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Mostrando postagens de janeiro 15, 2014

Expulsão de servidores federais por corrupção cresceu 19,7% em 2013

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Esquemas ligados à corrupção e desvio de dinheiro público foram o motivo da expulsão de 377 dos 529 servidores federais afastados compulsoriamente de seus cargos em 2013. O número é 19,7% maior do que o registrado em 2012, quando 315 trabalhadores foram punidos por irregularidades no desempenho de suas funções. As informações são de um relatório, divulgado nesta quarta-feira (15) pela Controladoria-Geral da União (CGU). O documento mostra que, no ano passado, houve a maior quantidade de servidores expulsos por problemas desta natureza desde que os números começaram a ser computados, em 2003. Em entrevista à Folha de São Paulo, o corregedor-geral substituto, Marcelo Viana, afirmou que o aperfeiçoamento dos órgãos de defesa do patrimônio público é responsável pelo crescimento. "O número de punições tem muito mais a ver com o aumento do controle do que o número propriamente dito de casos de corrupção", opinou. Segundo ele, entre as irregularidades mais comuns incluídas no ro

Prefeitura de SP desmonta ‘favelinha’ da Cracolândia e transfere usuários para hotéis

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Usuários de crack que vivem na favela montada na região da Cracolândia, na capital paulista, começaram a ser removidos nesta quarta-feira (15) pela prefeitura. Os dependentes serão encaminhados para hotéis próximos, onde receberão alimentação e terão duas horas diárias para tratamento médico, além de trabalho de quatro horas por dia em operações de limpeza pública. A “favelinha”, como é chamado o conjunto de moradias improvisadas da Cracolândia, está localizada na Alameda Dino Bueno, região central da cidade, e tem 147 barracos com 300 moradores. “As pessoas todas foram se acumulando aqui nesses barraquinhos, que se transformaram na favelinha da Cracolândia, porque elas estavam alojadas em prédios que foram demolidos”, explicou o secretário municipal de Saúde, José de Filippi Junior. De acordo com ele, a gestão municipal irá arcar com a recuperação de 400 usuários. Até o final desta quarta, a expectativa é que 200 pessoas já estejam acomodadas nos centros de hospedagem. “Não estamo

MP acompanhará revistas em Pedrinhas para evitar informações que não ‘condizem com a realidade’

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A pós denúncias de maus-tratos a presos, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) vai acompanhar as revistas a celas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. O local está ocupado pela Polícia Militar (PM) e Força Nacional de Segurança desde o último dia 27, mas há relatos de tortura a detentos. Segundo o promotor de Controle Externo da Atividade Policial, Cláudio Cabral, a medida é para garantir a lisura da ação policial e evitar que denúncias sejam feitas por presos. Cabral pediu cautela ao se analisar informações dadas por detentos, já que não há denúncias formais de casos de violência em Pedrinhas. “"É um momento de se ter muita tranquilidade, porque o preso está em evidência com essa presença de parlamentares, de comissões de direitos humanos, da imprensa. E eles começam a repassar informações que nem sempre condizem com a realidade. Não estamos dizendo que não existe, nós recebemos a informação e vamos ver in loco essas revistas", disse. O promotor se dis

Escola Pública de Trânsito do Detran-BA oferece 5 mil vagas

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As inscrições para as próximas turmas do curso para obtenção da primeira habilitação na Escola Pública de Trânsito (EPTRAN) do Detran-Ba serão abertas em fevereiro. Em 2014, a escola ofertará cinco mil vagas. Para se inscrever, o candidato deve ter idade superior a 18 anos, ter pelo menos o 1º grau completo, possuir documento de identidade e CPF, estar desempregado ou empregado com renda igual ou inferior a um salário mínimo e ter estudado toda a vida na rede pública federal, estadual, municipal ou privada com bolsa integral comprovada. Aqueles que não atenderem aos requisitos exigidos terão a inscrição automaticamente cancelada. Os interessados deverão acessar o site www.escolapublica.detran.ba.gov.br  e preencher o formulário de inscrição, que só estará disponível a partir das 10h do dia 20 de fevereiro. (Fonte Bahia noticias)

Procurador pode recorrer ao STF contra redução de poder do MP nas eleições

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                                O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a revisão da Resolução 23.3896/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata dos crimes eleitorais nas eleições de 2014, por considerar que a norma estabelece limites para a instauração do inquérito policial pelo Ministério Público. Caso o pedido não seja atendido, ele vai propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para questionar a referida resolução. A minuta já foi elaborada. Nesta terça-feira (14) o Grupo Executivo da Função Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou contra a resolução por meio de abaixo-assinado. Uma moção assinada por todos os membros do grupo pede alteração de parte da Resolução por considerar que a restrição ofende diretamente a Constituição Federal, que estabelece como função institucional do Ministério Público “requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial” (art. 129,

