Magistradas serão investigadas pelo CNJ por favorecer quadrilha que aplicava golpe no BB

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apurar a conduta de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), através de um processo administrativo disciplinar instaurado nesta segunda-feira (19). Vera Araújo de Souza e Marneide Trindade Pereira Merabet serão investigadas por supostas faltas funcionais cometidas em 2010 e 2011. O relator da sindicância, corregedor ministro Francisco Falcão, afirmou que as magistradas violaram os princípios da independência, imparcialidade, integridade profissional e prudência. Por decisão do plenário, as desembargadoras foram afastadas do cargo até o fim do julgamento do processo administrativo. A magistradas teriam dados decisões em favor de uma suposta quadrilha que aplicava golpes contra o Banco do Brasil. Os indícios de fraude foram apontados pela  própria instituição financeira. Em novembro de 2010, ainda enquanto era juíza da 5ª Vara Cível de Belém, Vera Araújo de Souza, determinou em uma liminar que o Banco do Brasil bloqueasse os R$ 2,3 bilhões que haviam sido depositados acidentalmente em uma conta do BB e que estavam sendo então reclamados pelo procurador do titular da conta bancária. A juíza havia considerado na decisão que o autor tinha o direito de garantir os valores depositados no banco. O banco havia pedido a Vera Araújo para reconsiderar a liminar, informando que se tratava de um golpe efetuada por uma quadrilha, que empregava a mesma estratégia.

A instituição bancária recorreu da liminar e a desembargadora Marneide Merabet negou o pedido. “A (desembargadora) proferiu decisão, no mínimo, contraditória, já que, mesmo advertida da existência de prova que demonstrava a inexistência (da falsidade de um dos extratos bancários apresentados pelo autor), negou o pedido de efeito suspensivo, sob o fundamento de não ter a instituição bancária logrado demonstrar justamente o que o laudo comprovava”, afirmou o corregedor em seu voto. Em dezembro de 2010, a então corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, suspendeu a decisão da juíza Vera Araújo de Souza, através de uma liminar, por haver indícios de violação do Código de Ética da Magistratura. Um mês depois, a desembargadora voltou atrás da própria decisão e também suspendeu a liminar da juíza da 5ª Vara Cível de Belém, Vera Araújo de Souza, que, no mesmo dia, 17 de janeiro de 2011, homologou pedido de desistência da ação, atendendo ao pedido do titular da conta bancária. Na votação, o conselheiro Gilberto Martins declarou-se impedido por ter sido responsável pelas ações penais que o Ministério Público do Pará propôs na investigação, antes de tomar posse como conselheiro do CNJ.

(Fonte Bahia noticias)