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                                                Foto: Reprodução / Thinkstock                                                                                                                 A 7°Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) requereu que houvesse investigação do promotor de justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira por ter humilhado uma vítima de abuso sexual há dois anos. A suposta humilhação ocorreu em um processo de 2014 onde se investigava um estupro de um pai em uma filha. O pai é acusado de abusá-la e engravidá-la. Após comprovação, ela obteve autorização judicial para abortar. De acordo com a denúncia do TJ-RS, o promotor disse que iria "ferrar" a adolescente de 14 anos durante o processo. Cerca de um ano depois, a vítima negou o estupro por parte do familiar, mesmo com um exame de DNA comprovando que o bebê era do pai, o que rendeu a ele uma pena de 27 anos de prisão. Durante uma audiência em 2014, o promotor afi

Em outubro deste ano, os eleitores de 5.568 municípios brasileiros elegerão novos prefeitos e vereadores. No caso da eleição para vereador, que adota o sistema eleitoral proporcional, as vagas das Câmaras Municipais serão distribuídas em proporção aos votos obtidos pelos partidos ou coligações e preenchidas pelos candidatos mais votados da lista da legenda ou coligação, até o limite das vagas obtidas. O preenchimento das vagas é feito segundo o cálculo dos Quocientes Eleitoral (QE) e Partidário (QP) e distribuição das sobras. Mas você sabe como são feitos esses cálculos?

Foto: Nelson Jr. / SCO / STF A primeira mulher a ser nomeada no escalão mais importante do governo federal vai assumir a Advocacia-Geral da União (AGU). Grace Maria Fernandes Mendonça foi convidada pelo presidente Michel Temer (PMDB) para exercer a função de Fábio Medina Osório, atual chefe da pasta. A saída de Osório já era prevista por causa de desentendimentos internos na pasta (entenda) . Grace Mendonça é funcionária de carreira da AGU e responsável pelo acompanhamento das ações no Supremo Tribunal Federal (STF), onde está acostumada a fazer sustentações orais. 

                                          Foto: Lula Marques / Agência PT Cerca de 30 deputados do PSD devem votar pela cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na próxima segunda-feira (12). Um integrande do partido disse ao Blog do Camarotti que o peemedebista está "jogando pesado" para conseguir ausências, mas não dá pra ficar refém de Cunha "para sempre". "O PSD não estará com Cunha. Em plena eleição municipal, os deputados não podem arriscar uma carreira política. A ausência seria um voto no Cunha. A presença do PSD para a cassação de Cunha seja majoritária", declarou. De acordo com o colunista, Cunha foi alertado sobre a decisão do PSD e teria considerado a notícia como um duro golpe, já que ele apoiou a candidatura de Rogério Rosso (PSD-DF), líder da bancada, à presidência da Câmara. Além do PSD, outros dois partidos do centrão - composto por PSD, PP, PTB, PR e PRB -, o PR e o P

Reforma trabalhista vai formalizar jornadas diárias de até 12 horas. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou em encontro com sindicalistas nesta quinta-feira (8) que a reforma trabalhista vai formalizar jornadas diárias de até 12 horas. Hoje, contratos de trabalho de profissionais da saúde e vigilantes, entre outros, costumam ser questionados na Justiça, que não reconhece jornadas com mais de 8h ao dia. Esses profissionais costumam atuar 12 horas seguidas para 36 horas de folgas. A intenção, segundo O Globo, é aumentar a segurança jurídica de contratos que não seguem padrão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo o ministro, a expectativa é estabelecer um novo tipo de contrato, por horas trabalhadas, para que os empregadores possam contratar com jornada inferior à da CLT e pagar de maneira proporcional. "Precisamos oferecer às pessoas condições de ser formalizado para exercer uma atividade que lhe dê garantia de ocupação com renda e q

O Tribunal de Contas da União (TCU), em atendimento ao requerimento 137/16 do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), determinou a devolução de 697 presentes e documentos pertencentes à União e que estão em posse dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi fruto de auditoria realizada a pedido do democrata e constatou “graves irregularidades em toda a gestão do patrimônio público referente a ‘presentes’ recebidos pela Presidência da República desde 2002″. O tribunal determinou um prazo de 120 dias para que sejam identificados os atuais mantenedores, bem como a localização de 568 bens recebidos por Lula e 144 itens adquiridos por Dilma. “Cabe a nós, parlamentares, a fiscalização do Executivo acionando as instituições para que apurem suspeitas de irregularidades no Palácio do Planalto. Foi o que fizemos ao pedir a auditoria de bens da União que estariam em posse dos ex-presidentes. Que esta falha grave seja corrigida em tempo e que se cri

O Escritório da ADAB, situado à Praça Virgílio Damásio centro de Ipiaú foi arrombado na madrugada desta sexta-feira (09), Segundo o Coordenador o Medico Veterinário José Juscelino, esta já é a terceira vez que bandidos arrombam o escritório da ADAB, sempre entrando pelas janelas e levando matérias e equipamentos de trabalho, desta vez foram roubados três monitores de computador, materiais de expediente e lâmpadas, a Policia foi comunicado assim que o funcionário chegou ao escritório antes das sete horas da manhã desta sexta-feira, chegando imediatamente ao local para verificar os indícios da violação do bandido para entrar ao local para praticarem o delito.                                            As mesas ficaram todas bagunçadas pelo bandido                                                    Janela por onde o bandido entrou.                                              Vidros da janela foram quebrados                                     Cadeira usada pelo band