Postagens

Mostrando postagens de setembro 21, 2016

Dia de paralisação nacional terá Dilma Rousseff em ato em Salvador nesta quinta

Imagem
 | Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias Uma paralisação nacional organizada por centrais sindicais mobiliza categorias nesta quinta-feira (22) em Salvador e no interior do estado. Organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical, Força Sindical, Intersindical e União Geral dos Trabalhadores (UGT) a mobilização é contra o governo do presidente Michel Temer e o projeto de reforma trabalhista proposto pela gestão do peemedebista. De acordo Cedro Silva, presidente da CUT na Bahia, o principal ato da paralisação em Salvador é uma passeata na tarde desta quinta, no bairro do Campo Grande, que deve contar com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff. “É um ato em defesa da democracia e contra a reforma trabalhista do governo ilegítimo Michel Temer. O governo quer fazer uma reforma que precariza ainda mais as relações de trabalho, diminui direitos, impede avanços. Nós preconi

MPF realizou acordo com 34 municípios para regularização dos portais da transparência

Imagem
O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié realizou acordo com 34 municípios para que os respectivos portais da transparência fossem regularizados. Os acordos ocorreram em audiências de conciliação ou em reuniões convocadas pelas próprias prefeituras. Os acordos suspendem ações civis públicas que foram movidas em junho deste ano temporariamente, até o prazo dado pelo MPF para que os portais passassem por adequações ( entenda aqui ). Dos 34 municípios, 28 firmaram acordo em audiências no final de agosto e tiveram prazos que variam entre 30 e 60 dias corridos. Já os outros seis municípios que marcaram reunião com o MPF (Ibirataia, Irajuba, Itaquara, Jaguaquara, Lajedinho, Planalino e Ubatã), o acordo teve diferentes prazos, de acordo com a data em que o documento foi assinado. Três municípios (Barra do Rocha, Itamari e Nova Ibiá) foram intimidados e não compareceram e, por isso, os prefeitos serão multados em cinco salários mínimos e eles terão que corrigir o portal c

Artigo: Irmão vota em irmão?

Imagem
Carlos César Januário é pastor da Primeira Igreja Batista de Rio Novo, em Ipiaú.   Estamos em mais uma campanha eleitoral municipal. Elegeremos nossos representantes no executivo (prefeito) e no legislativo (vereadores). Como cristãos devemos interceder por aqueles que estão em exercício da autoridade, bem como por aqueles que serão eleitos.  Tem-se divulgado que "irmão vota em irmão", no sentido de que devemos eleger quem nos represente nas esferas do poder. Vejo nesta noção grandes equívocos. Primeiro que não elegemos um irmão para representar os evangélicos, posto que nenhuma igreja ou denominação deu ou dará poder representativo para qualquer postulante cristão a um cargo político. Segundo, ainda que alguma igreja ou denominação o faça, estará contrariando os princípios cristãos de separação entre Igreja e Estado e da ética cristã. Terceiro, porque no Estado político se defende o bem coletivo e não corporativo. Muito embora a educação política brasi

Ponte Ilhéus-Pontal deve ficar pronta em dois anos

Imagem
Fotos: Pedro Moraes/GOVBA O governador Rui Costa visitou as obras da ponte sobre o rio Cachoeira, na BA-001, conhecida como Ponte Ilhéus-Pontal, no sul da Bahia, na tarde desta quarta-feira (21). "Nós vamos ter realizado o sonho do povo de Ilhéus de ter uma nova ponte, melhorando a vida das pessoas e o tráfego, além do turismo. Nós vamos gerar mais empregos e receber mais turistas", afirmou Rui.  Com um total de 533 metros, a ponte liga o centro de Ilhéus à zona sul da cidade e inclui um sistema viário de 2,74 quilômetros. O equipamento recebe investimentos de R$ 99,6 milhões e deve ficar pronto em dois anos.  Quando concluída, a ponte terá um tráfego diário de 8,5 mil veículos, beneficiando 511 mil moradores dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca. Secom    - Governo da Bahia

Governo cumpre pagamento do Piso Nacional da Educação a professores do magistério

Imagem
Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino vão receber, já a partir do dia 30 de setembro deste mês, os salários compatíveis com o piso salarial de suas carreiras. O pagamento da diferença salarial será retroativo a abril deste ano e terá um impacto na folha estadual de R$ 263,6 milhões, divididos entre os anos de 2016 e 2017. A carreira dos docentes foi reestruturada pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do Piso Nacional da Educação. A Lei 13.569, que promove as mudanças necessárias a esta equiparação salarial, foi sancionada em 18 de agosto deste ano pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contempla mais de 30 mil servidores, entre ativos e inativos. Pela lei, o ajuste concedido pela Bahia na remuneração inicial da carreira do magistério agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria, que é de R$ 2.135. O mesmo índice foi estendido a todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magisté

