Postagens

Mostrando postagens de setembro 19, 2014

MP investiga idoneidade do Instituto Babesp após denúncias

Imagem
Além do inquérito para averiguar o repasse de bolsa de estudo para o sócio do Babesp, Roberto Matos, o Ministério Público do Estado (MP-BA) irá novamente questionar a idoneidade do instituto. De acordo com a coluna Satélite, uma representação na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) pediu a abertura da investigação contra o Babesp por conta de ligações com o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT). A partir da próxima semana, o órgão começará a ouvir depoimentos de beneficiários de bolsas de estudos pagas pela Assembleia. Na imprensa, foi divulgado que os donos da entidade têm irmãos de funcionários do Legislativo, que já trabalharam diretamente com Nilo como assessores. (Fonte Bahia noticias)

Explosão de artefato deixa 14 feridos em treinamento militar

Imagem
A explosão de um artefato feriu 14 dos 42 aspirantes a soldados durante curso realizado na sede do 13º Batalhão da Polícia Militar de Teixeira de Freitas nesta quinta-feira (18). Segundo o comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar de Teixeira de Freitas, tenente coronel Paulo César Alves da Silveira, os alunos treinavam um exercício batizado de “Luz e Som”, para combate e enfrentamento a manifestos, rebeliões e confrontos policiais, quando um dos artefatos atingiu acidentalmente o grupo de aspirantes. Será investigado se houve falha na operação ou fabricação do artefato. Apesar do incidente, a cerimônia de formatura dos novos 24 soldados formandos no 13º BPM está mantida para a próxima sexta-feira (26). Informações do Teixeira News.

Detran nega apreensões por dívida de IPVA

Imagem
O coordenador do Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA), major Luide Souza, afirmou nesta quinta-feira, 18, que as apreensões de veículos feitas pelas blitzes do órgão "nunca foram motivadas por inadimplência do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)". Segundo Souza, a prisão dos veículos acontece por conta da falta do certificado de  registro  e licenciamento de veículo (CRLV), que depende, por sua vez, do pagamento de impostos e multas devidas pelo motorista ao fisco. "A apreensão não é por conta do IPVA, mas pela falta de licenciamento. Acontece que o licenciamento depende do pagamento do IPVA. O artigo 131 do Código de Trânsito Brasileiro prevê que o veículo só seja licenciado quando quitados todos os tributos e multas", argumenta o major. Saiba mais 17/09/2014 | Comentários(0) Liminar suspende blitz do IPVA na Bahia O pronunciamento do representante do Detran-BA foi uma resposta à liminar da juíza da 11ª Vara da

Juiz é condenado por ficar com dinheiro de fiança; pena é aposentadoria compulsória

Imagem
O juiz Sérgio Rocha Pinheiro Heathrow foi condenado à aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por peculato – crime de desvio de dinheiro público. A decisão de aposentar o magistrado foi tomada pelo Tribunal Pleno nesta quarta-feira (17). De acordo com a relatora do processo administrativo disciplinar, desembargadora Heloísa Pinto de Freitas, o juiz é alvo de diversos processos administrativos e já estava afastado das atividades, por ter sido condenado anteriormente pelo tribunal à disponibilidade. O juiz foi condenado por ter se apropriado dos valores de duas fianças afixadas em dois processos que tramitavam na Vara Criminal de Camacã, no sul da Bahia. Os valores das fianças eram de R$ 1.085 e R$ 3.400. Segundo os autos, o juiz era substituto na comarca, e deferiu duas liberdades provisórias mediante pagamento de fiança. Leia a matéria completa na  Coluna Justiça. (Fonte Bahianoticias)

Geradores de mais de 300 litros de lixo por dia serão responsáveis pela coleta e descarte

Imagem
Os grandes geradores de lixo – aqueles que produzem mais de 300 litros por dia de resíduos sólidos – passarão a ser responsáveis pela coleta, transporte, tratamento e destinação dos rejeitos a partir de 1º de janeiro de 2015. A determinação consta em decreto publicado na edição do último fim de semana do Diário Oficial do Município (DOM). A norma vale para estabelecimentos públicos, institucionais, prestadores de serviços comerciais e industriais, terminais rodoviários e aeroportuários. Imóveis residenciais estão excluídos do decreto, que estabelece que os titulares da empresa se cadastrem junto a Limpurb e apresentem ao órgão um plano de gerenciamento de resíduos sólidos. O representante do estabelecimento deverá também, ao se inscrever na autarquia, ter em mãos o contrato com uma empresa registrada na Limpurb que executará o manejo do lixo. Não é permitido que o próprio gerador faça a coleta, o transporte e o descarte do material. Além de terceirizar os serviços, as empresas terã

Planeta pode ter 11 bi de habitantes em 2100, diz estudo

Imagem
Ao contrário do que previam os especialistas em demografia, a população mundial deverá crescer sem parar até o fim do século 21. Com a aplicação de ferramentas estatísticas sofisticadas, um novo estudo indica que o planeta tem alta probabilidade de chegar ao ano de 2100 com 11 bilhões de habitantes - dois bilhões a mais do que as estimativas anteriores. De acordo com a pesquisa, publicada nesta quinta-feira (18) na revista Science, a maior parte da explosão populacional ocorrerá na África, que poderá quadruplicar sua população e chegar ao fim do século com 4 bilhões de pessoas. O estudo também prevê que, em 2100, a população do Brasil estará mais envelhecida que a população atual do Japão. Originalmente, esperava-se que a população do planeta - com 7,2 bilhões de habitantes atualmente - atingiria um pico de 9 bilhões em 2050, para depois se estabilizar, ou até mesmo declinar. Mas o novo estudo coordenado pela Universidade de Washington e pela Organização das Nações Unidas (ONU), re