© Reuters / Adriano Machado De acordo com o ministro, os investigados não ocupam cargo público que dê direito ao foro especial e, portanto, o caso não poderia mais tramitar no STF De acordo com o ministro, os investigados não ocupam cargo público que dê direito ao foro especial e, portanto, o caso não poderia mais tramitar na corte. O jornal O Globo destaca que, na quarta-feira (6), o procurador-geral da República Rodrigo Janot denunciou Lula, Dilma e o ex-ministro Aloizio Mercadante. O STF julgava o caso porque também eram investigados os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, além do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. No entanto, Janot pediu o arquivamento do inquérito em relação a essas pessoas, por falta de indícios mínimos contra elas. Além disso, o procurador-geral pediu que o processo permanecesse no STF, já que havia ligação com fatos investigados em outro inquérito aberto no tribunal. Fachin ne

© Stringer . / Reuters O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, deve analisar o pedido O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para prender o empresário e dono do grupo J&F, Joesley Batista, segundo apurou o jornal "O Estado de S. Paulo". O pedido ainda precisa ser analisado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte. Segundo apurou o jornal, Janot também pediu a prisão do diretor do J&F, Ricardo Saud, e do ex-procurador Marcello Miller. Em conversa entregue pela própria defesa da JBS, Saud e Joesley conversam sobre a suposta interferência de Miller para ajudar nas tratativas de delação premiada. O ex-procurador ainda fazia parte do Ministério Público quando começou a conversar com os executivos, no final de fevereiro. Ele foi exonerado da instituição apenas em abril. Na segunda-feira, Janot abriu um procedimento de revisão do acordo de delação dos empresários. Ele vai

B rasília - O ex-ministro Geddel Vieira Lima chega a Brasília após ser preso pela pela Polícia Federal em Salvador onde cumpria prisão domiciliar (Valter Campanato/Agência Brasil) O ex-ministro Geddel Vieira Lima concluiu seu depoimento na Superintendência da Polícia Federal (SPF), em Brasília, na noite desta sexta-feira, e, após fazer exame de corpo de delito, foi levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, também na capital federal. Geddel foi preso preventivamente hoje (8) de manhã, na casa em que mora e onde cumpria prisão domiciliar em Salvador. A prisão foi determinada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, em uma nova fase da Operação Cui Bono, que investiga fraudes na Caixa Econômica Federal. A prisão do ex-ministro ocorreu após a Polícia Federal encontrar R$51 milhões de reais em dinheiro em um apartamento de um amigo do político. O dinheiro apreendido já foi depositado em conta judicial. Além dele, também foi preso pr

Marcos Oliveira/Agência Senado Também está na pauta o projeto ( PLS 206/2017 ) do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, permite a propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão, e restringe o horário eleitoral gratuito aos canais de rádio e de televisão de responsabilidade do poder público. De acordo com o projeto, será transferido  para um fundo eleitoral o montante relativo à desoneração fiscal concedida a rádios e TVs privadas para a transmissão da propaganda partidária e do horário eleitoral. O fundo proposto por Caiado pode chegar a R$ 2 bilhões. O fundo também receberá o dinheiro de multas e penalidades aplicadas aos partidos com base no Código Eleitoral. O valor será corrigido a cada eleição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Marcos Oliveira/Agência Senado O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 77/2015 ), do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que estabelece prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte. A medida favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e estados. Atualmente, os pequenos e grandes municípios seguem os mesmos critérios de prestação de contas, o que acaba prejudicando as administrações municipais de menor porte, que sofrem com a elevada burocracia. A expectativa  é de que a medida simplificará o funcionamento de mais de 60% dos municípios brasileiros, assim considerados aqueles com até 15 mil habitantes. O Plenário também deve votar, em primeiro turno, a  PEC 14/2016 , que transforma a carreira dos agentes penitenciários em uma carreira policial, instituindo as polícias penais estaduais; e a PEC 4/2017, que proíbe a filia

