Teolândia: Recurso destinado ao combate ao Aedes aegypti foi utilizado na compra de TVs por Renata Farias
Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas |
Parte dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para
combate ao Aedes aegypti no município de Teolândia, Baixo Sul baiano,
foi utilizado para compra de materiais diversos, a exemplo de
televisores para as casas dos profissionais cubanos participantes do
Programa Mais Médicos.
De acordo com relatório do Ministério da
Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), do
total de R$ 105.659,16 destinados ao combate ao mosquito de janeiro de
2015 a 30 de junho de 2016, a prefeitura utilizou R$ 19.999 na compra de
materiais que não guardam conformidade com o estabelecido pelo
Ministério da Saúde para aplicação do montante.
Entre os itens estão
ainda materiais de escritório, como armários, mesas e cadeiras. Em
ofício, a prefeitura de Teolândia admitiu que o apontamento procede, mas
acusou equívoco na interpretação.
"Cabe ressaltar que houve de nossa
parte escusável equívoco de interpretação relativa à aplicação dos
recursos, na medida em que assentamos a conduta no entendimento que ao
adquirirmos materiais destinados à atividade meio da própria Secretaria
de Saúde, não estaríamos incorrendo em falha, visto que sem o regular e
necessário funcionamento da atividade-meio não atingiríamos os objetivos
fins.
Em outras circunstâncias, também direcionamos recursos outros
para atender o combate ao mosquito do Aedes Aegypti, conforme pode ser
constatado por esta fiscalização", justificou. A CGU aponta ainda que as
TVs encontradas eram de marca e modelo diferentes do que constava na
Nota Fiscal, o que é justificado pelo município como uma troca
solicitada devido ao valor mais baixo do exemplar adquirido.
(Fonte: Bahia noticias)
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