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Mostrando postagens de dezembro 28, 2010

Controle e fiscalizaçao dos gastos públicos

Controlar significa verificar se a realização de uma determinada atividade não se desvia dos objetivos ou das normas e principíos que a regem. Na administração pública, o ato de controlar possui significado similar, na medida em que pressupõe examinar se a atividade governamenatl atendeu à finalidade pública, à lesgilaçãp e aos principios basicos aplicaeis ao setor publico. A forma de controle exercida pela propria administração publica e por organizações preivadas é chamada de controle institucional. No governo federal, é exercida por orgãos que tem a competencia legal para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Os artigos 70, 71, e 74 da constituição federal brasileira estabelecem que o controle institucional cabe essencialmente ao congresso nacional, responsavel pole controle externo, realizado com o auxílio integrado de controle interno. Dessa forma, o controle externo deve ser realizado pelo poder legislativo com auxilio dos tribunais de contas. No caso do governo fed

DISPUTA PELA A ASSEMBLÉIA CONTINUA INDEFINIDA.

Apesar de o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), dar como certa sua reeleição, somente no início do ano que vem será definido, junto ao governador Jaques Wagner (PT), quem será o candidato “de consenso” da base governista. Segundo apurou o jornal A Tarde, o PT e o PP, os dois maiores partidos de sustentação ao governo na AL, prometem marchar juntos na eleição da nova mesa diretora, e não descartam lançar um nome para a disputa. Pelo PT, quem tenta aparecer é o deputado Zé Neto; e pelo PP, Ronaldo Carletto. O acordo para cessar a disputa passaria pela composição da chapa de Nilo. Ao PT foi oferecida a 1ª secretaria (segundo posto mais importante), mas ao PP, que pleiteava a 1ª vice-presidência, a oferta por cargos secundários não agradou. A 1ª vice já foi prometida para a oposição – ficará nas mãos do PMDB, provavelmente Leur Lomanto Jr. Na chapa de Nilo, a oposição ocuparia ainda a 3ª secretaria, com o nome do deputado Paulo Azi (DEM) entre os mais c

FOLHA REVELA NEGOCIOS DO FILHO DE LULA. ATÉ A OI.

Com a imprensa livre, não dá para segurar segredos. O mal que fazem cedo ou tarde aflora. Agora é possível explicar o porquê de as autoridades ficaram silenciosas sobre a grande crise aberta pela Oi calando a Bahia e paralisando conexões da internet, não somente na capital, mas em todo o estado. A crise da incompetente concessionária de telefonia – que exibe o primeiro lugar em reclamações no Procon – com o incêndio na sua sede do Itaigara sem ter plano B emergencial, estabeleceu o mais completo caos (se é possível o caos ser completo, na medida em que já o é). A Folha de S. Paulo exibe a notícia nesta terça-feira. Diz, com as devidas aspas: “Ao final de oito anos de mandato do pai, Lulinha e Luís Cláudio figuram como sócios em seis empresas. A Folha constatou, porém, que apenas uma delas, a Gamecorp, tem sede própria e corpo de funcionários. Seu faturamento em 2009 foi de R$ 11,8 milhões, e seu capital registrado é de R$ 5,2 milhões. Ela tem como sócia a empresa de telefonia Oi, que c

ADVOGADA EXPLICA MUDANÇAS NO NOVO CPC

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A advogada Fabiana Prates, do escritório Cândido Sá & Advogados Associados, explica na seção Direito em Minutos questões acerca do projeto do novo Código de Processo Civil. Para a advogada, há algumas contradições no novo CPC, mas no geral é louvável. Neste vídeo, Fabiana Prates detalha algumas das principais mudanças do novo Código. Clique aqui e confira na íntegra! fonte BN

MAIS UM ACIDENTE NA BR 330 NAS PROXIMIDADES DO POSTO SHANGRILA

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Neste domingo(25/12), por volta das 18h, um acidente foi registrado nas proximidades do Posto Shangrilá em Ipiaú, saída para Barra do Rocha. Um casal de prenomes (Cristiano e Eloiza) residente no Bairro Antônio Carlos Magalhães em Ipiaú, que estava em uma motocicleta de placa não indentificada acabou atropelando Elisangêla Ameichoeiro Barros, residente na Rua D nº 251, Bairro Constância. A vítima sofreu fratura exposta na perna e foi levada para o Hospital para receber atendimento médico. O estado clínico de Elisangêla é estável.

POLICIAL EDISIO CALUMBY INVESTIGA RAIZES DO CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA EM IPIAÚ

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O policial ipiauense Edísio Muniz Calumby, agente de polícia civil por Dário Meira, advogado e ex delegado auxiliar por Jitaúna esteve no programa Fala Ipiaú discutindo a questão da segurança pública e o tamanho do desafio de se implantar uma política eficiente de combate ao crime na cidade que hoje é, segundo afirmou, um dos principais entrepostos do tráfico na Bahia. Segundo Edísio – também conhecido como Buck – a falta de delegados comprometidos com a causa seria a principal questão deficitária envolvendo a Polícia Civil. Na entrevista ele criticou o estado de abandono em que se encontra hoje a carceragem de Ipiaú, que não possibilita o pressuposto da ressocialização do preso. ” O sujeito entra ali caçando passarinho e sai pegando avestruz”, comentou ele ao acrescentar que faltam cursos profissionalizantes e outras atividades produtivas para os detentos em nível nacional. Responsabilizou a falta de interação com o problema por parte do prefeito e dos vereadores do município (