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Mostrando postagens de agosto 19, 2016

Candidato escolhido em convenção pode pedir registro à Justiça Eleitoral até este sábado (20)

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O candidato escolhido em convenção para as Eleições Municipais 2016 cujo partido ou coligação não tiver solicitado seu registro de candidatura tem até as 19h deste sábado (20) para fazer o pedido individualmente à Justiça Eleitoral. O prazo está previsto na Lei das Eleições ( Lei nº 9.504/1997 , art. 11, § 4º). Até o momento, a Justiça Eleitoral contabiliza 503.284 pedidos de registro. Deste total, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu dos juízes eleitorais o aval para divulgar 482.297 pedidos, sendo 16.213 para prefeito, 16.231 para vice-prefeito e 449.853 para vereador. O registro de candidaturas é uma das mais importantes fases das eleições. É nesse momento que os partidos e coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas escolhidas para concorrer aos cargos eletivos. O prazo para que as legendas e coligações requeressem o registro dos seus candidatos para as eleições deste ano terminou no dia 15 de agosto. Todo pedido de candidatura ingressa na Just

Lewandowski avaliará recursos sobre pedidos da defesa de anulação do impeachment

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Foto: José Cruz / Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, instância máxima no processo de impeachment vai decidir nessa sexta-feira (19) sobre requerimentos e recursos da defesa que pedem a suspensão e a nulidade de sessões do processo de afastamento de Dilma Rousseff. As informações são de fontes do Judiciário. Nas últimas alegações da defesa, foram feitos diferentes requerimentos em relação ao processo. Os advogados de Dilma também protocolaram um recurso na última terça-feira (16). A defesa alega que, seguindo o rito do impeachment do ex-presidente Collor, as questões devem ser resolvidas antes do julgamento, que se inicia em 25 de agosto. Os advogados de Dilma pedem que seja anulada a decisão de prosseguimento do impeachment, votada pelo plenário do Senado, devido à inclusão de uma nova acusação contra a presidente no parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) e porque as preliminares da defesa

Benedito de Lira quer reforma política urgente e cláusula de barreira para criação de partido

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O senador Benedito de Lira (PP-AL) defendeu a aprovação de uma reforma política urgente que acabe com a grande quantidade de partidos, muitos, segundo ele, sem nenhuma representatividade e cuja única utilidade é servir de "balcão de negócios". Lira manifestou apoio ao PLS 685/2011 que autoriza a realização de pré-campanha a qualquer tempo. O repórter Hebert Madeira, da Rádio Senado , tem mais detalhes.

Condenados por corrupção podem ter que devolver em dobro o que retiraram dos cofres públicos

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa uma proposta que altera o Código Penal e estabelece multa para os acusados por crimes de corrupção equivalente ao dobro do que foi retirado dos cofres públicos ( PLS 206/2015 ). Para o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto, os casos de corrupção precisam ser punidos com rigor para dar fim à sensação de impunidade. O texto está sendo relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Detalhes na reportagem de Ana Beatriz Santos, da Rádio Senado .

Dona do apartamento do Guarujá atribuído a Lula é indiciada; ex-presidente não é citado

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                                               Foto: Reprodução / TV Globo A Polícia Federal entregou o relatório final da fase Triplo X da Operação Lava Jato, deflagrada no dia 27 de janeiro deste ano, indiciando a publicitária Nelci Warken, que confirmou ser a verdadeira dona do apartamento tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá. A posse do imóvel é atribuída ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas nem ele nem seus familiares foram indiciados. Segundo informações do blog do Fernando Rodrigues, do portal UOL, a possibilidade do petista ser o real dono do apartamento está sendo apurada em uma investigação separada. Além de Nelci, foram indiciados funcionários do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca no Brasil: Maria Mercedes Riaño, chefe da filial brasileira; Luis Fernando Hernandez, Rodrigo Andrés Cuesta Hernandez, Ricardo Honório Neto e Renata Pereira Britto. O empresário Ademir Auada, que intermediava negócios para a Mossack, também consta

Alvo de assalto no Salvador Shopping foi restaurante

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                                              Foto: Reprodução / Google Street View O alvo do assalto ocorrido no Salvador Shopping nesta quinta-feira (19) foi um restaurante na praça de alimentação, segundo informações da assessoria do estabelecimento. “Os seguranças do shopping foram informados, monitoraram e surpreenderam os assaltantes na saída do estacionamento”, afirma o shopping, em nota. O comunicado afirma ainda que os assaltantes reagiram e que houve troca de tiros, conforme informado pela Central de Polícia. “Os assaltantes ficaram feridos e foram encaminhados ao hospital por policiais militares. Salientamos que, no momento da ação, o Shopping já havia encerrado suas atividades, portanto não havia clientes no local. O centro de compras se coloca à disposição da Justiça para esclarecimento dos fatos”, acrescenta a nota.  (fonte:Bahia noticias)

