Itambé: Prefeito diz que liberava ônibus escolar para religiosos; acidente matou 2
Foto: Reprodução / TV Bahia
O prefeito de Itambé, no sudoeste, Ivan Fernandes, admitiu que a
prefeitura costuma ceder ônibus escolares para viagens de instituições
religiosas nos finais de semana. Na noite deste domingo (5), um acidente
envolvendo um ônibus escolar da prefeitura de Itambé provocou a morte
de duas pessoas, o motorista e uma adolescente de 14 anos, e 31 pessoas
ficaram feridas (ver aqui).
O acidente ocorreu na BA-634, entre Itambé e Ribeirão do Largo. Ao G1, o
prefeito disse que recebe solicitações de igrejas católicas e
evangélicas e que libera o ônibus, como exceção. Segundo o Fundo
Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), o uso de transporte escolar
deve ser exclusivo para transporte de estudantes e para atividades
externas pedagógicas, esportivas, culturais e de lazer previstas no
plano da unidade escolar. O caso é investigado pela Polícia Federal que
já encaminhou comunicados à prefeitura de Itambé solicitando
esclarecimentos, como também ao conselho municipal do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Todos têm até
72 horas para apresentar explicações, a partir do momento do recebimento
do comunicado. Ainda segundo a PF, caso algum servidor pública seja
responsabilizado, pode responder pelo crime de peculato, que é o uso
indevido de bens públicos. O prefeito de Itambé também poderá responder
pelo crime de responsabilidade e, se condenado, pode pegar de dois a 12
anos de prisão.
(Informações: Bahia noticias)
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