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Mostrando postagens de dezembro 14, 2015

Governo decreta situação de emergência em 100 municípios

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O Governo do Estado declarou situação de emergência em 100 municípios por conta da estiagem, conforme decreto do Diário Oficial estadual da sexta-feira (11). A partir daí, o estado autoriza a mobilização de todos os seus órgãos para se empenharem em ajudar parte das 7.227.399 pessoas (IBGE 2014) distribuídas nesses locais. Após o decreto, também é possível que haja homologação federal pelo Ministério da Integração Nacional. De acordo com a última contagem da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, das 266 cidades que fazem parte do semiárido baiano, 151 já têm decretos homologados com portaria federal e outras 130 aguardam o reconhecimento.

‘Congresso Nacional não é casa de fazer bandido; já chega lá feito’, avalia Benito Gama

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Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias O deputado federal Benito Gama (PTB-BA) parece ser daqueles que defendem as instituições políticas. O parlamentar se diz orgulhoso de representar o povo no sistema democrático e até reconhece que “a ação política está muito falha”. “O Congresso Nacional não é casa de fazer bandido. O bandido já chega feito. Não é lá que se aprende a fazer malandragem. Às vezes a pessoa conquista algum espaço na política e chega no Congresso Nacional e desvirtua a função política”, disse Gama, em entrevista da semana ao Bahia Notícias. A declaração vem em um momento em que a atuação do presidente da Câmara dos Deputados (PMDB-RJ), Eduardo Cunha, é questionada após a descoberta de contas na Suíça em seu nome, além das sucessivas manobras regimentais que atrasam a análise de processo movido contra ele no Conselho de Ética da Casa. Paralelo a isso, é Cunha quem acolheu o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), cuja comissão de análise terá B

Para diminuir déficit, Correios aumentam tarifas dos serviços a partir desta segunda

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                                                Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Os Correios aumentam as tarifas dos seus serviços a partir desta segunda-feira (14). A mudança foi divulgada através do Diário Oficial da União e busca diminuir o déficit no orçamento da empresa estatal, que deve chegar a R$ 2 bilhões até o final do ano, segundo a Agência Brasil. Com a alteração nos preços, o custo do envio de uma carta não comercial passou de R$ 0,95 para R$ 1,05, por exemplo. Já o valor da carta comercial aumentou de R$ 1,40 para R$ 1,50. A expectativa da empresa é que as receitas cresçam R$ 780 milhões por ano com o reajuste. "A recomposição é de centavos, não onerando a população nem impactando a inflação, mas de grande importância para nosso equilíbrio fiscal da empresa", afirma comunicado dos Correios. Ainda de acordo com a Agência Brasil, a atualização não se aplica ao segmento de encomendas.

Pessoa diz que empreiteiras se reuniram para definir caixa 2 para Lula em 2006

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As empreiteiras Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, IESA e UTC aceitaram, em reunião, pagar R$ 2,4 milhões em caixa 2 para a campanha de reeleição do então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2006. Segundo o Estado de S. Paulo, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, informou à Polícia Federal que o pedido para a doação “não oficial” partiu do tesoureiro da campanha, José de Filippi Júnior. As empresas envolvidas participavam do consórcio QUIP, que construía uma plataforma da Petrobras. A solicitação foi discutida entre os representantes das empresas, inclusive Pessoa. “O atendimento da solicitação (de dinheiro vivo para a campanha de Lula) foi aprovado pelo conselho da QUIP, em uma reunião entre o declarante (UTC), Ildefonso Colares (então presidente da Queiroz Galvão), Valdir Carreiro (executivo da Iesa) e Camerato (executivo da Camargo Corrêa)”, detalhou o empreiteiro, que seria o responsável por operacionalizar os repasses. Na prestação de contas da campanha petista à Justiça Ele

Estado e União são obrigados a fornecerem materiais para combate a incêndio na Chapada

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Uma liminar da Justiça Federal, expedida neste domingo (13), obriga o Estado da Bahia e a União a garantir o fornecimento de material e pessoal para o combate aos incêndios que atingem a Chapada Diamantina há 40 dias. A ação civil pública contra os entes públicos foi impetrada pela Defensoria Pública da Bahia e Defensoria Pública da União no sábado (12), diante da notícia de que o fogo já atinge comunidades locais, com risco de alcance à zona urbana de Lençois. A liminar, assinada pelo juiz plantonista Leonardo Paupério, determina que as medidas sejam cumpridas até às 8h da quarta-feira (16), sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10 mil, além da responsabilização dos agentes que se recusarem a cumprir o determinado. O Estado e a União deverão fornecer equipamentos de proteção individual, aeronaves, veículos, dentre outros. O juiz federal, em sua liminar, determinou a disponibilização de cinco veículos para deslocamento de tropas; 400 kits de combate a incêndio com materiais d