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Mostrando postagens de outubro 16, 2017

Mudanças aprovadas no Congresso vão impactar eleitores, candidatos e partidos

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Marcello Casal Jr./ABr Foram meses de debates que resultaram em duas proposições aprovadas pelo Senado na primeira semana de outubro. Entre os senadores, há até quem se recuse a classificá-las de reforma política. Mas o fato é que a Emenda Constitucional 97 e a Lei 13.488/17 vão promover uma série de alterações nas regras eleitorais que vão impactar diretamente a vida dos cidadãos brasileiros a partir das próximas eleições, em 2018. Para começar, em breve os eleitores vão se deparar com menos siglas, pois a vida dos partidos pequenos vai ficar mais difícil. De acordo com a Emenda 97, as legendas só terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV se tiverem um desempenho mínimo com exigências gradativas até 2030. O efeito Tiririca também está com os dias contados. Os puxadores de voto - geralmente gente famosa que acaba levando para o Legislativo outros candidatos com votação pífia - vão sofrer um duro golpe a partir de 2020, quando ficará proibida a col

Senado decide na terça-feira sobre afastamento de Aécio

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Jefferson Rudy/Agência Senado Os senadores devem votar nesta terça-feira (17) o ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) com as medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG).  A votação vem após o STF ter decidido, na última quarta-feira (11), que medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal e impostas a parlamentares têm de ser submetidas à análise da respectiva Casa legislativa (Câmara ou Senado) quando impedirem ou dificultarem o exercício do mandato. A decisão do STF foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.526, ajuizada pelos partidos Progressista (PP), Social Cristão (PSC) e Solidariedade (SD) no ano passado, após o afastamento do ex-deputado Eduardo Cunha do seu mandado, quando ele ainda exercia a presidência da Câmara. O entendimento do Supremo será, agora, aplicado à decisão da Primeira Turma do STF, que, há duas semanas, determinou o afastamento do senador Aécio Neves do mandato e o seu recolhimento domicil

Casa Fernandes: Tudo em um só Lugar!

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Chave de 'bunker' foi entregue a irmão de Geddel, diz dono de imóvel

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© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O dono do imóvel que abrigava a fortuna de R$ 51 milhões atribuída ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PDMB), Silvio da Silveira, afirmou à Polícia Federal que entregou as chaves do apartamento nas mãos do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) no começo de 2016.  A administradora do prédio, Patrícia Queiroz dos Santos, em depoimento à PF, confirmou as informações de Silveira. Segundo documentos a que a reportagem teve acesso, ela disse também que já presenciou uma ligação do empresário, do ramo da construção, para "os irmãos" pedindo ajuda para a pavimentação de vias na Bahia. Silveira disse à polícia que tem relação de amizade com Lúcio há dez anos. Os depoimentos de ambos foram alguns dos elementos da investigação que embasaram as buscas no gabinete e no imóvel do parlamentar Lúcio Vieira Lima nesta segunda-feira (16). DEPOIMENTOS O dono do imóvel onde estava o bunker de Geddel contou à PF que inicialment