Alerta Cidade Noticias {Noticias Policiais}

                             Partidos devem ter 2% dos votos nacionais para ter vaga no Congresso  Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG) restabelece a cláusula de barreira para partidos no Congresso de acordo com o desempenho eleitoral. O objetivo, segundo os autores, é melhorar as condições de governabilidade do país e conter a criação de partidos sem conteúdo programático, meramente para fins comerciais. Caso o texto seja aprovado, a partir das eleições de 2018, só terão direito a vaga no Congresso as legendas que atingirem o mínimo de 2% dos votos válidos apurados nacionalmente, considerando o mínimo de 2% também em ao menos 14 estados e/ou Distrito Federal. Esses percentuais subiríam para 3% em 2022. Fidelidade partidária Os senadores também abordaram a fidelidade partidária, outra questão polêmica, no texto. De acordo com a PEC, os eleitos em 18 e 22 perderão os mandatos cas

Após a rejeição do recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara contra a processo no Conselho de Ética que autorizou a cassação do mandato do parlamentar, o colegiado aprovou, por 40 a 11, um novo relatório a ser encaminhado ao plenário da Câmara. O documento pede a cassação de Cunha. Na última manifestação no colegiado, o deputado afirmou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com a rejeição do parecer do relator do recurso de Cunha na CCJ, Ronaldo Fonseca (PROS-DF), poucas horas antes, a comissão precisou votar um novo relatório que pudesse ser encaminhado ao plenário, desta vez, aprovando todos os procedimentos adotados no Conselho de Ética. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-BA), designou Max Filho (PSDB-ES) como relator substituto. Ele disse ter acolhido manifestação de mais da metade dos 66 membros da comissão em favor do tucano como novo relator. Aliados de Cunha tentaram,

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está viabilizando o pagamento direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados, que não vinham recebendo seus proventos das empresas, cujos contratos foram encerrados no dia 30 de junho. Para isso, foi montada uma força-tarefa envolvendo as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Administração (Saeb), juntamente com o Banco do Brasil, e o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho. O encerramento dos contratos foi uma recomendação do governador Rui Costa, que determinou a realização de uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviços. Além disso, o Governo do Estado reduziu de 120 para 12 a quantidade de contratos. “Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam ma

                                                Foto: Reprodução / TV Santa Cruz Após relatos de mal-estar, o restaurante da Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus, Litoral Sul baiano, foi interditado, nesta quarta-feira (13). Estudantes da instituição contaram que se sentiram mal após se alimentarem no restaurante na terça-feira (12). Vários alunos alegaram enjoo, vômito e diarreia. Para a TV Santa Cruz, a nutricionista Gérsika Barreto, responsável pelas refeições, afirmou que ficou surpresa com os relatos e disse que a manipulação dos alimentos é bem rigorosa. Amostras da alimentação foram enviadas para o Laboratório Central, em Salvador, e o resultado do exame deve sair em 15 dias. A Vigilância Epidemiológica local informou que já tinha notificado o restaurante por conta de irregularidades estruturais, mas os problemas não foram sanados. No local, mais de 900 estudantes fazem alimentação. (Informações: Bahia noticias)

                                             Foto: Reprodução / Blog do Anderson   Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (14) cumpre oito mandados de condução coercitiva, três de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 15 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Caetité, Guanambi, Iuiú, Salvador e Vitória da Conquista. A operação, chamada de Burla, tem como objetivo desbaratar duas organizações criminosas que se valem de empresas de fachada para fraudar licitações e desviar recursos públicos federais no sudoeste do estado da Bahia. O rombo pode ultrapassar R$ 80 milhões, e as investigações partiram após relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que evidenciou fraudes em licitações na prefeitura de Pindaí. Segundo apuração do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi, as duas organizações criminosas eram responsáveis pelas irregularidades: uma chefiada por Josmar Fernandes dos Santos, que utilizava as empresas JK Te

