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Mostrando postagens de outubro 14, 2017

Decisão da Justiça do DF determina votação aberta no caso Aécio

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Foto: Divulgação Decisão liminar da Justiça Federal em Brasília proíbe o Senado de fazer votação secreta na sessão que vai decidir sobre o afastamento ou não e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão do juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas, tomada na noite de ontem (13), veio em resposta a uma ação popular que pede a votação nominal e aberta. A sessão do Senado para votação do caso está marcada para próxima terça-feira (17). A ação popular proposta pelo presidente da União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf), Eduardo Luiz Rocha Cubas, registra que “foi noticiada a possibilidade de que o Senado poderá esconder-se por trás do voto secreto” para decidir sobre o futuro de Aécio e cita a Constituição para embasar que “os políticos devem satisfação como os ministros do STF [Supremo Tribunal Federal] pela sua atuação”. Na decisão, o juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas conclui que “a adoção de votação sigilosa configuraria ato lesivo à moralidade

Marina: não bastasse o 'foro', há agora o 'autoindulto privilegiado'

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© Reuters A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na quarta-feira (11), por seis votos a cinco, de que o afastamento de parlamentares precisa passar pelo Senado ou a Câmara após ser determinado pela Justiça foi duramente criticada ela ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, porta-voz da Rede Sustentabilidade. "Agora, como se não bastasse o foro privilegiado, teremos o autoindulto privilegiado", afirmou Marina em vídeo publicado no Twitter nesta sexta-feira.  Marina lembra que a determinação do STF não diz respeito apenas a Aécio Neves, afastado desde setembro, já que cria jurisprudência para casos similares. "A decisão Vai na contramão do desejo da sociedade de que a Justiça seja igual para todos", apontou. "O cuidado para não criar uma crise institucional não pode ser levado a cabo em prejuízo da própria segurança institucional, criando uma insegurança maior de que poderá haver um poder acima dos demais." As i

Familiares, amigos e a comunidade de Ibirataia dão adeus ao ex-prefeito Júlio Leal

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Corpo de Bombeiros fez o cortejo fúnebre da Câmara até o cemitério local (Fotos: Giro Ipiaú)   Foi sepultado na manhã desse sábado (14) no Cemitério São João Batista, em Ibirataia, o ex-prefeito Júlio Leal. A comunidade consternada com o trágico acidente que resultou na morte do esposo da prefeita Ana Cléia, compareceu ao velório na Câmara de Vereadores do Município. O corpo de Júlio chegou em Ibirataia pouco depois das 22h de sexta-feira. Durante toda a madruga foi grande o movimento das pessoas que queriam dá o último adeus ao político. Os ex-prefeitos de Ibirataia e autoridades políticas da região compareceram ao velório e manifestaram os votos de condolências a prefeita Ana Cléia e aos demais familiares de Júlio. O governador Rui Costa, por meio de seu perfil oficial no Twitter (@costa_rui), lamentou, na tarde desta sexta-feira (13), a morte do ex-prefeito de Ibirataia: "Quero me unir ao povo de Ibirataia neste momento de dor e despedida pelo falecimento do ex-p

Liminar obriga Senado a fazer votação nominal na sessão sobre Aécio

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Foto: Agência Brasil O juiz Marcio Lima Coelho de Freitas, da Sessão Judiciária do Distrito Federal, concedeu liminar na noite de sexta-feira (13) que obriga o Senado a adotar votação aberta e nominal na sessão que decidirá sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão atende a ação popular movida pelo presidente da União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf), Eduardo Cubas. A liminar se baseia na emenda 35/2001 que altera o artigo 53 da Constituição suprimindo a possibilidade de votação fechada nos casos que envolvem a suspensão de direitos de parlamentares. Já a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou como "inadmissível" a hipótese de o Senado adotar a votação secreta. "Mais que nunca, a sociedade brasileira exige transparência e honestidade na aplicação da justiça. Voto aberto, portanto", disse o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. (Informações: Bahia noticias

Homem é morto com golpes de machado no bairro Ponto Central

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Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade (Arquivo) José Guilherme da Silva, de 49 anos, foi morto a machadadas, na noite de sexta-feira (13) na Rua Simões Filho, bairro Ponto Central em Feira de Santana. Segundo a polícia não há ainda informações sobre a autoria e motivação do crime e a delegada Dorean Soares juntamente com peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) efetuaram o levantamento cadavérico. O corpo foi encaminhado para a necropsia e a Delegacia de Homicídios de Feira de Santana investiga o caso. Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.

Horário de Verão começa neste domingo em três regiões do país

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  Arquivo/Agência Brasil O Horário de Verão começa à 0h deste domingo (15), e os relógios deverão ser adiantados em uma hora para se adequar à medida. A mudança vai valer até o dia 18 de fevereiro de 2018. É possível que esta seja a última vez que o Horário de Verão seja adotado no Brasil. Isso porque autoridades do setor elétrico constataram mudanças nos hábitos de consumo de energia dos brasileiros. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o que mais tem influenciado o horário de pico do consumo de energia não é mais a incidência de luz solar, e sim a temperatura. Horário de verão Este ano, o Horário de Verão valerá para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Nos estados do Norte e do Nordeste não haverá mudança nos relógios. A justificativa para a adoção da medida ano após ano é o aproveitamento do maior período de luz solar para economizar energia elétrica. Em 2013, o país economizou R$ 405 milhões, ou 2.565 megawatts (MW), com a adoção do Horário d