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Mostrando postagens de dezembro 27, 2016

MEC antecipa R$ 1,25 bilhão para pagar salários de professores estaduais

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O governo federal vai antecipar o repasse da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para os nove estados e para os municípios que recebem ajuda da União para pagamento dos salários dos professores.  Os recursos antecipados se referem ainda ao exercício de 2016 e totalizam R$ 1,25 bilhão. O crédito estará disponível nas contas locais até a próxima quinta-feira (29). A Lei do Piso (11738/2008) e a lei que regulamenta o Fundeb (11494/2007) estabelecem que a União deve complementar a integralização do pagamento do piso salarial do magistério, nos casos em que o estado não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.  Os estados que recebem reforço da União para pagamento do piso são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará. Paraíba, Pernambuco e Piauí. O maior valor será depositado para o Maranhão, que deve receber esta semana R$ 312,2 milhões.

Grupo armado com fuzis explode carro-forte e leva malotes no norte da Bahia

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Carro-forte explodido em Itaguaçu da Bahia (Foto: Luciano Castro/Central Notícia) Cerca de 20 homens armados explodiram um carro-forte no município de Itaguaçu da Bahia, no norte do estado, na manhã desta terça-feira (27).    O crime ocorreu na BA-052, região que integra o povoado de Rio Verde III. Em entrevista ao G1, o delegado Heloísio Sandro Lacerda destacou a ousadia dos criminosos, que pararam o carro-forte usando outros três veículos e ostentando armas de grosso calibre.    Os integrantes da quadrilha usavam fuzis e chegaram a trocar tiros com os seguranças. "Ninguém ficou ferido, mas chegou a ocorrer o confronto. Todos os seguranças [eram quatro] foram retirados do veículo pelos bandidos, que depois foi explodido",  contou. Com a explosão, a estrutura do carro-forte ficou bastante danificada.    O teto do veículo ficou parcialmente aberto.    O delegado Heloísio Sandro conta que o grupo levou todos os malotes de dinheiro, mas destaca

Bahia: Polícia prende mais de 100 em "festa do pó"

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O flagrante se deu na tarde de segunda-feira (26) em Salvador (Foto: Divulgação/PM) Uma equipe da Polícia Militar realizou abordagem e flagrante durante uma festa realizada dentro de uma chácara no bairro de Valéria, em Salvador.  De acordo com a PM, no local estavam cerca de 100 pessoas - entre elas, adolescentes. Ainda conforme a polícia, o flagrante se deu na tarde de segunda-feira (26), quando uma equipe da 31ªCIPM foi até a Rua Petronilia Dercia, onde algumas pessoas suspeitas correram para dentro da chácara quando avistaram a viatura da Polícia Militar.  Os policiais militares entraram na chácara, e durante a abordagem, apreenderam 20 pinos de cocaína, 10 gramas de maconha e um revólver calibre 38.  Devido à quantidade de pessoas, a guarnição pediu apoio da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/Rondesp BTS e do Batalhão de Polícia de Choque, que apoiou com o ônibus para conduzir os suspeitos à 8ª delegacia.  A PM não forneceu o núme

"Não há perspectiva de reabertura das operações", diz diretor da Mirabela

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Diretor negou retorno das operações em 2017 (Foto: Reprodução). O diretor da Mirabela Mineração do Brasil, em Itagibá, Milson Mundim, em contato por telefone com o GIRO IPIAÚ, negou a informação divulgada pelo site Notícias de Mineração ( ver aqui ) afirmando o possível retorno da produção da mineradora no segundo semestre de 2017. "Eu não faço a menor idéia de onde saiu esse boato.  A informação não condiz com a realidade. É com tristeza que falo que estamos longe desse ponto. Não há qualquer perspectiva visível da reabertura das operações", disse Mundim ao GIRO.   As operações da mina foram suspensas em maio deste ano, quando a australiana Mirabela Nickel foi liquidada. Desde o início do ano que a mineradora já vinha dando indícios que paralisaria as atividades, por conta da crise mundial na mineração.  À época, o níquel estava sendo comercializado no mercado internacional a US$ 3,70 a libra. Hoje o valor está em US$ 4,69. Preço ainda consider

