Pesquisa realizada pela CNT/MDA, divulgada nesta quarta-feira (8) pela Confederação Nacional do Transporte, mostra que 50,3% dos entrevistados querem a antecipação das eleições presidenciais para este ano, enquanto 46,1% consideram que a eleição deve ser realizada no tempo do calendário regular, que é 2018. A pesquisa, que ouviu 2002 pessoas em 137 municípios entre os dias 2 e 5 de junho. 

Foto:Giro em Ipiaú A prefeitura de Ipiaú não conseguiu evoluir o nível no ranking nacional de transparência e pela segunda vez consecutiva recebeu nota zero do Ministério Público Federal, mesma nota recebida em dezembro do ano passado. Na ocasião, o prefeito Deraldino Araújo (PMDB) disse em entrevista ao Bahia Notícias, atribuiu a culpa a sua equipe. "Nós temos todos os sistemas para lançamento dos processos, Diário Oficial, mas foi uma negligência do pessoal [que trabalha comigo]”, disse no ano passado. Nos casos de pontuação zerada, a pesquisa do MPF identificou falhas graves na chamada transparência passiva do município, como a total ausência de um portal da transparência na internet, omissão de informações ou ausência de outros tipos de prestações de contas. O Ministério Público Federal atualizou o ranking nacional da transparência nesta quarta-feira (08), onde aponta os municípios e estados que tiveram avanços ou retrocesso no cumprimento da lei de acesso à informação

JUNHO – DOMINGO, 5.6.2016 Data a partir da qual a Justiça Eleitoral deve tornar disponível aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 9º). JUNHO – SEGUNDA-FEIRA, 13.6.2016 Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras e pessoal de apoio logístico dos locais de votação para o primeiro e eventual segundo turnos de votação. JUNHO – QUINTA-FEIRA, 30.6.2016 Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no § 2º do art. 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento

                                             Foto: Reprodução / Tribuna do Recôncavo Uma decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a indisponibilidade de bens do prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Leite (PDT), no valor de R$ 220 mil. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (8). O caso tem a ver com irregularidades apontadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que acusa o gestor de improbidade administrativa em contratos com o escritório de advocacia Pedreira e Queiroz Advogados Associados. Uma decisão de primeira instância já tinha sustado o contrato com o escritório e imputado multa diária de R$ 5 mil ao gestor em caso de desobediência. Segundo a decisão atual, os fatos são suficientes para “o cabimento da medida”, sendo que o “ato de improbidade causou lesão ao patrimônio público ou ensejou enriquecimento ilícito”.  (Fonte: Bahia noticias)

                                                 Foto: José Cruz / Agência Brasil O governo interino de Michel Temer, iniciado há cerca de um mês após o afastamento da presidente Dilma Rousseff, está sendo avaliado como igual ao da petista por mais da metade dos brasileiros: 54,5% veem a semelhança, de acordo com pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira (8). A margem de erro da consulta é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Entre os 2.002 entrevistas em 137 municípios de 35 estados, 20,1% consideram que o governo melhorou, enquanto 14,9%, que a gestão Temer é pior. Sem a comparação, apenas 11,3% avaliam a administração do peemedebista como positiva, enquanto 28% consideram negativa. Neste quesito, 30,5% não souberam opinar e 30,2% avaliaram a gestão como regular. O desempenho pessoal de Temer é avaliado negativamente por 40,4% e aprovado por 33,8%. Outros 25,8% não opinaram. Quase metade da população (46,6%) acredita que o nível de corrupção s