         A agência do Banco do Brasil é a única em Guarajuba | Foto: Jornal Grande Bahia   O grupo de criminosos que trocou tiros com a polícia na noite desta quarta-feira (13) planejava explodir uma agência bancária em Guarajuba, no Litoral Norte. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a polícia conseguiu interceptar o grupo, que fugiu pela Via Cascalheira, em Camaçari, e se escondeu em um matagal. Os policiais cercaram a área, deram voz de prisão, mas ninguém saiu. Conforme relatado pelo coordenador da força-tarefa responsável pela operação, o grupo tentou fugir em uma Fiorino e quando a polícia abordou o veículo, pedindo para parar e que os ocupantes descessem, os criminosos deram início ao tiroteio ( entenda o caso aqui ). A SSP informou que foram apreendidos explosivos, fuzis, metralhadoras, pistolas, munição e três veículos – a princípio acredita-se que todos sejam roubados, mas ainda não foi confirmada a situação dos automóveis. Quatro

                                                     Foto: Google Street View Policiais militares entraram em confronto com criminosos na noite desta quarta-feira (13), no trecho da BR-324, no município de Simões Filho, no sentido Feira de Santana. Quatro pessoas morreram e um soldado da PM foi baleado no pé na troca de tiros. De acordo com a assessoria de comunicação da polícia, o confronto ocorreu na altura do posto da PRF, durante operação que envolveu as polícias Militar, Civil e Rodoviária. O grupo envolvido no confronto teria envolvimento com assaltos a bancos. Três dos suspeitos foram baleados e morreram, e uma mulher foi atingida e não resistiu, de acordo com o G1. Não se sabe ainda se ela estava envolvida no confronto. Os criminosos estavam armados com fuzis e armas de alto calibre. Em um áudio ao qual o Bahia Notícias teve acesso (ouça abaixo), é possível ouvir um policial solicitando apoio e descrevendo a capacidade bélica dos suspeitos. (Fonte: Bahia not

                                            Foto: Reprodução / Santo Amaro Notícias O vice-prefeito de Santo Amaro, no Recôncavo, Leonardo Araújo Pacheco, foi preso na manhã desta quinta-feira (14), na “Operação Adsumus” ( ver aqui ). A ação do Ministério Público da Bahia cumpre mandados de prisão preventiva e busca e apreensão nos municípios de Santo Amaro, Lauro de Freitas, Camaçari e Salvador. De acordo com o MP-BA, a operação tem como objetivo combater fraudes em licitações, além de crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Ainda segundo o MP, o esquema envolvia empresários e agentes públicos da prefeitura de Santo Amaro, e há constatação de que as ações tinham o aval do vice-prefeito do município. Juntos, prossegue o MP, empresários e agentes públicos movimentaram milhões, desde 2011, em contratos de obras públicas que se arrastam no tempo, com justificativas de prorrogações “forjadas”. A fraude se dava no favorecimento de um grupo específico de empresas p

                                                    Foto Plenário da Câmara Após análise do parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o colegiado realiza audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros A Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) realiza hoje duas reuniões. Na primeira, marcada para as 10 horas, os parlamentares irão tentar votar o relatório final do senador Wellington Fagundes (PR-MT) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO – PLN 2/16) de 2017. O texto foi divulgado  no último domingo (10). Confira a íntegra do parecer Após essa reunião, a comissão promove uma audiência pública com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que prestará esclarecimentos sobre as contas do Sistema Único de Saúde (SUS). A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e a Comissão de Assuntos Sociais do Senado foram convidadas para participar da audiência pública. As reuniões ocorrerão no plenário 2. (Fonte: Agência Câmara)

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, com 285 votos. Ele venceu o segundo turno disputado com o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que teve 170 votos. Também foram registrados 5 votos em branco. No total, foram 460 votos. A vaga foi aberta com a renúncia do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência. O eleito cumprirá mandato até fevereiro de 2017. Perfil O deputado federal Rodrigo Maia foi eleito em 2014 para o seu quinto mandato na Câmara dos Deputados. Ele já foi líder da bancada do DEM na Câmara por dois anos. Em 2015, foi presidente e relator da proposta de reforma política. Ele é presidente da Comissão Especial da DRU . Rodrigo Maia diz que pretende resgatar o protagonismo da Câmara dos Deputados