Carrie Fisher, a princesa Leia de Star Wars, morre aos 60 anos

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A atriz Carrie Fisher morreu nesta terça-feira (27), aos 60 anos, após sofrer um ataque cardíaco. Fischer estava em um voo que saiu de Londres com destino a Los Angeles, na última sexta-feira (23), quando sofreu uma parada cardíaca. O socorro foi chamado após a tripulação reportar que “uma passageira à bordo não reagia”. Paramédicos a retiraram da aeronave e a levaram para um hospital próximo, onde ficou internada por quatro dias. O porta-voz da família, Simon Halls, fez uma declaração em nome da filha da atriz, Billie Lourd, à revista norte-americana” People”: “É com uma tristeza muito profunda que Billie Lourd confirma que sua amada mãe, Carrie Fisher, faleceu às 8h55 desta manhã”, diz o comunicado. “Ela era amada pelo mundo e ela será uma perda irreparável”, comenta Lourd. “Nossa família inteira agradece pelas mensagens positivas e orações.” Conhecida por sua atuação como a princesa Leia em quatro filmes da saga Star Wars,  Fisher ainda aparecerá no oitavo episó

PF realiza operação em gráficas da chapa Dilma/Temer

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Foto: Divulgão A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira, 27, uma operação para verificar a capacidade de empresas subcontratas por gráficas que receberam valores da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). A ação foi autorizada pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral que pode levar à cassação da chapa vitoriosa na eleição presidencial de 2014. Estão na mira empresas que foram subcontratadas pela gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB. Não há mandados de prisão.A PF afirma que não se manifestará sobre os mandados cumpridos por ordem do TSE. O Estado revelou na semana passada que a força-tarefa da Polícia Federal, Receita e Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), criada por determinação do TSE para analisar as contas da campanha da chama Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), encaminhou um laudo ao ministro Herman Benjamin. Nas 80 páginas do documento, os peritos apontam indícios

Apoio do PT a candidato do PMDB à presidência do Senado é fruto de acordão

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O senador Eunício Oliveira | Foto: Pedro Franca / Agência Senado O acordo firmado para o fatiamento do julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que permitiu a manutenção dos direitos políticos da petista, teve contrapartida o apoio do PT para eleição para a presidência do Senado.    Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o acerto foi costurado no último dia 30 de agosto, em uma reunião após as 22h, no gabinete de Renan, com os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Rocha (PT-PA), a poucas horas da votação final.    O PT nega o acordão, mas a maioria da bancada, a terceira da Casa, vai votar no candidato que deve ser lançado oficialmente pelo PMDB no final de janeiro, Eunício Oliveira (CE).    Petistas angariam, por sua vez, mais espaço na Mesa Diretora – Eunício prometeu o comando da Comissão de Assuntos Sociais, uma das maiores do Senado, menor, porém, que a Comissão de Assuntos Econômicos, que este ano foi presidida por

CNH ganha novo visual e mais itens de segurança a partir de janeiro

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Confira as mudanças  (foto: Divulgação/Denatran) A partir do dia 2 de janeiro, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo visual e mais requisitos de segurança. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, de maio deste ano, deu prazo até 31 de dezembro para que os departamentos nacionais de Trânsito dos estados e do Distrito Federal se adequem aos novos procedimentos. Produzida por empresas credenciadas, em modelo único, a CNH terá papel com marca d´água, tintas de variação ótica e fluorescente e imagens secretas. Os itens de controle de segurança incluem ainda mais elementos em relevo e em microimpressão. O fundo do documento também ficará mais amarelado. A tarja azulada que fica no topo do documento passará a ser preta e trará o mapa do estado responsável pela emissão do lado direito. No lado esquerdo, sob o Brasão da República, aparecerá a imagem do mapa do Brasil. A nova CNH terá ainda duas sequências de números de identificação nacional - Re