Luis Macedo/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode retomar nesta terça-feira (12) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  77/03 , relatada pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), que altera o sistema para eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para o financiamento das eleições. Até o início da votação, os deputados vão tentar fechar um acordo para analisar pelo menos o texto básico da proposta, com eventuais  destaques  para depois. Há sessões subsequentes marcadas a partir das 13h55 de terça-feira. Dependendo da negociação, essa PEC pode continuar em votação na quarta-feira (13). Também está na pauta outra proposta da reforma política: a PEC 282/16, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que  altera as regras sobre coligações partidárias  nas eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para acesso a recursos do  Fundo Partidário  e ao horário gratuito de rádio e TV. Há acordo para que a votação da PEC

© DR Foram denunciados os senadores Edison Lobão, Romero Jucá, Valdir Raupp e Jader Barbalho, além do ex-senador José Sarney O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (8) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra senadores do PMDB do Senado pelo crime de organização criminosa. Foram denunciados os senadores Edison Lobão (MA), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA), além do ex-senador José Sarney. A íntegra da denúncia ainda não foi divulgada, mas está relacionada com a delação premiada do ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, empresa subsidiária da Petrobras. Com informações da Agência Brasil.

Manoel Gomes, ex-vereador do município de Jequié, foi detido por policiais militares na noite dessa quinta-feira (07), acusado de tentar a matar a ex-esposa. Segundo a vítima, Manoel teria disparado um tiro em sua direção, no entanto, errou o alvo. A mulher acompanhada do filho conseguiu escapar do atentado sem ferimentos. O caso foi registrado no centro da cidade, quando Marcela Souza saía do Hospital Santa Helena. De acordo com a PM, com Manoel Gomes teria sido encontrada uma arma do crime, um revólver calibre.32 com 4 cartuchos intactos e um deflagrado. A ex-esposa do vereador compareceu na delegacia e registrou o caso. Marcela concedeu entrevista à rádio Cidade Sol FM, no programa Espaço Aberto, e contou a sua versão para esse fato. “Levei meu filho no Hospital Santa Helena, por volta das 18 horas quando estava saindo fui abordada por Manoel, ele disse que queria conversar comigo, entrei no carro e foi quando ele sacou a arma e efetuou o disparo, por sorte não fui atingida”, di

A polícia de Eunápolis ainda não tem pistas do mecânico que cortou um pedaço da orelha da mulher. O acusado, identificado até agora como Rogério, ainda tocou fogo na residência do casal. O crime, que aconteceu no fim da tarde de quinta-feira (7), deixou a comunidade da Rua Pastor Libertino, no bairro Vista Alegre, assustada. "Por sorte, os filhos deles estavam na casa de uma avó", declarou um morador. O fogo se alastrou rapidamente, com risco de se propagar por imóveis vizinhos. Foi preciso a intervenção de uma equipe do 6º Grupamento de Bombeiro Militar, deslocada da cidade de Porto Seguro. "Havia risco de explosão, pois tinha um botijão de gás dentro da casa”, afirmou um policial. A mulher, que tem 29 anos, foi atendida no Hospital Regional de Eunápolis e não corre risco de morrer. O golpe de faca a atingiu no rosto e na orelha. A polícia ainda não sabe o que teria desencadeado a agressão. A casa de tábuas ficou completamente destruída. (Informações: Ocorrência P

© Reuters / Nacho Doce A desigualdade de renda no Brasil não caiu entre 2001 e 2015 e permanece em níveis "chocantes", de acordo com um estudo feito pelo World Inequality Lab, instituto de pesquisa co-dirigido pelo economista Thomas Piketty, conhecido por seus estudos sobre desigualdade com a obra "O Capital no Século 21". Segundo a pesquisa, os 10% mais ricos da população aumentaram sua fatia na renda nacional de 54% para 55%, enquanto os 50% mais pobres ampliaram sua participação de 11% para 12% no período. Esse crescimento foi feito às custas de uma queda da participação de dois pontos percentuais dos 40% que estão entre os dois extremos (de 34% para 32%). O crescimento econômico observado no Brasil no período teve pouco impacto na redução da desigualdade porque foi capturado principalmente pelos 10% mais ricos, que ficaram com 61% da expansão observada no período. Já a metade mais pobre da população foi beneficiada com apenas 18% desses ganhos.

