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A sessão extraordinária para votar a instauração do processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff, começa às 9h desta quarta-feira (11). Os oradores inscritos, contra e a favor do parecer da Comissão Especial do Impeachment, falarão alternadamente por até 15 minutos cada um e apenas uma vez. Não será permitida orientação da bancada pelos líderes e também não serão permitidos apartes. — Como esse é um julgamento, qualquer orientação de líderes ajudaria a partidarizar o assunto, o que não é bom que aconteça — ponderou o presidente do Senado, Renan Calheiros. Até o início da noite desta terça-feira (10) já estavam inscritos 65 parlamentares. Como  cada senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto,  a expectativa é de que sejam mais de 15 horas de sessão, dividida em três blocos: de 9h às 12h; das 13h às 18h; e das 19h até o termino da votação. Renan advertiu os senadores sobre a impossibilidade de eles falarem mais do q

Os senadores decidiram nesta terça-feira (10) cassar o mandato de senador de Delcídio do Amaral, que estava sem partido e representava Mato Grosso do Sul. Foram 74 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção — do senador João Alberto Souza (PMDB-MA). Com o afastamento, o primeiro suplente de Delcídio, Pedro Chaves dos Santos Filho, será chamado a tomar posse. Durante a sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros, chamou várias vezes Delcídio defender-se. Ele não compareceu, nem enviou advogado. Ao decidir pelo afastamento, o Senado acatou o  PRS 29/2016 , aprovado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no começo de maio. O relator do processo contra o ex-senador, Telmário Mota (PDT-RR), frisou ser pacífico ter havido abuso das prerrogativas constitucionais por parte do ex-parlamentar, quando Delcídio do Amaral tentou tumultuar os trabalhos da Operação Lava Jato da Polícia Federal. A denúncia foi de que Delcídio, então líder do governo no Senado, negociou a fuga

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira, 10, a nova tentativa do governo de anular o impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita no Congresso. Questionado sobre o que ele achava da decisão do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, de entrar com um novo recurso no STF, ele ironizou a decisão. "Ah, eles podem ir para o céu, o papa ou o diabo", afirmou. Os ministros do Supremo têm dado sinais de que não estão dispostos a suspender a tramitação do impeachment. Na véspera da votação no plenário da Câmara, o governo também entrou com recursos na Corte, mas foi derrotado pela maioria do plenário. Gilmar Mendes também ironizou a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, de, no mesmo dia, voltar atrás da decisão de anular a votação do impeachment na Casa. "É interessante, né (risos)? Hoje eu vi uma notícia dizendo que isso (a decisão) foi regado a muita pinga, vinho. Isso até explica

A Mirabela Mineração do Brasil, sediada no município de Itagibá, paralisou oficialmente as suas atividades nesta terça-feira (10). A empresa emitiu um comunicado no qual informa que a princípio, o período de paralisação será até o dia 31 de dezembro deste ano. Este prazo poderá ser encurtado ou estendido, dependendo do mercado internacional de níquel.  “Apesar de todo o esforço empreendido pela atual administração da Mirabela, ao longo dos últimos anos, no sentido de dar continuidade às operações, o constante e crescente declínio dos preços do níquel no mercado mundial, o levou a valores, hoje, insustentáveis para a manutenção das atividades do complexo de mineração e beneficiamento de níquel sulfetado operado pela empresa”, diz um dos trechos da nota emitida à imprensa. A Mirabela informa, ainda, que todo o complexo industrial permanecerá monitorado por uma equipe especializada. No comunicado, a mineradora diz que “paralelamente, continuará o desenvolvimento do Projeto Níquel La

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, divulgou um parecer que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a liminar que obriga o andamento do processo de impeachment de Michel Temer. Segundo a Folha de S. Paulo, ele defende que a decisão do ministro Marco Aurélio Mello extrapolou o pedido feito pelo advogado Mariel Marley Marra. Segundo a Procuradoria-Geral da República (STF), o advogado pediu apenas que, por conta da ligação com o caso de Temer, a tramitação do afastamento da presidente Dilma Rousseff fosse interrompida até que o mérito da questão fosse analisado pelo Supremo. "Entende a Procuradoria-Geral da República inadequada a liminar deferida, porque ao Judiciário não é dado conceder liminarmente pedido que não apenas não foi formulado como também é mais extenso em seu alcance do que o pedido principal. Assim, deve ser cassada pelo Plenário da Corte", argumenta Janot. O pedido de impeachment de Temer foi protocolado por Mariel Marley Marra e en

O grupo de mulheres retido no Aeroporto de Brasília após protestaram contra a deputada federal Tia Eron (PRB-BA) no voo 3437 da TAM, partindo de Salvador, foi liberado pela Polícia Federal por volta das 15h15. As passageiras integravam uma delegação que viajava para participar da 4ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres. Elas gritaram palavras de ordem contra a parlamentar e foram detidas para prestar esclarecimentos. De acordo com uma das manifestantes, a TAM teria retirado a denúncia contra as mulheres. A PF, porém, recolheram os dados das mulheres que participaram do protesto. 

