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Mostrando postagens de julho 29, 2015

Comissão da Reforma Política deve analisar em agosto projeto aprovado pela Câmara

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Logo que os trabalhos da Comissão Temporária da Reforma Política forem retomados, os senadores deverão analisar o projeto já aprovado pelos deputados sobre o tema. O  PLC 75/2015  traz alterações em três leis: a dos partidos ( 9.096/1995 ); a das eleições ( 9.504/1997 ) e o Código Eleitoral ( 4.737/1965 ). O relator da reforma política, senador Romero Jucá (PMDB-RR), espera que a proposta seja votada até o final de agosto. — A Câmara e o Senado estão trabalhando em sintonia para que tenhamos já no final de agosto um modelo partidário diferenciado que fortaleça os partidos, dê mais transparência, diminua muito os custos das campanhas, além do período de campanha e dos programas eleitorais — explicou Jucá. A proposta dos deputados diminui o tempo das campanhas eleitorais. As convenções partidárias passariam a ser entre os dias 20 de julho e 5 de agosto do ano das eleições. O período atual é de 12 a 30 de junho. Com o adiamento das convenções, haveria mudanças no calendário.

Jornalismo - Entenda o processo de abertura de rádios comunitárias

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Professores publicam moção em que acusam o governo de truculência em negociações

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Em greve há quase 80 dias na Bahia, o Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais publicou uma moção que repudia a “inabilidade política de negociação” do governo Rui Costa (PT). No texto, a categoria reafirma ter sido “constrangida” pela Equipe de Rondas Especiais da Polícia Militar (Rondesp) durante a ocupação ao prédio da Secretaria de Educação. “O governador Rui Costa deu ordens para que a PM desocupasse o prédio, utilizando os meios que fossem necessários. O que nos surpreendeu foi que somente após a intervenção do coronel é que os representantes do governo sentaram-se à mesa de negociação com os professores e estudantes. Fomos constrangidos e ameaçados pela Polícia Militar na presença do chefe de gabinete da SEC, Wilton Cunha, e com a conivência do Secretário de Educação do Estado”, diz a moção. A categoria acusa o governo de tentar criminalizar o movimento grevista,  por conta do corte de salário dos professores sem decisão judicial.

Justiça condena Telemar a retirar antena do Morro Pai Inácio por agredir meio ambiente

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 A Telemar Norte Leste S/A foi condenada a retirar uma torre de telefonia instalada no Morro do Pai Inácio, no município de Palmeiras, na região da Chapada Diamantina. A decisão é do juiz Gilberto Pimentel Gomes Jr, da Subseção Judiciária Federal de Irecê. A ação civil pública foi impetrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O prazo máximo para retirada da antena é de seis meses. De acordo com a ação, a torre agride a paisagem do Morro do Pai Inácio e não há licenciamento por parte dos órgãos ambientais na instalação e manutenção da estrutura. O MP ainda ressaltou que a área tem grande valor cultural para a comunidade de Palmeiras, que chegou a fazer um grande abaixo-assinado onde pedia que o objeto fosse retirado para que a paisagem ficasse limpa. Em sua defesa, a Telemar primeiramente afirmou que a instalação da torre ocorreu 1979, pela empresa Telebahia, antes da criação do Ibama e do Conselho Regional Ambiental (CRA), motivo que justificaria a falta de uma licença

IPIAÚ: POPULARES TENTAM LINCHAR SUSPEITO DE PEDOFILIA

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A polícia militar foi acionada por volta do meio-dia desta terça-feira (28) para controlar os ânimos de populares na Rua da Banca, bairro Euclides Neto, que pretendiam invadir a casa de um homem, suspeito de abusar sexualmente da enteada de 11 anos. A polícia conseguiu conter a multidão e conduzir o acusado, a suposta vítima e sua mãe até a delegacia para averiguar a denuncia. Membros do Conselho Tutelar do município foram acionados e acompanham o caso. O padrasto, que não teve o nome divulgado, é também acusado de agredir e estuprar a enteada de 04 anos. Após ser ouvido na delegacia, o suspeito foi liberado. Inicialmente a polícia não encontrou indícios que caracterizasse a veracidade da acusação. À reportagem do Giro, o padastro negou as acusações. O caso será investigado pela delegada Ana Beatriz. (Fonte Giro Em Ipiau)

Ipiaú: Denit notifica moradores da Rua da Cascalheira para desocupar área em 15 dias

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O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) notificou extrajudicialmente oito famílias radicadas às margens da BR-330, no trecho conhecido como Rua da Cascalheira, proximidades da fábrica da industria de sucos Doce Mel, no perímetro urbano de Ipiaú. O órgão estatal alega que as residências dessas famílias estão localizadas sobre a faixa de domínio da rodovia e quer que os imóveis sejam desocupados em 15 dias, sob pena de sanções penais e administrativas podendo até ser requisitada a demolição destes. A informação foi veiculada na imprensa local através do vereador Nasser Barros-PMDB- que já acionou a Procuradoria Jurídica do Município para fazer a defesa das famílias notificadas, lembrando que algumas delas habitam no local há mais de 50 anos. O parlamentar disse que outras quatro famílias também têm casas construídas na área. “Juntas elas somam 56 pessoas que correm o risco de serem desalojadas e engrossarem os filões dos sem tetos, trazendo assim mais