© Gabriel Jabur/ Agência Brasília A estimativa comparou valores de tributos incidentes antes e depois da reforma e outros custos para o contratante, como por exemplo com multa relativa FGTS, férias e 13º salário As novas regras trabalhistas que entram em vigor em meados de novembro vão permitir às empresas reduzir, em alguns casos, em mais de 60% os gastos com esse item, conforme estimativa do escritório de advocacia Benício feita a pedido do Agência Estado. A possibilidade de adoção do teletrabalho e da extinção do pagamento de horas extras são algumas das alterações que devem gerar mais corte de gastos nas empresas. O cálculo dos advogados parte de determinadas premissas - considera um indivíduo que tenha trabalhado durante 16 meses em uma empresa, mediante salário de R$ 3.500, realização de 30 horas extras por mês, vale transporte de R$ 312,80, vale refeição de R$ 414 e 20 horas por mês "in itinere" (despendidas pelo trabalhador no trajeto entre casa e trabalho).

© Reprodução Ao defender prisão preventiva, procuradores afirmam que, em casa, mesmo detido, ele poderia manter contatos com outros envolvidos em crimes O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi preso de forma preventiva na manhã desta sexta-feira (8), em cumprimento a uma ordem judicial concedida no âmbito da força-tarefa Greenfield. Também foi detido Gustavo Pedreira Couto Ferraz, apontado como uma pessoa próxima a Geddel e cujas digitais foram identificadas na superfície dos sacos plásticos que envolviam as cédulas de dinheiro apreendidas na Operação Tesouro Perdido. A operação foi deflagrada na última terça-feira (5) e, na oportunidade, foram apreendidos R$ 42,6 milhões e US$ 2,6 milhões em caixas e malas que estavam em um apartamento que, de acordo com as investigações preliminares, havia sido emprestado a Geddel. Além das prisões, nesta sexta-feira, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao político, um deles é a residência da mãe do ex-min

© Carlos Garcia Rawlins/Reuters A partir de amanhã (9), a Petrobras elevará o preço da gasolina em suas refinarias em 2,6% e o diesel em 1,5%. As informações foram divulgadas no site da estatal nesta sexta-feira (8). O reajuste acontece durante a nova política de revisão de preços, divulgada no dia 30 de junho deste ano. A mudança nos valores, como prevê a nova medida, poderá ser diário. O objetivo é evitar uma perda de participação no mercado, segundo informações do jornal O Globo. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.  Ainda de acordo com a reportagem, na última alteração, que foi divulgada nessa quarta-feira (6), a companhia anunciou redução de 3,8% da gasolina, em decorrência dos efeitos causados pela tempestade Harvey, nos Estados Unidos.

O ex-procurador Marcelo Miller (Alex Lanza/MPMG/Divulgação) O advogado e ex-procurador da República Marcelo Miller prestará depoimento nesta sexta-feira no procedimento aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar irregularidades nas delações premiadas de executivos do Gruppo J&F e que pode levar à revogação da imunidade penal aos delatores. A oitiva de Miller está marcada para as 15h30, na sede da Procuradoria Regional da República(PRR) no Rio de Janeiro. As delações passaram a ser questionadas no início da semana, quando a PGR tomou conhecimento de uma gravação de uma conversa entre Joesley Batista, um dos sócios da J&F, e o diretor de relações institucionais da JBS, Ricardo Saud. No áudio, com duração de 4 horas, ambos falam sobre a participação de Marcelo Miller nas tratativas que levaram ao acordo de delação premiada. Após a assinatura do acordo, o ex-procurador foi contratado pelo escritório de advocacia Trench, Rossi  & Watanabe, que atuou no