Rui autoriza Embasa a assumir gestão do abastecimento de água em Itabuna

Imagem
Fotos: Pedro Moraes/GOVBA Para ajudar na solução da maior crise de abastecimento de água da história de Itabuna, município do sul da Bahia com 230 mil habitantes, a gestão dos recursos hídricos locais está sendo transferida da Empresa Municipal de Saneamento Ambiental (Emasa) para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O protocolo de intenções para cooperação entre a Prefeitura e o Estado foi assinado pelo governador Rui Costa, pelo presidente da Embasa, Rogério Cedraz, e pelo prefeito Claudevani Leite nesta quarta-feira (21). Os secretários de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, e de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, também participaram do ato.  Segundo Rui, este é um momento importantíssimo para a história e para o povo de Itabuna. Na ocasião, ele afirmou que o Governo do Estado está assumindo um grande desafio e explicou que o protocolo assinado nesta quarta (21) não é o último ato, nem a última etapa deste processo. “Esta assinatur

Um terço da população brasileira acredita que culpa de estupro é da vítima, diz pesquisa

Imagem
Foto: Getty Images Pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontou que 90% das mulheres nordestinas têm medo de estupro, sendo a região brasileira com maior taxa. Em todo o país, esse medo atinge 85% da população feminina. Ainda segundo o estudo, um terço da população brasileira acredita que a culpa do estupro é da vítima. No total, 42% dos homens acreditam que mulheres que "se dão ao respeito" não são estupradas. Entre as mulheres, o mesmo dado tem percentual de 32%. Para 30% da população, a mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada. A ideia de que a culpa do ato é da vítima é maior entre a população mais velha, com baixa escolaridade e em municípios menores, segundo o jornal O Globo. "A mulher em hipótese alguma pode ser criminalizada. Ela é vítima, sempre, não ré. Essa cadeia de pensamento precisa ser rigorosamente combatida na nossa sociedade", defendeu o vice-presidente do fórum, Renato Sérgio Lim

Fachin nega pedido de Renan para ampliar prazo de defesa no caso 'Renangate'

Imagem
Foto: Jane de Araújo / Agência Senado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin negou pedido dos advogados de Renan Calheiros (PMDB-AL) para ampliar o prazo de defesa do senador no caso 'Renangate'. Tramita desde 2007 na Corte uma acusação contra o presidente do Congresso por beneficiar uma construtora em troca do custeamento das despesas de um relacionamento extraconjugal do senador. Na época, o escândalo levou Renan a renunciar à presidência do Senado. Em 2013, a Procuradoria-Geral da República formalizou a acusação contra o peemedebista por peculato e uso de documentos falsos, depois que investigadores apontaram suposto recebimento de propina da construtora Mendes Júnior. Seria a empresa a ser beneficiada no caso conhecido como 'Renangate'. Renan apresentou ao Conselho de Ética do Senado recibos de venda de gados em Alagoas para comprovar ganho de R$ 1,9 milhão que seriam notas frias, segundo investigadores. De acordo com o Estado de S.Paul

Justiça Eleitoral recebe crédito suplementar de R$ 150 milhões para eleições

Imagem
Foto: Agência Brasil Um crédito suplementar de R$ 150 milhões foi aberto em favor da Justiça Eleitoral destinado às eleições municipais deste ano. A lei que autoriza a liberação dos recursos foi publicada na edição desta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU). O pleito chegou a ser ameaçado no início do ano por conta do déficit de verba para sua realização. Em maio, o ministro Gilmar Mendes, poucos dias antes de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que por conta do corte de 35% do orçamento previsto, de R$ 750 milhões, o que reduziram os recursos em R$ 256,6 milhões, não seria possível realizar as votações  (entenda) . No mesmo mês, após ser empossado, Mendes voltou atrás e disse que, apesar do corte, as eleições não ficariam em risco  (veja aqui) . “Já estive duas vezes com o ministro Romero Jucá (Planejamento Orçamento e Gestão) e as equipes do TSE e do ministério estão se entrosando para que encontremos brevemente uma solução para essa ques

Rodrigo Maia defende votação de caixa dois junto com pacote anticorrupção

Imagem
Em entrevista ao canal de TV Globonews nesta terça-feira (20), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que não pretende pautar de forma separada o projeto de lei que criminaliza o caixa dois eleitoral (doação não declarada à Justiça Eleitoral). Segundo ele, o tema vai ser votado junto com o pacote de dez medidas contra a corrupção ( PL 4850/16 ), apresentado pelo Ministério Público e que tramita na Casa. Na noite de segunda-feira (19), a Câmara chegou a discutir o Projeto de Lei 1210/07, que, segundo de deputados dos partidos Rede e Psol, receberia uma emenda aglutinativa para permitir a anistia do caixa dois ocorrido anteriormente. Segundo o presidente da Câmara, o melhor caminho é votar o projeto de lei e o pacote anticorrupção debatido na comissão especial da Câmara. “Agora vamos tentar votar tudo junto, as dez medidas juntas. Vota todo o pacote. Aí ninguém pode reclamar, não tem mais ruído", disse Maia. Fonte: Agência Câmara