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Mostrando postagens de dezembro 23, 2010

Controle de participação do estado brasileiro.

O princípio da soberania popular na constituição de 1988. Na história sociopolítica do ocidente, as constituições evoluíram ao reconher os direitos sociais, ao lado dos direitos individuais civis e políticos, e ao promover a abertura do estado à efetiva participação do povo em sua gestão e controle. Isso porque o povo é o titular legítimo do poder estatal, cujo exercício pode ser direto ou por meio de representantes. O povo brasileiro, na vanguarda dessa história sociopolítica, decidiu que o Brasil deve ser um estado democrático de direito. Esta decesão está impressa no preâmbilo e no art. 1º de nossa constituição dederal (CF), promulgada em 5 de outubro de 1988. Por essa razão, aparecem como fundamentos de nossa república a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, nos inciosos I, II e III desse mesmo dispositivo, cujo parágrafo único finaliza, consagrando o princípio da soberania popular: "todo poder emana do povo, que exerce por meio de seis representantes el

O vereador e a fiscalização dos recursos públicos minicipais

Introdução: Controlar significa verificar se a realização de uma determinada atividade não se desvia dos objetivos ou das normas e princípios que a regem. Na administração pública, o ato de controlar possui significado similar, na medida em que possupõe examinar se a atividade governamental atendeu à finalidade públicam, à lesgilação e aos princípios básicos aplicáveis ao setor público. No Brasil, a preocupação em se estabelecer  um controle permanente do gasto público - seja por meio das instituições incubidas de tal tarefa, seja pela propria população - ganha contornos fundamentais ao desenvolvimento da nação, em razão da sua extenção territorial e do grande número de municípios que possui. Nesse contexto, a ação do poder legislativo minicipal dos gastos públicos é fundamental para garantir que a sua aplicação esteja de acoro com os interesses coletivos. É importante salientar que o vereador quando controla a atuação do gestor público municipal está, na verdade, cumprindo uma

Nova droga mais poderosa que o crack esta chegando ao Brasil.

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Chamada de “O Oxi”, ou oxidado, uma substância ilícita mais forte e com efeitos mais devastadores que o crack. Muitos ainda nunca ouviram falar, o Oxi ainda é pouco falado, praticamente desconhecido pela maioria das pessoas, mais é uma nova droga, mais poderosa que o craque e está chegando ao Brasil… Chamada de “O Oxi”, ou oxidado, uma substância ilícita mais forte e com efeitos mais devastadores que o crack, são os restos do refino de coca, ácido sulfúrico, querosene ou gasolina, causando dependência e pode levar a overdose. Uma verdadeira ameaça a brasileiros e a milhares e milhares de famílias. Provoca alucinações e paranóia, criando dependência com rapidez inexplicável, e tem um poder de destruição jamais visto, uma droga que não pára de entrar em nosso país. A primeira vista inofensivo, mas logo mostra seu poder e seus efeitos são devastadores, chega ao cérebro em poucos segundos.Debilita, enfraquece e é capaz de levar o usuário a cometer ações desesperadas, irracionais

Caminhão de Ipiaú foi detido pela PRF com carga de cigarros do paraguai

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Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), de Santo Antônio de Jesus, apreenderam na noite de terça-feira (21), o caminhão de placa JME 4379, de Ipiaú, com 2.500 pacotes de cigarros contrabandeados. Segundo informações do inspetor Jackson Alves, o motorista do caminhão, Carlos Roberto Souza dos Reis, de 49 anos, afirmou que a carga já tinha comprador certo em Santo Antônio de Jesus. Por volta das 19 horas de ontem (21), o caminhão foi parado no posto da PRF. “Ele ia entregar na cidade, mas alegou não conhecer o comprador. Disse que a pessoa ia reconhecer o caminhão e se aproximar para pegar a carga. Suspeitamos que as 50 caixas do cigarro, cada uma com 50 pacotes, sejam do Paraguai, e por isso, de contrabando”, informou o inspetor. O caminhão e o motorista foram levados para a Delegacia da cidade. (Cristina Santos Pita)