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Mostrando postagens de novembro 24, 2016

Nova rodoviária de Salvador terá formato de PPP e maior estação de transbordo, diz Rui

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Foto: Manu Dias/GOVBA O governador Rui Costa anunciou nesta quinta-feira (24) que, em breve, o projeto da nova rodoviária de Salvador será apresentado à população. A apresentação aconteceu durante reunião com empresários em palestra sobre o desenvolvimento socioeconômico da Bahia, na Federação da Indústria da Bahia (Fieb). A proposta é tirar da área central da cidade todos os ônibus intermunicipais. “É uma oportunidade de investimento, no modelo de parceria com iniciativa privada. Teremos a maior estação de transbordo do Norte/Nordeste, com ônibus urbanos, intermunicipais e metrô. O novo equipamento vai gerar grandes oportunidades de negócio”, afirmou o governador. Segundo, Rui Costa, até maio o metrô chegará a Pituaçu, e, em 2018, alcançará o aeroporto e Águas Claras, com 38km de extensão. “Esse é o único projeto de mobilidade do país que tem obras em curso e atualizadas ou adiantadas em relação ao calendário. Em outros estados estão todas paradas. Das planejadas, a única que es

PGR deve pedir abertura de inquérito contra Geddel, diz jornal

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Foto: Jornal Bahia Online A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá pedir abertura de inquérito para apurar o envolvimento do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, no pedido de liberação das obras do residencial La Vue, na Ladeira da Barra, em uma região tombada de Salvador. De acordo com o jornal O Globo, o pedido de investigação terá como base o depoimento prestado pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que acusou Geddel de tentar forçar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a liberar uma licença de construção de 30 andares, ao invés do parecer que determinava um limite de 13. O ministro teria comprado um imóvel no 23º andar e seu pedido teria apelado para o lado pessoal. Calero já teria ido inclusive, de forma discreta, à Polícia Federal para detalhar as conversas que teve por telefone. Como Geddel tem foro privilegiado, o depoimento do ex-ministro foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o enviou à PGR. Entr

Professores da UESC rejeitam proposta de greve

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A votação ocorreu durante assembleia realizada nesta quinta (24). Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) rejeitaram proposta de greve por tempo indeterminado. A votação ocorreu durante assembleia realizada nesta quinta (24). A paralisação seria uma das medidas dos docentes contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241-55, do Governo Temer, que poderá congelar investimentos em áreas como Saúde e Educação por até 20 anos, além da reforma do Ensino Médio por meio de Medida Provisória (MP).A proposta de greve foi rejeitada por 104 votos a 67, de acordo com o Blog do Gusmão. Dos presentes, 12 preferirem se abster. A Uesc está ocupada pelos alunos desde o final de outubro. Eles também protestam contra as medidas adotadas pelo Governo Temer.

Casos de chikungunya aumentam 850%; ministro isenta pasta de responsabilidade

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Foto: José Cruz/ Agência Brasil Os casos de chikungunya no Brasil sofreram um aumento de 850% em 2016, com relação ao ano anterior. O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (24) que os números chegaram a 251.051, com 138 mortes. Em 2015, foram registrados 26.435 casos, seis fatais. O ministro Ricardo Barros isentou a pasta de responsabilidades e afirmou que o aumento de casos está relacionado ao desconhecimento da população com relação à doença. "Não há como se prever a incidência de doenças. O que temos feito é a estatística e o planejamento para que estejamos preparados, para quem quando acontece, a saúde pública esteja em condições de atender. Mas não é previsível", declarou. Barros também fez um balanço sobre as demais doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. De acordo com ele, os casos de zika e dengue devem se manter estáveis em 2017, enquanto os de chikungunya devem aumentar. "Este ano a nossa maior preocupação é a chikungunya". Foram

Maioria do TSE vota pela revogação da prisão de Anthony Garotinho

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Foto: Reprodução Facebook A maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votou a favor da revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, acompanhando o voto da relatora, ministra Luciana Lóssio. Até a publicação deste texto, seguiram o voto da relatora os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Admar Gonzaga Neto e Napoleão Nunes Maia Filho, enquanto o único voto divergente até aqui foi o do ministro Herman Benjamin. Falta votar o ministro Gilmar Mendes. Luciana Lóssio defendeu a substituição da prisão preventiva pelas seguintes medidas cautelares: a proibição de

Operação melaço pode er nova fase, Afirma promotorfederal

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Os suspeitos presos na Operação Melaço, realizada pela Polícia Federal, na manhã dessa quarta-feira (23) em Ipiaú, Ibirataia e mais cinco cidades, podem pegar até 12 anos de prisão. A informação é do Promotor de Justiça do Ministério Público Federal, em Jequié, Dr. Flávio Matias. "São crimes de extrema gravidade com pena elevadíssima de até 12 anos de prisão, o que indica que se eles forem condenados poderão ficar um bom tempo na cadeia. Lembrando que as ordens de prisão expedidas pela Justiça Federal de Jequié são preventiva e ela não tem prazo para acabar, diferente da temporária", explicou Matias. Durante a coletiva à imprensa, na cidade de Jequié, a autoridade do MP detalhou vários pontos da investigação. Segundo o promotor, as investigações tiveram início há cerca de um ano.  Ainda conforme Flávio Matias, as investigações prosseguem e uma nova fase da ‘Operação Melaço’, não é descartada. “A Operação Melaço, na verdade constitui uma primeira etapa para por fim na

