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Começou neste mês  a obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as domésticas. Com isso, o patrão passará a pagar mensalmente 8% sobre o salário da empregada. Deverá recolher ainda 0,8% a título de seguro contra acidentes de trabalho e 3,2% para formar um fundo a ser usado em caso de demissão sem justa causa. Já a contribuição ao INSS, que para o empregador correspondia a 12% do salário da trabalhadora, foi reduzida para 8% (veja quadros abaixo). As novidades estão previstas na  Lei Complementar 150/2015 , que regulamentou direitos firmados na  Emenda Constitucional 72/2013 . A lei criou também o Simples doméstico, um sistema que unifica todos os pagamentos devidos pelos empregadores. Tudo será recolhido num boleto único preenchido pela internet, com data de vencimento no dia 7 de cada mês (leia abaixo o texto sobre a internet). Com o Simples, foi criado o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores domésticos, que deu ao e

Foto: Divulgação A atitude do advogado Thiago Phileto Pugliese, de 33 anos, salvou a vida de uma garota de 19 anos, estudante de medicina, no último sábado (3), em Salvador. Ao se deslocar para o Yacht Clube da Bahia, Pugliese e um casal de amigos acabou se perdendo e entraram em uma rua engarrafada. Ao chegar na rua, deparou-se com uma aglomeração de policiais, guardas municipais e curiosos. “Desci do carro e, quando percebi o que estava acontecendo, vi um homem gritar ‘se joga logo’. Fiquei muito revoltado e resolvi intervir. Subi no prédio e, na janela do vizinho, apoiei meu corpo para conversar com a garota”. Ao fazer contato com a menina, o advogado se identificou como “um anjo enviado por Deus”.                                “Ela estava muito assustada e ficava perguntando quem eu era. Aí eu disse que era um anjo. Ficamos conversando por um bom tempo, peguei na mão dela e pedi para ela pensar na família, pensar nos amigos e sentir minha energia”, contou. Após o

Agostinho Cascardo prendeu a zeladora | Foto: Reprodução/ G1 Uma zeladora foi presa pela Polícia Federal após comer um bombom de um delegado. De acordo com o G1, a mulher entrou na sala do policial federal Agostinho Cascardo e viu uma caixa cheia de bombons e resolveu comer um. "Estava limpando a sala dele e tinha uma caixinha cheia de bombons sobre a mesa. Peguei um e pensei comigo mesma: depois falo para ele, porque não vai 'fazer questão' de um bombom. Comi o chocolate na sala. Terminei a limpeza e saí. Não sei porque comi. Não tenho o costume de pegar 'coisas' dos outros, nunca mexi em nada. Não é porque uma pessoa é de uma família pobre que ela vai sair pegando as coisas dos outros ", relatou. Ainda de acordo com a Polícia Federal, o caso aconteceu em Roraima e a zeladora foi autuada por furto qualificado. A zeladora conta ter saído do prédio da Polícia Federal para resolver problemas pessoais e, ao retornar, foi abordada por um escrivão, que a cham

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) vai intensificar a fiscalização de carros de passeio, principalmente em relação aos equipamentos de segurança, e desenvolver campanhas de alerta para os condutores sobre a importância da  manutenção preventiva. A decisão é uma resposta à  suspensão das vistorias periódicas, anunciada nesta segunda-feira (5) pelo governador Rui Costa . De acordo com o A Tarde, o Estado deixará de arrecadar R$ 2 milhões por mês com a paralisação das inspeções. "Os motoristas devem ter em mente que a responsabilidade na manutenção  continua. Aqueles que não cumprirem com o dever correm o risco de ter o carro apreendido porque o nosso maior objetivo é a segurança no trânsito", justificou Maurício Bacelar, diretor-geral do órgão. A partir desta segunda, a vistoria não é mais obrigatória para se obter o licenciamento anual. Ela só será cobrada para a transferência de propriedade do veículo e de domicílio intermunicipal ou interestadual e pa

Dois anos após ser sancionada pela presidente Dilma, a regulamentação da Lei de Meia-entrada foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (6). O texto unifica o acesso ao benefício em todo Brasil e garante 40% da cota de entradas para estudantes, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda. Os produtores devem começar a praticar a nova regulamentação a partir de 1º de dezembro e precisam deixar claro nas bilheterias e pontos de venda a quantidade de ingressos de meia disponíveis à venda. Para garantir o acesso ao benefício, estudantes devem apresentar carteira de identificação emitida por diretórios acadêmicos ou instituições estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE). Para jovens de baixa-renda entre 15 e 29 anos, o benefício será concedido apenas para quem tiver inscrição no CadÚnico, que centraliza acesso aos programas sociais do governo. Além disso, deverão apresentar a Identidade Jovem, um novo documento de identificação que será emitido pela Secreta

Os 417 municípios da Bahia terão novos conselheiros tutelares a partir de janeiro de 2016. No domingo (4), os baianos foram às urnas para escolhê-los.  Com mandatos de quatro anos, esses agentes vão fazer valer a proteção aos direitos das crianças, como manda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É deles a responsabilidade de aplicar medidas protetivas, como no caso do menino de nove anos apreendida em Feira de Santana, obrigado pelo próprio pai a cometer furtos. Em entrevista ao Bahia Notícias, a promotora Márcia Guedes, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), disse que apesar de os conselhos terem melhorado em atendimento, várias prefeitura não oferecem “estrutura digna” para que os conselhos funcionem. Outro desafio dos municípios, segundo a promotora, é que os novos agentes tenham acesso ao sistema de informatização [o Sipa], em que são informados os dados de atendimento aos menores, e assim possam ser adotadas políticas públicas para cada cidade.  Clique aqui e

Uma mulher provocou a morte de seu filho de dois meses, na noite desta segunda-feira (5), após dar cocaína para o bebê. De acordo com informações da Polícia Civil, Naiara Fernanda Bezerra, de 21 anos, foi presa em flagrante em São Paulo e confessou ter colocado uma porção de cocaína na boca da criança. O menino foi encontrado caído no chão do banheiro da casa onde vivia com a mãe, segundo o R7. Ao lado dele, foram encontrados 21 pinos da droga. A polícia chegou à casa depois que vizinhos denunciaram uma movimentação estranha na residência. Testemunhas afirmaram ainda que Naiara é usuária de drogas e sofre de depressão.

Grupo foi preso em uma residencia na rua Edson Martins I Foto: Ubaitaba Urgente. Uma Guarnição da Polícia Militar de Ubaitaba, no sul da Bahia, prendeu quatro pessoas na tarde desta segunda-feira (05) em uma residência no bairro da Conceição, no município. O grupo composto por três homens e uma mulher, estava morando no local há aproximadamente três meses. Veículo Corola foi levado pela PM l Foto: Ubaitaba Urgente Dentro da casa e em poder do grupo a polícia encontrou uma pistola municiada e um veículo modelo Corolla, que segundo informou a polícia, é um veículo blindado. O grupo foi encaminhado para o DP da cidade, ouvidos e em seguida dois dos quatro foram liberados. A polícia investiga se o grupo pretendia cometer algum crime na cidade ou na região.