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Antas: Juiz implanta 'Hora de Acolher' que restringe permanência de menores nas ruas
O juiz José Brandão Netto implantou na cidade de Antas a “Hora de Acolher” nesta quinta-feira (3). A medida determina que indivíduos de 0 a 17 anos não permaneçam nas ruas até altas horas da noite. No decreto, o juiz determinou que menores de até 13 anos permaneçam nas ruas até as 21h, adolescentes de 14 e 15 anos, até às 22h e os jovens de 16 e 17 anos, até às 23h. A decisão foi motivada por um uma sequencia de roubos cometidos por adolescentes. A Polícia Militar, Conselho Tutelar e Agentes de Proteção à infância darão suporte à decisão judicial, através da realização de rondas todas as noites. Em caso de desobediência, o menor será encaminhado ao Conselho Tutelar, com base no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os pais responderão a processos e poderão ser multados no valor que varia de três a 20 salários mínimos, se a saída do filho for registrada por três vezes. O juiz já aplicou a medida em outras cidades em que atuou. Segundo o magistrado, ...
Temer enviará reforma da Previdência ao Congresso até fim do ano
Foto divulgação O presidente Michel Temer informou que está “decidido” a enviar o projeto da reforma da Previdência ao Congresso Nacional até o fim deste ano. De acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o conteúdo das mudanças nas regras da aposentadoria “está sendo estudado” pelo governo. Assim como havia dito na semana passada , Parola prometeu que a reforma só será encaminhada aos parlamentares após “amplo diálogo” com trabalhadores, empresários e lideranças políticas. “O presidente da República ressalta que decidido está que o projeto da reforma da Previdência será enviado ao Congresso ainda este ano”, disse o porta-voz. Sobre o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas escolas que estão ocupadas por estudantes, Parola disse à Agência Brasil que o Ministério da Educação está “preparado” para oferecer locais alternativos de provas. Nesta quinta-feira (3), a Justiça Federal no Ceará manteve a realização da prova no próximo fi...
Atingidos em Mariana ainda não sabem quando serão indenizados pela Samarco
Um ano depois da tragédia, atingidos pela lama ainda não sabem quando serão indenizados. Casa em Bento Rodrigues foi destruída após rompimento da barragem Léo Rodrigues/ Agência Brasil Moradores de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, distritos de Mariana (MG) devastados pela lama de rejeitos que se espalhou quando se rompeu a barragem de Fundão, ainda não sabem quando serão indenizados pelas perdas. A tragédia ambiental considerada a maior do país completa um ano neste sábado (5). Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os valores indenizatórios serão decididos na Justiça. Para garantir um amparo mínimo aos atingidos, o MPMG acionou judicialmente a mineradora Samarco, responsável pelo acidente, e conseguiu celebrar um acordo para o pagamento de um adiantamento. Quem perdeu casa recebeu R$20 mil e quem perdeu moradia de fim de semana R$10 mil. "Quando uma pessoa sofre um dano, o caminho natural para a reparação é entrar com ação judicial e aguar...
Indústria e seguros ganham com furto de carros
O descumprimento da Lei Complementar 121/2007 gerou a explosão do crime de furto de carros, apontada no Anuário Brasileiro de Segurança Pública: em 2015, um veículo foi furtado a cada minuto no Brasil. O lobby da indústria atuou fortemente contra a lei alegando que o carro ficaria “mais caro” com a instalação de um chip de monitoramento. Lorota. É que o “mercado” não abre mão da fabricação e venda de meio milhão de carros que são furtados anualmente. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder . Segundo o Anuário de Segurança Pública, em 2014 foram roubados um carro a cada 3 minutos. Em 2015, um carro por minuto. Ganham com o furto de veículos, além dos ladrões, quem vende carro (repondo no mercado) e vendedores de seguros, cada vez mais caros. A VW chegou a incluir chip como item de série do Golf, o mais furtado, derrubando o valor do seguro, o mais caro. Desistiu um ano depois. Lobistas da indústria alegam, inclusive a esta ...
Governo não descarta substituir MP do ensino médio por projeto de lei
Foto: Flickr / Eduardo Coutinho Diante do clima de animosidade e dos avanços das ocupações de instituições de ensino em várias regiões do país, integrantes da cúpula do governo já ensaiam um recuo e não descartam substituir a Medida Provisória do ensino médio por um Projeto de Lei (PL). A mudança estudada não ocorreria agora, mas no início do próximo ano. A reforma do ensino médio foi encaminha para discussão do Congresso no último dia 23 de setembro e por se tratar de uma MP, ela já tem efeito imediato. A ideia de se fazer a troca por um Projeto de Lei é demonstrar que a cúpula do governo está aberta a negociações com os movimentos estudantis que têm patrocinado as ocupações das escolas em todo o pais. Outro efeito esperado é o de esvaziar o discurso dos grupos de estudantes, contrários à proposta, de que não houve tempo para se discutir a reforma. Ao contrário da MP, um PL não tem efeito imediato e precisa passar por todo um trâmite de discussão dentro da Câmara e ...
Primeira noite de show solidário ao Martagão Gesteira é marcado por muitas emoções por Bárbara Gomes
Foto: Mateus Pereira/GOVBA A cantora Ivete Sangalo abriu a primeira noite de apresentação no Teatro Castro Alves, pontualmente, às 21h, junto com a Orquestra Sinfônica da Bahia (Neoji-BA), cantando “Coleções”, uma composição de Cassiano e Paulo Zdanowski. Muito emocionada, a cantora agradeceu a presença do público. “Eu não caibo em mim de tanta emoção. Definitivamente esta força é de todos nós. Eu canto e vocês veem pra me ver cantar, e as crianças [pacientes do Martagão Gesteira] se beneficiam com isso. O que eu acho, definitivamente, é que nós humanos somos muito mais o amor que o ódio. Muito mais a paz que a guerra. Somos construtores do melhor”, destacou. Um dos pontos mais marcantes da noite foi o dueto com Saulo Fernandes, ele e Ivete choraram e trocaram declarações de carinho. Flávio Venturine também foi um dos convidados e junto com a anfitriã, entoaram as canções “Todo Azul do Mar” e “Céu de Santo Amaro”. Com Jorge Vercillo, a música eleita para o dueto foi ...
PF deflagra operação de combate a tráfico internacional; quadrilha movimentou R$ 1 bi
Foto: Divulgação PF A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (4) a Operação Cavalo Doido, que tem como alvo uma quadrilha de traficantes internacionais de drogas. São 81 mandados a ser cumpridos em Goiás e Mato Grosso do Sul, sendo 21 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 15 de condução coercitiva e 34 mandados de busca e apreensão. De acordo com as investigações, a organização criminosa distribui entorpecentes produzidos no Paraguai para os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Pará, movimentando mais de R$ 1 bilhão. Oitenta contas bancárias relacionadas ao grupo foram bloqueadas. A PF afirma ser uma das maiores operações realizadas nos últimos anos. Mais de 200 policiais participam da operação, que está sendo realizada em parceria com a polícia do Paraguai, onde estão sendo destruídas plantações de droga em fazendas das quais a quadrilha é proprietária. "Os investigadores identificaram uma das rotas do grupo, que entra...