PF desarticula grupo criminoso que fraudava a Previdência no Distrito Federal

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© Foto: Nacho Doce/Reuters Uma organização criminosa composta por empresários, um servidor do INSS e um escritório de contabilidade, que fraudava a Previdência Social, foi desarticulada nesta quinta-feira (24) Pela Polícia Federal (PF). Cerca de 50 agentes estão nas ruas cumprindo sete mandados judiciais, expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal. As fraudes, segundo a PF, podem tem causado aos cofres públicos um prejuízo de R$ 10 milhões. As consequências da sonegação poderiam "gerar um rombo de R$ 37 milhões nas contas da Previdência”, segundo a nota da PF. Os criminosos usavam empresas ativas e inativas para o envio de Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIPs), com dados fraudados sobre supostos prestadores de serviços, de acordo com a PF. “Nas GFIPs eram inseridas, ainda, informações acerca de supostas compensações de valores de créditos tributários devidos ao Erário, acarretando o “zeramento” (ausência de tributo

Chapada: Andaraí ‘ganha novas cachoeiras’ e deve criar Unidade de Conservação

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Desde 2013 que a cachoeira do Herculano passou a pertencer ao território de Andaraí | FOTO: Reprodução/Guia Chapada Diamantina/Orlando Bernadino | Com as mudanças de limites territoriais de 2013, o município de Andaraí, na Chapada Diamantina, foi beneficiado e ‘ganhou novas cachoeiras’ como pontos turísticos. É que o governo estadual, por meio da Secretaria de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), atualizou os limites intermunicipais por meio do Projeto de Atualização de Divisas dos Municípios da Bahia – e acabou por alterar os mapas de alguns municípios chapadeiros. A cachoeira do Herculano, por exemplo, faz parte do território municipal de Andaraí e não mais de Itaetê. A Lei n° 12.907 de 26 de Setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da Bahia em 27 de setembro/2013 na Edição 21.247, foi a responsável por diversas mudanças. Atrativos que pertenciam a Itaetê, como as Cachoeiras da Invernada, Bom Jardim, Roncadeira e a própria Herculano integram o territ

Gongogi: Sapão é condenado pelo TCM a devolver quase R$ 2 milhões

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Sapão está com os bens bloqueados pela Justiça Federal (Foto: Ubatã Notícias) O prefeito de Gongogi, Altamirando de Jesus Santos (PDT), o Sapão, que tem 06 contas reprovadas em 06 julgadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), tem mais uma dor de cabeça para resolver, isso porque o prefeito já foi condenado pelo TCM, entre multas e ressarcimentos, a devolver quase R$ 2 milhões de reais aos cofres públicos, mais precisamente R$ 1.987.295,23. As penalidades são oriundas de diversas irregularidades praticadas pelo gestor à frente da Prefeitura de Gongogi. Além da condenação do TCM, Sapão ainda está com R$ 500 mil bloqueados pela Justiça Federal em virtude de desvios de recursos da Educação realizados em 2012. O atual gestor, que não conseguiu eleger o sucessor nas eleições de outubro, vem sendo muito criticado no município. Se no primeiro mandato Sapão passava boa parte do tempo em São Paulo onde ocupava um cargo num Sindicato; no segundo deixou o comando da Pr

Aprovada em segundo turno, PEC da reforma política segue para a Câmara

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Waldemir Barreto/Agência Senado O Plenário aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  36/2016 , que dá fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos. O objetivo é diminuir o número de legendas. Foram 63 votos favoráveis e 9 senadores contrários. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. Dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG), a proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). De acordo com o texto, as coligações partidárias nas eleições para vereador e deputado (estadual, federal e distrital) serão extintas a partir das eleições de 2020. Atualmente os partidos podem fazer coligações livremente, de modo que as votações das legendas coligadas são somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribu

Senado conclui primeiro turno de discussão da PEC do Teto de Gastos Públicos

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Roque de Sá/Agência Senado O Senado fez, nesta quarta-feira (23), a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  55/2016 , que institui o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos. A matéria agora está pronta para ser votada na sessão da próxima terça-feira (29). Os senadores da oposição foram maioria no Plenário com a exposição de argumentos contrários a proposta e apresentação de emendas. Para Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a crise econômica que o país enfrenta não levará 20 anos. Segundo ela, quando ocorrer a eventual recuperação, o poder público estará limitado pela PEC de fazer investimentos nos setores essenciais e nos programas sociais. Paulo Paim (PT-RS) também entende que as desigualdades no Brasil poderão se aprofundar. Para o senador, a PEC 55 beneficiaria somente os banqueiros, com prejuízo para os trabalhadores e sem acabar com a inflação. Ele pediu ao Plenário que atenda as manifestações da sociedade ci