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© Estadao Conteudo Renan Calheiros lidera setor do partido que se posiciona contra texto aprovado na Câmara Coordenados pelo líder da bancada, Renan Calheiros (PMDB-AL), nove senadores do PMDB assinaram uma carta que recomenda que o presidente Michel Temer não sancione a lei de terceirização, como aprovada pela Câmara na semana passada. Os senadores representam 41% da bancada do partido do presidente no Senado. "Nós recomendamos que, por enquanto, o presidente não sancione essa lei. Porque ele vai assumir a responsabilidade definitiva do agravamento do desemprego, da precarização das relações do trabalho e, pior, da queda na arrecadação e do aumento de impostos, que são consequências diretas", afirmou Renan Calheiros. Renan defendeu que a proposta aprovada na Câmara vai precarizar e retroceder nas relações de trabalho e atropelar as conquistas que foram feitas ao longo dos anos. "Da forma como está, a terceirização será o 'boia-fria.com'", ironizo

O ADVOGADO MAURICIO GENTIL (À ESQ.) NÃO CONCORDA COM OS DIRECIONAMENTOS DE CLÁUDIO LAMACHIA Por não concordar com as diretrizes traçadas pelo atual presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, o advogado Mauricio Gentil entregou hoje (28) a sua carta de renúncia da presidência da Comissão Nacional de Direitos Sociais da entidade. Em sua carta, Mauricio Gentil critica duramente os direcionamentos, “as posições e as estratégias pensadas e utilizadas pela direção do Conselho Federal, notadamente no que se refere à PEC nº 241, à reforma Trabalhista como um todo e à Terceirização em particular. Segundo Gentil,sobre esses temas a Comissão produziu material e pediu que o Conselho Federal se posicionasse formalmente e rapidamente, para a resistência a esses terríveis retrocessos nos direitos sociais, mas que sequer ainda forma pautados para debate em plenário, evidenciaram a incontornável divergência de pensamento e de posição no que se refere à atua

© Agência Brasil Solicitação de Celso de Mello vem em resposta ao mandado de segurança impetrado pelo senador Randolfe Rodrigues O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (28) que a Câmara esclareça tópicos do projeto de de lei que regulamenta a terceirização, aprovado na última quarta-feira (22) pelo plenário da Casa De acordo com informações do UOL, o despacho é uma resposta ao mandado de segurança impetrado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), na sexta-feira (24), contra a proposta. O ministro não determinou prazo para que a Câmara se manifeste. O parlamentar questionou a constitucionalidade da votação da proposta, apresentada em 1998 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O Executivo pediu a retirada do projeto em 2003 - à época, quem fez a pedido foi o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, a proposta aprovada seria ilegítima e ilegal, segundo interpretação do senador. Após aprovação

© Reprodução / Yoki Pesquisa feita em Belo Horizonte constatou que 41% das amostras estavam adulteradas Uma pesquisa que analisou produtos a base de bacalhau congelados vendidos na cidade de Belo Horizonte encontrou indícios de adulteração em 41% dos produtos. Foram analisados alimentos como bolinhos, tortas e empadas. A empresa Myleus, que apura a qualidade dos alimentos por meio do sequenciamento do DNA e análise de dados, afirma que, nesses casos, o bacalhau era substituído por uma ou mais espécies de peixe ou era misturado a outros tipos de peixe. As informações são da coluna Radar On-Line, do site da revista Veja. De acordo com a pesquisa, a maioria dos produtos adulterados não tinham selo do Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura. A avaliação foi feita com base em 22 amostras colhidas em estabelecimentos como supermercados, restaurantes e lanchonetes de fast food em dezembro . (Fonte: Noticias ao minuto)