(FOTO: REPRODUÇÃO) O PROPRIETÁRIO DO APARTAMENTO CONFIRMOU QUE EMPRESTOU O IMÓVEL AO DEPUTADO DO PMDB  A Polícia Federal apontou que existem “fortes indícios” de que o dinheiro encontrado em um apartamento em Salvador nesta semana seja do ex-ministro Geddel Vieira Lima. A afirmação faz parte do pedido de prisão preventiva do peemedebista que foi encaminhado à Justiça Federal. Policiais e procuradores apontam ainda a ligação do imóvel onde foram encontradas as malas de dinheiro com o irmão de Geddel, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Na última terça-feira, a PF encontrou em um imóvel na capital baiana que seria usado por Geddel um “bunker”, com armazenagem de dinheiro em espécie. O valor chegou a o equivalente a R$ 51 milhões, distribuídos em oito caixas e seis malas. A Polícia achou as digitais do ex-ministro no apartamento. Durante a operação a polícia encontrou uma fatura em nome de Marinalva Teixeira de Jesus, apontada pelos procuradores como empregada doméstica de

Um homem foi morto a tiros no final da tarde desta quarta-feira (06), na rua Beira Rio, em Gandu. De acordo com a Polícia Militar, Fábio Goiabeira Lopes, de 22 anos, foi surpreendido por dois homens ainda não identificados que dispararam diversas vezes contra a vítima, fugindo logo em seguida. Fabinho, como era conhecido, ainda chegou a ser socorrido por populares, encaminhado para o Hospital e morrendo minutos após dá entrada na unidade de saúde. A polícia ainda não tem informações sobre os autores e a motivação do crime. Até a publicação desta matéria nenhum suspeito havia sido preso. A polícia continua as buscas. Informações: Diário Paralelo

© Paulo Pinto/AGPT O presidente Michel Temer foi o principal alvo dos manifestantes durante a marcha do Grito dos Excluídos realizadas nesta quinta-feira, 7, em Brasília e em pelo menos dez capitais pelo País. O ato também foi marcado por protesto contra o momento político e contra as reformas trabalhista e da previdência. O lema do ato deste ano foi "Direito e democracia, a luta é todo dia". Os manifestantes ignoraram as recentes revelações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defenderam a sua candidatura à Presidência. O Grito dos Excluídos começou em 1996 como uma iniciativa das pastorais ligadas à Igreja Católica e dialoga diretamente com a campanha da fraternidade de cada ano. em Campo Grande, MS, representantes indígenas protestaram contra a mudança no marco temporal das demarcações de terra. Em julho, Temer assinou um parecer mudando a forma como a administração pública lida com a questão das demarcações de terras indígenas em todo o país. No

© Alan Santos/PR O desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contou com a presença de cerca de 20 mil pessoas, segundo cálculos da Polícia Militar e do Exército Brasileiro. O público assistiu a quase três horas de desfile militar, encerrado com as acrobacias famosas da Esquadrilha da Fumaça. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, não houve registro de ocorrências. Para a estudante Yasnaia Almeida, 10 anos, além da apresentação da Esquadrilha da Fumaça, também foram “impressionantes” os voos rasantes de aviões da Força Aérea Brasileira. A funcionária pública Juliana Sanchez, de 41 anos, levou os filhos para ver o desfile. “A Esquadrilha da Fumaça é um espetáculo à parte, mas gostei muito da cavalaria também. Ver as crianças desfilando também é muito bonito. Acho que esse é o momento que tem para conhecer que são os guardiões do país”, disse. Para Juliana, é importante ensinar o patriotismo aos filhos, mesmo em meio à cr

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci - 10/03/2006 (Marcello Casal Jr./Agência Brasil) Para manter-se no emprego depois da descoberta do Mensalão, Lula começou a trucidar os fatos em 2005. Nunca mais parou. Essas sessões de tortura se intensificaram com a entrada em cena da Operação Lava Jato, e se tornaram mais frequentes e muito mais selvagens desde que o juiz Sergio Moro o condenou a nove anos e meio de prisão. Estuprar a verdade para safar-se da gaiola é o que o ex-presidente corrupto faz o tempo todo. Claro que diria que também Antonio Palocci resolveu mentir para livrar-se da cadeia.  Ele sempre recita a mesma lengalenga de 171 quando um ex-comparsa aceita colaborar com a Justiça e contar o que efetivamente aconteceu. Faz de conta que só Lula esteja certo. Faz de conta que todos os outros ─ o juiz, os procuradores, os delegados e agentes da Polícia Federal, os homens honestos, as mulheres sensatas e, naturalmente, os delatores ─ estejam