar nesses estados. As próximas medições estão previstas para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016. Os telefones públicos que não alcançarem os patamares mínimos nessas medições também terão gratuidade, a partir de 1º de outubro, para ligações de longa distância nacional. A partir de 1º de abril de 2016, a gratuidade se estende para telefones móveis com o mesmo DDD e de 1º de abril de 2016 em diante, para os telefones celulares com DDD diferente.