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Mostrando postagens de dezembro 28, 2016

Bahia: Carro com plotagem dos Correios é apreendido transportando cigarros contrabandeados

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Carga era transportava em carro dos correios, diz polícia (Foto: Blogbraga / Edivaldo Paiva) Três homens foram presos em posse de 8.024 maços de cigarro em Barreiras, região oeste da Bahia, durante a madrugada desta quarta-feira (28). Segundo informações preliminares da Polícia Militar, os criminosos usavam um Fiat Ducato, de cor amarela, com plotagem utilizada pelos Correios.  A origem do veículo será investigada pela polícia. Ainda de acordo com a polícia, a carga estava em Minas Gerais, e entrou no Brasil por meio de contrabando do Paraguai.  Dois homens estavam no veículo e foram flagrados por policiais militares no momento em que fariam a entrega na casa do terceiro homem preso.  A PM abordou os homens pois suspeitaram da movimentação de um veículos dos Correios durante a madrugada. Ao questionar os homens a bordo do carro, um deles informou que o automóvel pertencia aos Correios, mas o segundo negou.  Os policiais então revistaram o veículo e

Congresso aprovou Marco Legal para o Tráfico de Pessoas

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foto: Divulgação O Marco Legal para o Tráfico de Pessoas ( lei 13.344/2016 ) foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em 2016. A proposta teve origem na CPI do Tráfico de Pessoas, que funcionou no Senado em 2011 e 2012. Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que presidiu a CPI, o principal objetivo do Marco legal foi o de identificar o crime e transformar o Plano Nacional de Combate ao Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas em lei. O texto estabelece pena de 4 a 8 anos de prisão, podendo chegar a 12 anos se o crime for contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência, ou se a vítima for retirada do território nacional. A lei vale para crimes praticados no país contra brasileiros e estrangeiros e também no exterior, se envolver cidadão do Brasil. Acompanhe a reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado .

Projeto visa incentivar venda de polpa de fruta produzida por agricultor familiar

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Guilherme Filho/Secom-MT  Tramita no Senado projeto que visa incentivar a comercialização da produção de polpa e de suco de frutas pelo setor de agricultura familiar. O PLC 63/2016 aguarda relatório do senador Roberto Muniz (PP-BA) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). De autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), o projeto tem o objetivo de simplificar os canais de comercialização da produção de polpa e suco de frutas em regime familiar. Além disso, altera a Lei 8.918/1994 , para permitir que as atividades de inspeção e fiscalização da produção e do comércio de bebidas possam ser objeto de convênios, ajustes ou acordos celebrados entre o governo federal e órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com a proposta, considera-se estabelecimento familiar rural de produção de polpa e de suco de frutas aquele localizado em área rural que esteja sob a responsabilidade de agricultor familiar.  O projeto também

Comissão da reforma política vai priorizar mudanças com foco nas eleições de 2018

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Para Vicente Candido, sistema de votação e financiamento público de campanhas serão os primeiros tópicos a serem discutidos pela comissão em 2017 Diante da proibição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre doações empresariais para campanhas eleitorais, Candido acredita em acordo em torno do financiamento público ou misto, com doações de pessoas físicas. Outra alternativa é a proposta (PL 6368/16) do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que cria o Fundo Especial de Financiamento da Democracia. Outros temas Além do financiamento e do sistema de votação, fazem parte dos 15 tópicos da reforma política questões como o possível fim da reeleição e do voto obrigatório, a coincidência de eleições, a duração dos mandatos, o estímulo à participação das mulheres na política e os mecanismos de democracia direta. Outro eixo da reforma diz respeito aos partidos políticos e envolve debates sobre cláusulas de barreira, coligações e federações partidárias. Para o cientista

Para cada US$ 1 mi em propina, Odebrecht lucrava US$ 4 milhões

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© image/jpeg size_960_16_9_odebrecht-fachada.jpg Genebra – O Ministério Público da Suíça aponta que o envolvimento da Odebrecht em esquemas de corrupção era altamente lucrativo para a empresa. Segundo as investigações do país europeu, para cada US$ 1 milhão pago em propinas a políticos, funcionários públicos brasileiros e de estatais, a empresa lucrava US$ 4 milhões com contratos que lhe eram dados por aqueles que recebiam os pagamentos. A mesma investigação aponta que as contas secretas mantidas pela Odebrecht na Suíça financiaram de forma “regular” campanhas políticas, partidos ou políticos no Brasil, inclusive ministros.