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Mostrando postagens de abril 16, 2015

PGJ recomenda promotores a investigar gastos em festas populares no interior

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O procurador-geral de Justiça da Bahia, Márcio Fahel, determinou que os promotores de Justiça que atuam nos diversos municípios do estado, instaurem procedimentos preparatórios para verificar gastos desarrazoados, em desacordo com o princípio da legalidade, na realização de festas juninas, micaretas ou eventos congêneres, organizados pelas Prefeituras Municipais. A orientação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (15). De acordo com o documento, os membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) também deverão requisitar, nesses casos, informações, dados e documentos e ficar atentos à utilização de verbas oriundas de patrocínios, que forem destinadas, sob qualquer título, por entes públicos ou empresas privadas aos municípios. Caso sejam detectadas irregularidades, eles promoverão as medidas jurídicas cabíveis e encaminharão cópias dos documentos à Procuradoria-Geral de Justiça para subsidiar a análise de possíveis ações penais. A recomendação foi f

MPT-BA processa Penalty por descumprimento de normas de segurança do trabalho

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O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) ajuizou uma ação contra a empresa de artigos esportivos Penalty (Cambuci S/A), fábrica com filiais nos municípios de Itabuna e Itajuípe, no sul da Bahia, por descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho.  Saiba mais sobre essa ação na coluna Justiça .

Ao lado de Wagner, Dilma condecora Cunha e Caiado em evento pelo dia do Exército

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A presidente Dilma Rousseff (PT) entregou medalhas de condecoração a alguns dos seus principais desafetos políticos, nesta quinta-feira (16), em cerimônia de celebração ao Dia do Exército, realizada em Brasília. Ao lado do ministro da Defesa, Jaques Wagner (PT), Dilma colocou uma medalha no peito do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tem liderado o Congresso em sucessivas derrotas do governo, e também homenageou o senador da oposição Ronaldo Caiado (DEM-GO), que faz campanha pela renúncia da presidente. Durante discurso, Dilma afirmou que as Forças Armadas contam com a confiança dos brasileiros e citou ações dos militares para socorrer vítimas de calamidades. "Apto a manter seus valores tradicionais, é uma instituição que entende a necessidade de modernizar-se. Está engajada em grandes projetos que a levarão da era industrial para a do conhecimento, dotando o Brasil de capacidade dissuasória condizente com nossa posição estratégica no cenário internacio

Homem aplica golpe em comerciantes de Teixeira de Feitas e Eunápolis

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Um homem que se passa por advogado tem aplicado golpes nas cidades de Teixeira de Freitas e Eunápolis – no extremo sul do estado. De acordo com testemunhas, ele entra na loja, diz ao funcionário que veio buscar uma quantia em dinheiro que o dono do estabelecimento ordenou e leva o dinheiro do caixa. Após aplicar o golpe, o suposto advogado sai tranquilamente. Os funcionários de uma farmácia que fica na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no centro de Teixeira de Freitas, foram vítimas do golpe. O suspeito chegou ao balcão e afirmou que o dono tinha autorizado que ele recebesse R$ 990, segundo os atendentes. Como não tinha o dinheiro no caixa, eles levaram o estelionatário até o setor financeiro da farmácia. "Ele deixou bem claro que ele sabia onde estava meu patrão, que estava viajando, ele sabia que lá estava chovendo. Deixou a entender que o meu patrão não ia falar comigo, que liberasse o dinheiro para ele", contou uma funcionária, que preferiu não se identificar,

CPI do HSBC quer informações sobre brasileiros correntistas do banco na Suíça

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC do Senado quer que 126 pessoas apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) como correntistas do HSPB Private Bank, agência de Genebra (Suíça), informem se, de fato, eram correntistas do banco e se declararam essas contas ao Banco Central e à Receita Federal. O requerimento foi aprovado nesta quinta-feira (16) pelos membros da CPI. “O requerimento se justifica a medida que estamos tomando cuidado de não trabalharmos com informações que não tenham origem legalizada ou fonte formal”, disse o relator Ricardo Ferraço (PMDB-ES), de acordo com a Agência Brasil. Ferraço considera “absolutamente necessário” que, antes de qualquer evolução no sentido de convocar ou convidar essas pessoas, a comissão seja informada. Destacou, ainda, que essas pessoas “estão no radar” do Coaf com indícios de ilicitude. Como o conselho não faz esse tipo de diligência, apenas apura e encaminha as informações à Receita Federal e à P

Divorciados têm maior tendência a sofrer ataques cardíacos, aponta estudo

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Uma pesquisa da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, descobriu que divórcio pode gerar mais problemas do que se imagina ao casal. Publicado na revista Circulation, o estudo mostra que pessoas divorciadas têm uma maior tendência a ataques cardíacos.  Saiba mais na Coluna Saúde.