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Mostrando postagens de março 27, 2018

Turma do Supremo rejeita denúncia contra Jucá e Gerdau

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© Adriano Machado / Reuters A denúncia foi oferecida ao Supremo em agosto do ano passado pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou por unanimidade, nesta terça-feira (27), uma denúncia contra o senador Romero Jucá (MDB-RR), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema para beneficiar o grupo Gerdau. O empresário Jorge Gerdau Johannpeter também havia sido denunciado, sob acusação de corrupção ativa e lavagem. Segundo a Procuradoria-Geral da República, ele participou do pagamento de vantagem indevida em forma de doação oficial aos diretórios nacional e estadual de Roraima do MDB, em 2010 e 2014, em troca de favores legislativos prestados por Jucá. A denúncia foi oferecida ao Supremo em agosto do ano passado pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot em investigação derivada da Operação Zelotes. O relator, ministro Edson Fachin, considerou que não há provas de que as tratativas entre Jucá e Jorge Gerdau

Caravana da Justiça trouxe benefícios para Ipiaú

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Fotos: Ascom/Prefeitura de Ipiaú O secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins esteve em Ipiaú na manhã dessa segunda-feira, 26, participando da programação da Caravana da Justiça Social. O evento envolveu diversas atividades e contou com a parceria da Prefeitura Municipal. No Colégio Celestina Bittencourt aconteceu um mutirão que possibilitou a oferta de  serviços gratuitos à população nas áreas de direitos humanos, cidadania, acessibilidade, documentação civil básica, assistência social e jurídica, entre outros.  Já  no auditório do Colégio Estadual de Ipiaú (CEI), o “Diálogos com a Juventude” movimentou os alunos e gerou debates.. Fotos: Ascom/Prefeitura de Ipiaú Durante o bate-papo com os estudantes, o secretário Carlos Martins provocou uma reflexão sobre a participação dos jovens na sociedade e na construção de políticas publicas. Programas do Governo Estadual como o “Partiu Emprego”, ”Primeiro Emprego” e “Mais F

Comunicado: Prefeitura de Ipiaú/TransLoc

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A TransLoc em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiaú vem informar a população que nesta Sexta Feira da Paixão.  (30/03/2018), não haverá Operação  de Limpeza. Varrição e Coleta de Lixo Domiciliar. Voltando a operação normal no sábado dia 31/03/2018.  A TransLoc desde já agradece a compreensão de todos.

Detran do Rio de Janeiro não pode apreender carros por falta de pagamento do IPVA

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Foto: Divlgação Uma decisão judicial reforçou a proibição da apreensão de veículos pelo Detran do Rio de Janeiro por falta de pagamento do IPVA. De acordo com a decisão do juiz Sérgio Roberto Emílio Louzada, titular da 2ª vara da fazenda Pública do TJ-RJ, o licenciamento anual e o imposto foram desvinculados pela legislação estadual. A decisão foi motivada por uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o Detran e o Estado do Rio de Janeiro não apenas pela apreensão ilegal, mas pelo condicionamento da liberação dos veículos apreendidos à quitação do imposto. "Parece evidente que incorre o Detran/RJ em verdadeiro abuso de interpretação da norma destacada, uma vez que não consta de sua redação a previsão expressa de que o IPVA deverá ser quitado para retirada do veículo do pátio", disse o magistrado em sua decisão. Na análise do caso, Louzada ainda afirmou que, além de ilegal, a cobrança do pagamento do imposto para liberação de veículos apreend

Flávio Rocha, dono da Riachuelo, se filia ao (PRB) para disputar presidência

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(FOTO: REPRODUÇÃO) O dono da rede Riachuelo, Flávio Rocha, filiou-se ao Partido Republicado Brasileiro (PRB) nesta terça-feira, 27, para tentar viabilizar uma candidatura à Presidência da República. A filiação foi anunciada em Brasília, na presença do presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, deputados federais e os senadores Pedro Chaves (MS) e Eduardo Lopes (RJ). Pereira é ex-ministro da Indústria e bispo licenciado da Igreja Universal. Flávio Rocha, que era do PR, já foi deputado federal por dois mandatos seguidos pelo Rio Grande do Norte (1986 e 1990). Ele é autor do Projeto de Lei que cria o imposto único. Fundador do movimento Brasil 200 (numa alusão aos 200 anos de independência do país em 2022), Rocha já vem participando de eventos em que apresenta propostas para os próximos anos, “defendendo uma política liberal na economia e a importância dos valores da família como forma de fazer o Brasil avançar, gerar mais empregos e promover investimentos nas áreas de sa

Como foi a entrevista de Sergio Moro ao ‘Roda Viva’

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Sergio Moro no 'Roda Viva', da TV Cultura (TV Cultura/Reprodução O juiz federal  Sergio Moro  concedeu na noite desta segunda-feira sua primeira  entrevista ao vivo  em quatro anos de  Operação Lava Jato , ao programa   Roda Viva , da  TV Cultura . No programa, que marcou a despedida do colunista de VEJA  Augusto Nunes  após cinco anos como âncora da atração, o juiz falou do panorama das investigações, de suas perspectivas em relação ao combate à corrupção e, indiretamente, dos processos do ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva  (PT). Moro disse torcer para que o Supremo Tribunal Federal (STF) “tome a melhor decisão” no caso do petista e reiterou sua defesa enfática pela execução das penas a partir da condenação em segunda instância. O magistrado defendeu que, caso o tribunal reveja seu atual entendimento, os brasileiros cobrem de seus candidatos a possibilidade de  reinstituir a prisão provisória por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) . “Tenho esp