Teolândia: Recurso destinado ao combate ao Aedes aegypti foi utilizado na compra de TVs por Renata Farias

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Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas Parte dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para combate ao Aedes aegypti no município de Teolândia, Baixo Sul baiano, foi utilizado para compra de materiais diversos, a exemplo de televisores para as casas dos profissionais cubanos participantes do Programa Mais Médicos.  De acordo com relatório do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), do total de R$ 105.659,16 destinados ao combate ao mosquito de janeiro de 2015 a 30 de junho de 2016, a prefeitura utilizou R$ 19.999 na compra de materiais que não guardam conformidade com o estabelecido pelo Ministério da Saúde para aplicação do montante.  Entre os itens estão ainda materiais de escritório, como armários, mesas e cadeiras. Em ofício, a prefeitura de Teolândia admitiu que o apontamento procede, mas acusou equívoco na interpretação.  "Cabe ressaltar que houve de nossa parte escusável equívoco de interpretaçã

Ações na Justiça do Trabalho aumentaram em 3 milhões em 2016

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(Foto: Reprodução) Já entupida de processos por não conseguir reduzir estoques de anos anteriores, a Justiça do Trabalho deve contabilizar em 2016 mais de 3 milhões de novas ações, o que reforça o status do Brasil de país com o maior número de reclamações trabalhistas. A minirreforma trabalhista apresentada pelo governo neste fim de ano deve, contudo, reduzir as queixas, pois muitos dos argumentos usados nas ações, oriundos de acordos coletivos não reconhecidos pelo Judiciário, passarão a ser lei. Com isso, a chamada “indústria de reclamações”, como define o professor da USP, Hélio Zylberstajn, será enfraquecida.  Hoje, além da crise que fez crescer as demissões – e com elas as demandas judiciais –, há forte assédio de escritórios de advocacia para que o trabalhador recorra à Justiça. Com telefonemas para a residência, envio de e-mails, presença nas portas das fábricas e distribuição de panfletos, esses escritórios argumentam que sempre há formas de gan

Caixa dois sempre foi crime, adverte o presidente da Ajufe

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Para presidente da Ajufe, ato é considerado contribuição ilegal Especialista em direito criminal e eleitoral, o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, avisa que quem pratica caixa 2 “já está criminalizado”, até porque é caracterizada, como sempre o foi, como contribuição ilegal para campanhas eleitorais.  A nova lei individualiza as condutas. Para ele, é ilegal e imoral qualquer proposta para livrar de punição quem praticou caixa 2 eleitoral.  O líder dos juízes federais no Brasil recomenda permanente vigilância. Veloso diz que o Congresso “não pode abrir brecha para anistia”. Roberto Veloso lembra que dinheiro de caixa dois pode ser fruto de corrupção, recursos públicos desviados, propina ou sonegação. Políticos empenhados em “limpar” o passado tentaram aprovar anistia para crimes de caixa 2, em votação surpresa. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do  Diário do Poder .

Ministro tentou, em vão, trocar cúpulas das polícias que chefia

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Ministro Alexandre de Moraes. O ministro Alexandre de Moraes (Justiça) tenta, em vão, trocar os diretores gerais do Departamento de Policia Federal (DPF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nomeados no governo Dilma. Mas, sem força política, ele não consegue nem mesmo impor um certo temor reverencial nas instituições, sobretudo depois do seu tímido apoio ao esforço dos policiais para serem excluídos da reforma da Previdência.  Moraes ainda fez de um capitão da PM paulista a figura mais poderosa do ministério, elevando a temperatura na briga interna entre polícias. Alexandre de Moraes também não consegue apoio, principalmente do Planalto, para promover as mudanças que deseja no DPF e na PRF. O Planalto alega ser desnecessária a troca do diretor geral da PF, até porque poderia ser interpretado como retaliação à Operação Lava Jato. Fonte do Planalto afirma que o presidente Michel Temer não considera um problema a manutenção das atuais cúpulas do DPF e da