Somente a empreiteira Odebrecht recebeu R$377,5 milhões em dinheiro público federal, em 2016.  As empreiteiras da Lava Jato, investigadas por roubar a Petrobras, continuam faturando na União. Desde janeiro e até esta segunda-feira (6), embolsaram R$662,6 milhões, de acordo com dados do Siafi, Sistema Integrado de Administração Financeira, aos quais esta coluna teve acesso. Só este ano a Odebrecht, campeã no assalto aos cofres públicos e cujo ex-presidente está preso, recebeu R$ 377,5 milhões. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder , obtida com apoio da ONG Contas Abertas. A empreiteira Queiroz Galvão S/A, cujos executivos foram condenados por corrupção, levou do Tesouro Nacional R$133 milhões, só este ano. A Mendes Júnior, outra empreiteira cujo ex-presidente foi preso e até condenado na Lava Jato, já faturou R$ 101 milhões somente em 2016. Também receberam pagamentos a Galvão Engenharia (R$21 milhões), a Engevix (R$15 milhões)

A Polícia Federal ainda não informou o motivo da prisão do agente (Foto: Giuliano Gomes /AE)  A Polícia Federal prendeu nessa terça-feira, 7, em Curitiba, o agente federal Newton Ishii, conhecido como Japonês da Federal. O mandado foi expedido pela Vara de Execução Penal Justiça Federal de Foz do Iguaçu. Ele está encarcerado na Superintendência Regional da PF do Paraná. De acordo com a defesa agente, Ishii foi condenado a quatro anos e dois meses, em 2003, em virtude da Operação Sucuri, que descobriu envolvimento de agentes na entrada de contrabando no país. As investigações da PF mostraram, naquele ano, que os agentes facilitavam a entrada de contrabando no país, pela fronteira com o Paraguai, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. O caso tramita sob segredo de Justiça. Newton Ishii foi citado também na gravação que levou à prisão o ex-senador Delcídio Amaral, em Brasília. No áudio, o senador fazia tratativas para um plano de fuga para o ex-diretor da Petrobras Ne

                                                     Foto: Reprodução / TV Bahia O prefeito de Itambé, no sudoeste, Ivan Fernandes, admitiu que a prefeitura costuma ceder ônibus escolares para viagens de instituições religiosas nos finais de semana. Na noite deste domingo (5), um acidente envolvendo um ônibus escolar da prefeitura de Itambé provocou a morte de duas pessoas, o motorista e uma adolescente de 14 anos, e 31 pessoas ficaram feridas ( ver aqui ). O acidente ocorreu na BA-634, entre Itambé e Ribeirão do Largo. Ao G1, o prefeito disse que recebe solicitações de igrejas católicas e evangélicas e que libera o ônibus, como exceção. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), o uso de transporte escolar deve ser exclusivo para transporte de estudantes e para atividades externas pedagógicas, esportivas, culturais e de lazer previstas no plano da unidade escolar. O caso é investigado pela Polícia Federal que já encaminhou comunicados à prefei

Metas e estratégias do Plano Nacional de Educação, (PNE) previstas para serem cumpridas até 24 de junho, estão em risco, segundo avaliação de entidades ligadas à educação. O financiamento é um dos principais entraves. A falta de recursos em ano de restrição orçamentária pode prejudicar a inclusão de crianças e jovens na escola, além de inviabilizar o aumento do investimento por estudante, uma das estratégias previstas na lei. A questão foi discutida em audiência pública ontem (7) na Câmara dos Deputados para avaliar o segundo ano de implementação do PNE. O PNE é uma lei federal que prevê 20 metas da educação infantil até a pós-graduação, incluindo a valorização dos trabalhadores em educação e a ampliação do investimento em educação dos atuais 6,1% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano em educação. As metas devem ser todas integralmente cumpridas até 2024. A lei estabelece, no entanto, metas intermediárias. No total, 14 metas e estratégias estavam previ

A Receita Federal libera nesta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário para 1.612.930 contribuintes será feito no dia 15 de junho. Tiveram prioridade idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave. Para saber se teve a declaração liberada no lote multiexercício, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (telefone 146). O órgão disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. Se o contribuinte tiver dúvida sobre a situação da declaração poderá consultar o Serviço Virtual de Atendimento (e-CAC) na página da Receita, onde é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. No caso de identificação de algum pr