Waldemir Barreto/Agência Senado Se depender do governo de Michel Temer, será imposta no país uma terceirização em todos os setores da economia, inclusive nas atividades fins das empresas, advertiu nesta terça-feira (28), em Plenário, a senadora Ângela Portela (PT-RR). Ela criticou o Planalto pelo anúncio de que sancionará o projeto sobre terceirização aprovado pela Câmara dos Deputados. A parlamentar lembrou que z a ideia original do Executivo era aguardar a votação de outra proposta ( PLC 30/2015 ) sobre o mesmo tema, em avaliação no Senado, e que é considerada mais moderada do que o texto que seguiu para a sanção presidencial. No entanto, disse Ângela Portela, diante de pressão de empresários e banqueiros, Temer recuou. A senadora avaliou que o projeto da terceirização que pode virar lei traz prejuízos consideráveis aos trabalhadores. — A verdade é que a terceirização trará jornadas ampliadas, salários reduzidos, mais acidentes de trabalho, menos empregos. Na realida

© Agência Brasil Pelo menos 150 policiais participam, nesta terça-feira (28), da operação "All In", a fim de combater traficantes de drogas. A quadrilha, que obteve R$ 7,5 bilhões em bens, agia no Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais. Segundo o G1, incluído no valor bilionário estão incluídos um aeródromo, seis aeronaves e dinheiro. Estão sendo cumprudos 18 mandados de prisão cautelar, 25 mandados de busca e apreensão, além de sete mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depor, em 14 cidades dos seis estados. A Polícia Federal afirmou que a quadrilha entrava com as drogas no Brasil com aeronaves e, a partir de Corumbá, a 415 quilômetros de Campo Grande, na fronteira com a Bolívia, distribuía para a região Sudeste do país por via terrestre. Prisão Em flagrante, foram presos três suspeitos, que portavam800 quilos de cocaína durante as investigações que resultaram na operação. As prisões foram feitas quan

© Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, enviou seu relatório final para os demais ministros da Corte na segunda-feira O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje (28) a jornalistas que o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou e venceu as eleições presidenciais de 2014, deve mesmo ter início na próxima semana. Ontem (27), o ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, enviou seu relatório final para os demais ministros da Corte, liberando o processo para que seja pautado em plenário. Conforme determina a Lei da Inelegibilidade, ele pediu a Gilmar Mendes que inclua a ação imediatamente em pauta.   Questionado nesta terça-feira se o julgamento começaria de fato na semana que vem, Mendes afirmou que a “tendência é essa”.  Ele também confirmou, no entanto, que logo na abertura das discussões em plenário é possível que o julgamento seja suspe

© Alan Santos/PR Em reunião no Palácio do Planalto, o peemedebista disse que tem sofrido pressão em decisões governamentais Em meio às expectativas de quebra de sigilo de delações premiadas e ao julgamento de cassação da chapa presidencial, o presidente Michel Temer fez um desabafo nesta terça-feira (28) em reunião com integrantes da base aliada. Em reunião no Palácio do Planalto, o peemedebista disse que tem sofrido pressão em decisões governamentais e reconheceu que não é um presidente nem popular nem populista. Segundo a última pesquisa Datafolha, divulgada em dezembro, apenas 10% consideram a gestão federal como ótima ou boa. Segundo relatos, o presidente ressaltou, contudo, que apesar da consciência de que atualmente não tem uma grande aprovação, não pretende adotar o caminho do populismo e quer ser reconhecido como um presidente que fez reformas estruturais, como a previdenciária e a trabalhista. No encontro, de acordo com parlamentares presentes, o peemedebista fez

Finalmente o plenário da Câmara Municipal de Ipiaú    estará votando na sessão ordinária desta terça-feira, 28, em regime de urgência especial, os    Projetos de Lei do Poder Executivo que visam a celebração de convênios com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária    de excepcional interesse publico. A votação única deverá ser assistida por dezenas de pessoas interessadas nos assuntos em pauta na “Ordem do Dia”.                                                                TRIBUNA LIVRE Representando o Grupo Ecológico Humanista Papamel, o ambientalista Emidio Neto, ocupará hoje a Tribuna Livre da Câmara Municipal para comentar a respeito da    situação da    água e do saneamento básico em Ipiaú, além da destinação dos resíduos sólidos,urbanos e rurais, no município. (José Américo Castro/ASCOM-Câmara de Ipiaú).