Um acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) e os proprietários da Fazenda Gerais Agropecuária Albuquerque, em Formosa do Rio Preto, no extremo oeste do estado, vai destinar uma ambulância para o Hospital do Oeste. O acordo foi firmado diante do descumprimento de leis trabalhistas pelos fazendeiros. No acordo, os proprietários da fazenda se comprometeram a entregar uma ambulância para o hospital em 60 dias, em caráter indenizatória a sociedade. Ainda no documento, os fazendeiros se comprometem a cumprir uma série de obrigações trabalhistas. A ambulância terá o custo total de R$ 65,5 mil. O valor remanescente de R$ 4,5 mil será empregado na aquisição de equipamentos para o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Barreiras. Tanto a indenização quanto as obrigações legais assumidas pela fazendo estão em acordo judicial que encerra ação de execução movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A Fazenda Agropecuária Albuquerque era inv

Com o corte no orçamento da Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não terá recursos suficientes para conduzir as eleições municipais deste ano. O orçamento previsto era de R$ 750 milhões, mas foram cortados 35%, que reduziram a verba em R$ 256,6 milhões. De acordo com a coluna Mônica Bergamo, o ministro Gilmar Mendes, que assume a presidência do TSE na quinta-feira (12), afirmou que a situação é grave e precisa ser resolvida "com urgência", ou as eleições serão ameaçadas. O ministro afirma que a equipe do TSE não tem interlocução com o governo, pois boa parte dos dirigentes de órgãos do Executivo, com o impeachment, já está deixando seus cargos. Ainda segundo a colunista, os parlamentares fizeram um corte ordinário no orçamento do TSE de R$ 234 milhões, suspendendo contratações e verbas previstas para investimentos. Na época em que reduziram as verbas do tribunal, eles triplicaram os recursos do fundo partidário, que saltou para cerca de R$ 800 milhões.

A direção nacional do PP se reúne na manhã desta terça-feira (10) para discutir a expulsão do deputado Waldir Maranhão (PP-MA) do partido, mesmo depois do presidente interino da Câmara recuar da decisão que anulou a votação do impeachment na Câmara  (veja mais) . Segundo o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), ele desrespeitou uma posição da legenda pela segunda vez ao acatar parcialmente o pedido da Advocacia-Geral da União e considerar nula a sessão que votou o impeachment no último dia 17 de abril. Maranhão já havia contrariado o PP ao votar contra o afastamento de Dilma Rousseff. "O recuo dele foi muito em função da posição do Renan, que ignorou seu pedido de anulação do impeachment. Eles o estimularam a pedir a anulação, e com a revogação desse ato, acabaram convalidando todo o processo de impeachment na Câmara. Ontem viu a bobagem que fez e voltou atrás. E o PT foi para a foto com ele", afirma Goergen, um dos deputados que protocolou o pedido de expulsão, em entrevis

                                                                                    Foto: Reprodução / CUT Organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), a mobilização contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff deve afetar diversos serviços na manhã desta terça-feira (10). Na véspera da votação do processo contra a petista no Senado, não devem ocorrer atos em locais específicos, mas cerca de 50 cidades baianas serão afetadas. De acordo com o presidente da CUT na Bahia, Cedro Silva, as paralizações começarão a partir das 3h desta terça, mas não há horários especificados. “O horário cada categoria decide, em assembleia. Geralmente é no início do expediente”, explicou. Além de Salvador e Região Metropolitana, outras cidades polo do estado terão mobilização de trabalhadores. Entre as categorias participantes estão bancários, petroleiros, profissionais de saúde, vigilantes, metroviários, ferroviários, comerciários, serviço público e professores. “Os trabalhadores estã

                                                                                 Foto: Reprodução / Facebook Manifestações organizadas em defesa da democracia e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff interrompem o trânsito e mobilizam a paralisação de trabalhadores em Salvador nesta terça-feira (10). O movimento é organizado em todo Brasil pela CUT Nacional acontece por meio da CUT Bahia no estado. Trabalhadores começaram a se mobilizar durante a madrugada e interrompem o trânsito na Via Parafuso e na Avenida Suburbana. Também são registrados atos nas cidades de Itabuna e Feira de Santana. Segundo a CUT Bahia, rodoviários, bancários, petroleiros, profissionais de saúde, vigilantes, metroviários, ferroviários, serviço público, comerciários, professores e estudantes garantiram participação nas manifestações e vão parar suas atividades por até seis horas. Ônibus deixaram de rodar no Subúrbio de Salvador. Nesta segunda-feira (9), o Sindicato dos Rodoviários indicou que

                                                                                Foto: Reprodução / Facebook Um protesto de movimentos contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ocorre no início da manhã desta terça-feira (10) na BR-324. Segundo informações preliminares, o movimento faz parte do Dia Nacional de Paralisações, puxado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) com apoios de movimentos sociais do campo, como o MST. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o protesto se concentra na altura do km 592 da BR, na altura do distrito Menino Jesus, em Candeias. O protesto começou por volta das 6h30.   (Fonte Bahia noticias)

O presidente do Senado, Renan Calheiros, rejeitou a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados pela anulação das sessões que aprovaram a admissibilidade do impeachment naquela Casa. Waldir Maranhão queria que a Câmara votasse novamente o pedido, mas posteriormente, revogou sua própria decisão

O presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou, no fim da noite de ontem, a decisão tomada mais cedo que anulava a sessão da Câmara que autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff. Leia a íntegra da nota revogando a anulação da sessão Na manhã desta segunda-feira, Maranhão havia decidido anular a sessão ocorrida nos dias 15, 16 e 17 de abril em que houve a votação do impeachment. Segundo ele, os partidos não poderiam ter orientado a votação; os deputados não poderiam ter anunciado seus votos previamente; e a defesa da presidente não poderia ter deixado de falar por último. Waldir Maranhão havia pedido que o processo fosse devolvido pelo Senado Federal, mas ontem à tarde mesmo o presidente do Senado, Renan Calheiros, já havia decidido não atender o presidente da Câmara. “Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo”, afirmou Renan ao decidir man