Romário terá que provar filiação ao PSB

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Presidente do PSB-RJ, o deputado Romário terá que provar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) que estava filiado ao partido no dia 5 de outubro do ano passado, caso contrário não poderá se candidatar à reeleição ou ao Senado. O TRE constatou que a filiação de Romário não está registrada na lista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso será investigado pelo Ministério Público Eleitoral a pedido da juíza eleitoral Sylvia Leão. Por causa de desavenças com o prefeito de Duque de Caxias e ex-presidente regional do PSB, Alexandre Cardoso, Romário deixou o partido em agosto de 2013, mas voltou a se filiar no fim de setembro, em solenidade com a presença do presidente nacional do partido, Eduardo Campos, provável candidato à Presidência da República. Campos garantiu a Romário a candidatura a prefeito em 2016. Alexandre Cardoso deixou o PSB, mas a briga continua, agora na Justiça. Como presidente regional, Romário entrou com ação em que pede a cassação do mandado do prefeito, por in

Ibiquera: Criminosos explodem caixa eletrônico do Bradesco

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Criminosos explodiram na madrugada desta quarta-feira (15) o caixa eletrônico do Bradesco no município de Ibiquera, na Chapada Diamantina. Fortemente armado, o grupo de aproximadamente dez pessoas causou pânico ao chegar à cidade e disparar para o alto. Diversas cápsulas de bala foram localizadas na saída do município, em direção à BR-242, de acordo com o site Iaçu Notícias. Há suspeitas de que a quadrilha esteja envolvida em um roubo a um caminhão de cerveja, por volta das 19h desta terça (14), no entroncamento de Boa Vista do Tupim. (Inf. Bahia noticias)

Faltam 200 mil vagas para detentos no Brasil

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O sistema penitenciário brasileiro tem um déficit de 200 mil vagas, de acordo com dados referentes ao fim de 2013 e início de 2014. Em todo o país, a população carcerária soma 563.723 e o número de vagas 363.520 mil. A Bahia tem 11.470 detentos e apenas 8.347 vagas em presídios. De acordo com levantamento realizado pelo G1, o número de presos é quatro vezes maior que o registrado há 20 anos. A relação atual é de 280 detentos por 100 mil habitantes, enquanto em 1993 era de 85 para cada 100 mil. A superlotação carcerária ficou ainda mais evidente com a revelação do caos no sistema prisional do Maranhão nas últimas semanas. A população do estado, que tem déficit de 1,2 mil vagas prisionais, vivencia uma onda de ataques após ordens que partiram de dentro do Complexo de Pedrinhas, em São Luís. Desde o ano passado, brigas de facções já provocaram mais de 60 mortes. São Paulo é o estado com maior déficit carcerário do país: 206,9 mil presos e 123,4 mil vagas. São 83,5 mil detentos a mais.

Funcionários terceirizados reivindicam pagamento de salários atrasados em protesto no CAB

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Trabalhadores terceirizados fazem manifestação desde as 6h desta quarta-feira (15), em frente ao prédio da Secretaria de Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). De acordo com informações do presidente da Central Única dos Trabalhadores na Bahia (CUT-BA), Cedro Silva, profissionais que prestam serviço em escolas estaduais não recebem salários há, pelo menos, três meses. “São copeiras, vigilantes, porteiros que ganham um salário mínimo e estão passando por necessidade. Só sairemos daqui quando conseguirmos visualizar o saldo [positivo] em nossas contas bancárias”, declarou, em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda segundo o dirigente, na última segunda-feira (13) foi realizada uma reunião entre sindicatos das categorias e o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, na qual ficou acordado que os R$ 14 milhões referentes à dívida seriam pagos no dia seguinte. “É sempre um jogo de empurra. As empresas dizem que não receberam o repasse da verba e o governo diz qu

Imagens fortíssimas: homem é retalhado a golpes de facão por desafeto

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Uma tentativa de homicídio foi registrada no Bairro Beira Rio em Itamaraju, durante a noite desta terça-feira (14).  O crime aconteceu por volta das 20:30 hs, e a vítima  foi socorrida por populares em estado grave para o HMI. Ronivon Soares de Jesus (20 anos), popularmente conhecido por Roni, foi atingido por diversos golpes de facão (arma branca), e sofreu grandes mutilações pelo corpo. De acordo com informações de populares, Roni era acusado de possuir um relacionamento amoroso com uma mulher recém-parada, onde o ex-marido e principal suspeito havia lhe ameaçado se acaso continuasse com o namoro. Inconformados com o trágico, os familiares da vítima informaram ainda que o autor teria armado um audacioso plano para que a vitima ficasse na residência sozinho, para realizar seu intento. Alguns instantes após a desocupação dos familiares a vitima foi surpreendido pelo seu desafeto enquanto assistia televisão e levou diversos golpes na cabeça, no rosto, pescoço e ombro.O mesmo f