Governo interino deve anunciar pacote de concessões e privatizações em setembro

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Foto: Beto Barata / PR O governo interino de Michel Temer (PMDB) deverá anunciar o primeiro pacote de concessões e privatizações em setembro. A espera é em decorrência do aguardo na aprovação, pelo Congresso, da medida provisória que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável pela gestão da iniciativa. De acordo com a Folha, o governo teme que a indefinição sobre a estrutura do programa e o cargo do secretário-executivo Moreira Franco criem insegurança jurídica, afastando investidores e prejudicando negócios. A medida foi editada em maio e deve prescrever em 8 de setembro. Embora tenha mobilizado aliados no Congresso, para aprová-la, o Planalto reconhece a dificuldade em obter o número suficiente para as votações, por causa das eleições municipais e a reta final do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) - o julgamento será iniciado na próxima quinta-feira (25). Segundo a Folha, o governo pretende editar uma nova medida, q

Alunos de boxe da Base Comunitária de São Caetano festejam ouro de Robson Conceição

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    Fotos: Carol Garcia/GOVBA O boxe olímpico brasileiro chegou ao lugar mais alto do pódio com a inédita medalha de ouro conquistada pelo baiano Robson Conceição. O lutador, natural de Salvador, dominou o francês Sofiane Omiha nos três rounds e cravou seu nome na história dos Jogos Olímpicos. O atleta mostrou ao mundo o mesmo boxe que ensina semanalmente na Base Comunitária de Segurança (BCS) da Boa Vista de São Caetano, na capital baiana, com garra, disciplina e respeito. Aos 27 anos, o pugilista de origem humilde é fonte de inspiração para 100 jovens que aprendem o boxe no projeto ‘Luta Cidadã’, da BCS, no turno oposto ao da escola. Lições importantes de disciplina e respeito ao próximo são transmitidas aos alunos, que também têm a vida escolar acompanhada pelos professores.   “O boxe tem trazido esperança para esses jovens. Com apoio da Polícia Militar e o comprometimento dos treinadores de boxe, eles estão tendo um acompanhamento importante

Mudanças climáticas podem trazer de volta uma das doenças mais letais da história

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Foto: Reprodução/ Fitzsimmons Army Medical Cente Única doença erradicada no mundo, a varíola pode voltar a atingir a humanidade. Esse é o temor de cientistas russos baseados nas mudanças climáticas. Há 130 anos, vítimas de uma epidemia foram enterradas na planície da Sibéria, que é coberta de gelo a maior parte do ano. No entanto, esse solo está em processo de derretimento. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a infecção pelo vírus era fatal em 30% dos casos e, quando não matava, deixava cicatrizes para toda a vida. "Em 1890, houve uma epidemia de varíola muito grande na área. Uma cidade aqui perdeu mais de 40% da população. Naturalmente, eles enterraram os corpos na camada superior do gelo, o pergelissolo (mistura de terra, gelo e rochas permanentemente congelados juntos), às margens do rio Kolyma. Mas agora, um século depois, o calor e as águas estão derretendo as margens", afirmou Boris Kershengolts, da Academia de Ci

Otto rebate parecer de conselheira do TCE e ataca autor de denúncia: ‘Estelionatário’ por Bruno Luiz

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Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou estar “surpreso” com o parecer da conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), Carolina Costa, que recomendou o acolhimento da denúncia contra ele e a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) por possíveis irregularidades na compra de ferries-boat gregos em 2013 (veja aqui ). No documento, a relatora ainda sugeriu multa de R$ 10 mil ao ex-secretário por sua “imprescindível” participação nas inconformidades listadas e recomendou também abertura de investigações no Ministério Público da Bahia (MP-BA) para investigar a suposta aquisição fraudulenta das embarcações. Segundo o senador, a compra dos ferries só foi permitida após um parecer da promotora do MP-BA, Rita Tourinho, autorizar a operação. “A licitação foi feita por uma comissão qualificada e eu só homologuei o anexo depois que Rita Tourinho deu parecer liberando a con

Novas regras da Previdência terão transição especial para mulheres e professores

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Foto: Wilson Dias / Agência Brasil O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou nesta quinta-feira (18) que o presidente interino Michel Temer pediu que estudos que estão sendo elaborados para a proposta de reforma da Previdência incluam um mecanismo de transição especial para mulheres e professores. Padilha é o coordenador do trabalho que definirá novas regras de forma a minimizar, a longo prazo, o déficit da Previdência. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a ideia é elevar a idade mínima de 60 para 65 anos para homens e de 55 para 60 anos para mulheres. "O presidente Temer me pediu apenas uma exceção: que o grupo que eu coordeno observe para as mulheres e os professores uma transição mais longa, para que não seja abruptamente elevada essa diferença de idade com relação à idade mínima para os homens (de outras profissões)", afirmou Padilha. A regra para professores: a idade mínima de aposenta