Adicionar legenda A conta de luz do consumidor em todo o País vai cair até 20% em abril, por conta da devolução de uma cobrança indevida de energia atrelada à usina nuclear de Angra 3. A decisão anunciada nesta terça-feira, 28, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atinge todas as distribuidoras de energia, com exceção de apenas três empresas, a Sulgipe, a Companhia Energética de Roraima e a Boa Vista Energia. A queda ocorrerá apenas no mês de abril. Na Bahia a queda estará entre 15 a 20%. Pela decisão, outras seis distribuidoras do País também estarão neste patamar de queda (de 15% a 20%).  São elas: Celpe, Cosern, CPFL Jaguari, CPFL Paulista, Energisa Borborema e Energisa Sergipe. Outras 22 empresas apresentarão queda de 10% a 15%. Para 29 distribuidoras, a redução será de 5% a 10%. As demais 32 distribuidoras apresentarão um corte entre 0% e 5%. A decisão atinge 44 concessionárias e 20 permissionárias, todas elas distribuidoras de energia. A queda varia entre cada

Waldemir Barreto/Agência Senado Se depender do governo de Michel Temer, será imposta no país uma terceirização em todos os setores da economia, inclusive nas atividades fins das empresas, advertiu nesta terça-feira (28), em Plenário, a senadora Ângela Portela (PT-RR). Ela criticou o Planalto pelo anúncio de que sancionará o projeto sobre terceirização aprovado pela Câmara dos Deputados. A parlamentar lembrou que a ideia original do Executivo era aguardar a votação de outra proposta (PLC 30/2015) sobre o mesmo tema, em avaliação no Senado, e que é considerada mais moderada do que o texto que seguiu para a sanção presidencial. No entanto, disse Ângela Portela, diante de pressão de empresários e banqueiros, Temer recuou. A senadora avaliou que o projeto da terceirização que pode virar lei traz prejuízos consideráveis aos trabalhadores. A verdade é que a terceirização trará jornadas ampliadas, salários reduzidos, mais acidentes de trabalho, menos empregos. Na realidade, essa

 (FOTO: ASCOM/SETE ALAGOAS) ATÉ AGORA, A PROPOSTA DE REFORMA TRABALHISTA RECEBEU 840 EMENDAS DOS DEPUTADOS; COMISSÃO ESPECIAL DEVE VOTAR RELATÓRIO NO INÍCIO DE MAIO A Comissão Especial da Reforma Trabalhista realizará três audiências públicas nesta semana. A primeira está marcada para esta terça-feira, 28, com a participação do presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, James Magno Araújo Farias. Também participam desse debate o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo; o diretor de Pesquisa do IBGE, Roberto Luis Olinto Ramos; o representante da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas, Maximiliano Garcez; e o representante da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros. “A oitiva dos representantes dos variados órgãos, entidades e especialistas têm por objeto melhor conhecer a repercus

© Ueslei Marcelino / Reuters Caso o peemedebista seja cassado pelo TSE, ideia é ingressar com recursos tanto na Corte Eleitoral como no STF Com a expectativa de que tenha início na próxima semana o julgamento de cassação da chapa presidencial, a equipe do presidente Michel Temer começou a esboçar estratégia jurídica para arrastar o desfecho do caso para o ano que vem, diminuindo as chances de uma decisão desfavorável em ano eleitoral. Caso o peemedebista seja cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ideia é ingressar com recursos tanto na Corte Eleitoral como no STF (Supremo Tribunal Federal), empurrando uma decisão final para a véspera da sucessão eleitoral. Nas palavras de um assessor presidencial, com a proximidade de uma campanha eleitoral, "crescerá a pressão sobre o Poder Judiciário para que não casse o presidente", reforçando a tese de aliados do presidente de que sua saída causaria uma nova instabilidade política no país. A expectativa é de que o

O serviço secreto norte-americano está investigando um pacote suspeito encontrado perto da Casa Branca, que foi fechada imediatamente.  A polícia mandou interditar as ruas de acesso à residência do presidente dos Estados Unidos.  Até o momento, as autoridades não informaram se têm pistas sobre o que pode estar no pacote e quem o deixou na localidade.   ( Sputnik )