Doméstica de Jequié é presa em SP com 20 quilos de maconha escondidos em mala

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Uma doméstica moradora de Jequié, de 37 anos, foi flagrada nesta terça-feira (28) transportando 25 tabletes de maconha em uma mala, durante abordagem a um ônibus na Rodovia Assis Chateaubriand – SP 425, em Penápolis, São Paulo. De acordo com o site Folha da Região, uma equipe do TOR (Tático Ostensivo Rodoviário) fazia patrulhamento no quilômetro 300 da pista quando por volta das 7h abordou um ônibus que fazia o itinerário Campo Grande (MS) a Belo Horizonte (MG). Os policiais passaram a fazer buscas no interior do veículo, encontrando dentro da mala da jequieense os tabletes de maconha, que pesaram 20 quilos ao todo. A doméstica confessou que pegou os entorpecentes em Campo Grande e os levaria até o destino final do ônibus. Ela não revelou a quantia que receberia pelo transporte, já que acertaria o valor quando chegasse a Belo Horizonte. A mulher foi levada ao 1º Distrito Policial para prestar mais esclarecimentos. Após ser ouvida, a acusada foi encaminhada para a cadeia f

Ipiaú: Mulher surta e se joga na frente de veículos

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Uma mulher, aparentemente vítima de um surto psicótico, causou transtornos e perigo na Avenida Lauro de Freitas, na manhã desta quarta-feira (29), em Ipiaú.  Usando uma bolsa e uma mini-saia, ela se jogava na frente dos veículos que trafegavam na localidade, e começava a fazer um discurso sobre a sua vida. Com idade entre 35 e 40 anos, a mulher, afirmava ser índia, natural de Porto Seguro, e que veio parar em Ipiaú depois que ladrões roubaram todo o seu ouro. Após alguns minutos, causando o transtorno e correndo o risco de ser atropelada, a mulher abandonou o local. (Giro em Ipiaú)

Em meio à greve de servidores, advogados querem que prerrogativas sejam respeitadas

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Em meio aos protestos realizados pelos sindicatos dos servidores do Poder Judiciário da Bahia, os advogados convocaram um ato para esta quarta-feira (29), no Fórum Regional dos Juizados no Imbui, para pedir que suas prerrogativas sejam respeitadas. Segundo a Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), houve registro de violação dos direitos dos advogados nesta terça-feira (28), quando alguns profissionais foram impedidos de entrar no fórum com ameaças. Ainda foi dito que alguns advogados foram fotografados e que foram ameaçados de serem incluídos em uma “lista negra”. O presidente da seccional, Luiz Viana, já havia pedido ao Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) que as prerrogativas fossem respeitadas no período de greve dos servidores, que reivindicam reajuste salarial. A comissão vai apurar as denúncias e, caso fiquem confirmadas, adotará medidas judiciais para coibir os abusos, os atos de violência e as ile

País tem de gastar até 3 vezes mais com aluno para garantir ensino de qualidade

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Para atingir um padrão mínimo de qualidade - garantindo ainda o pagamento do piso salarial para todos os professores -, o governo federal terá de ampliar em até 3 vezes o gasto anual por aluno. Esse salto pode representar, como é o caso das crianças em creches, até R$ 6 mil a mais por estudante anualmente - valor que a União complementaria a municípios e Estados. A creche é a etapa da educação que mais depende dessa complementação de recursos da União, segundo cálculos atualizados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação para definir o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi). O índice consta no Plano Nacional de Educação (PNE) e sua adoção é prevista para 2016, apesar de ainda não haver definição sobre o assunto por parte do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o cálculo, para que uma criança em creche em tempo integral seja atendida com um mínimo de qualidades, esse atendimento deveria custar R$ 10 mil por ano - hoje, o valor mínimo de referência do Fundeb (sistem

Brumado: Acusado de roubar tenente coronel é preso

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Um dos acusados de  ter roubado um tenente coronel  do Corpo de Bombeiros e uma senhora, em Brumado, no sudoeste do estado, foi preso na madrugada desta quarta-feira (29). Nesta terça-feira (28), o acusado, junto com um cúmplice, chegou de moto a uma casa lotérica e anunciou o assalto. O tenente Joelson Rezende Gondim, do Corpo de Bombeiros de Itaberaba, passava por Brumado, quando foi surpreendido pelo assaltante, que levou R$ 50 do militar. Depois de praticar o crime, Bruno Bezerra Matos, de 22 anos, e o comparsa fugiram. Após receber a denúncia, a polícia iniciou a perseguição, e Bruno foi detido às 5 h da manhã em flagrante, em casa, por guarnições do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) e da CIPE/ Sudoeste. A moto utilizada por ele para cometer o crime também foi apreendida. Ainda segundo a Polícia, o outro acusado de participar do crime continua foragido.