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Tão logo sejam retomados os trabalhos do Legislativo, em fevereiro, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, que preside a Mesa do Congresso Nacional, deverá marcar a data da promulgação da emenda constitucional que possibilita aos detentores de mandatos eletivos mudarem de partido sem o risco de perder os respectivos mandatos. A troca deve acontecer em até 30 dias após promulgada a emenda. A emenda estipula ainda que a desfiliação não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Ao fazer o balanço das atividades de 2015, Renan Calheiros disse que a data de promulgação vai ser definida por acordo de líderes. O senador afirmou também que a proposta vem para facilitar a democracia, uma vez que moraliza a possibilidade de troca de partidos.   Foi para evitar esse excesso que complica a democracia, porque dificulta a formação de maiorias no parlamento, que nós votamos a chamada janela co

Nas próximas eleições para presidente, governadores, senadores e deputados, em 2018, a votação continuará sendo eletrônica, mas os votos serão impressos. Essa modalidade de comprovação da votação foi aprovada duas vezes pelo Congresso Nacional — uma quando da reforma Política e outra quando derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff. Ao chegar da Câmara dos Deputados ao Senado em julho, o PLC 75/2015 , que deu origem à  Lei 13.165/2015 , já previa a obrigatoriedade de impressão do voto. No entanto, a Comissão da Reforma Política atendeu a uma recomendação do Tribunal Superior Eleitoral, acabando com essa exigência. Os técnicos do TSE argumentaram que imprimir votos é muito caro.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28), o registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil. Apesar da liberação, a Dengvaxia, da francesa Sanofi Pasteur, ainda terá valor definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, processo que dura em média três meses, mas não tem prazo máximo. Inicialmente, segundo a Agência Brasil, o medicamento será disponibilizado para a rede particular de laboratórios. Definido o preço, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS vai avaliar se vale a pena incorporar o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológico e orçamentário da incorporação da vacina ao Sistema Único de Saúde. A vacina é indicada para pessoas entre 9 e 45 anos e protege contra os quatro tipos do vírus da dengue. A promessa do fabricante é de proteção de 93% contra casos graves da doença, redução de 80%

A 2ª turma do STJ considerou como abusiva a diferenciação entre o pagamento em dinheiro, cheque ou cartão de crédito, em compras realizadas na modalidade à vista. O tribunal negou provimento a recurso da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte para que o Procon/MG deixe de autuar ou aplicar qualquer penalidade aos lojistas pelo fato de não estenderem aos consumidores que pagam em cartão de crédito os descontos eventualmente oferecidos em operações comerciais de bens ou serviços pagos em dinheiro ou cheque. Em sua decisão, o relator e ministro Humberto Martins, justificou como avalia a transação. "o pagamento por cartão de crédito é modalidade de pagamento à vista, pro soluto, implicando, automaticamente, extinção da obrigação do consumidor perante o fornecedor".                                  O entendimento foi aceito pelo diretor-geral do Procon-DF, Paulo Márcio Sampaio."Toda decisão que venha ao encontro dos princípios e fundamentos do CDC, fortale

                                O Secretário Municipal de Saúde de Ibirataia, Coordenador da CIR/Jequié  e Membro da Diretoria do COSEMS/Bahia Alexandro Miranda participou neste domingo (27) da entrega de presentes dos Festejos Natalinos na Fundação Marleide Selma em Ibirataia, que contou com o apoio do comércio local, entre eles o Banco do Brasil, Polpas Sempre Viva, Cerâmica Cores da Terra a Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde, dentre outros. A distribuição dos presentes foi destinada à crianças carentes, principalmente localizadas no Bairro Massaranduba. De acordo o presidente da entidade, Manoel Sula, todos os sonhos são transformados em realidade e o segredo disso tudo é fazer com amor. Tesoura noticias

FLÁVIA (BLUSA ROSA) - MULHER NÃO IDENTIFICADA - ROBERTO Foram presos na manhã deste domingo (27) por policiais militares da CIPE Cacaueira e da 55ª CIPM mais três envolvidos no sequestro do empresário "Luizão da Pousada Central". Os policiais conseguiram prender os meliantes, um homem e duas mulheres, após incansável persistência mato à dentro. Os bandidos estavam escondidos num imóvel abandonado cerca de 3km da margem da estrada vicinal. Os elementos foram identificados como ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (30), FLÁVIA DA SILVA SANTOS (24) e a outra envolvida, até o fechamento da matéria ainda não havia sido identificada precisamente, já que a mesma omitiu seu nome diversas vezes. Todos foram apresentados na Delegacia de Polícia de Ipiaú. (Fonte Ocorrência Policial Bahia)

J.R.M.N. - GABRIEL - HÉLIO MATERIAL APREENDIDO CARRO USADO PELOS BANDIDOS Após denúncias sobre três homens armados que teriam realizado um "arrastão" na cidade de Apuarema, policiai militares do PETO da 55ª CIPM se dirigiram sentido distrito de Córrego de Pedras, município de Ipiaú, aonde possivelmente os marginais poderiam tomar destino.  No caminho os militares passaram pelos suspeitos, que, aproveitando do tempo para a viatura realizar o retorno, empreenderam fuga. Os policiais conseguiram acompanhar os meliantes já na BR-330. Três elementos naturais de Jequié foram detidos: HÉLIO PINHEIRO DA SILVA SANTOS (32), GABRIEL RIBEIRO AGAPITO e o adolescente J.R.M.N. (16). Com eles os PM's apreenderam o veículo utilizado nos roubos, 04 aparelhos smartphones e 01 revólver calibre .38 com numeração suprimida. Os três foram apresentados na Central de Flagrantes em Jequié, pois Ipiaú ainda permanece sem delegado plantonista aos finais de semana.  (Fonte Oc