Finanças aprova empréstimo do BNDES para rádios educativas e comunitárias
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Foto Zé Gomes/ Rádio Livre comunitária de Ipiaú 105.9 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ) a conceder empréstimo para rádios comunitárias e educativas (PL 4133/12 ). O projeto é originário do Senado e recebeu parecer favorável da deputada Tia Eron (PRB-BA). O texto original prevê financiamento apenas para as rádios comunitárias, mas durante o debate na comissão os parlamentares defenderam a inclusão das rádios educativas, que também enfrentarem dificuldades para manutenção de suas atividades. Condições De acordo com o projeto, o empréstimo deverá ter duração de até 10 anos, com prazo de carência de dois anos. A taxa de juros será definida pelo Conselho Monetário Nacional ( CMN ). O texto aprovado no Senado prevê a Taxa de Juros de Longo Prazo ( TJLP ), que é a taxa dos financiamentos do BNDES. A propo