Comissão aprova 'botão do pânico' para proteger mulheres em todo o país

Um dispositivo que aciona a polícia automaticamente em caso de ameaça de violência contra mulheres pode ser oferecido em todo o país. Projeto que trata do assunto (PLS 119/2015) foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). De acordo com a Agência Senado, o Dispositivo de Segurança Preventiva, mais conhecido como "botão do pânico", funciona desde 2013 em algumas cidades. A primeira experiência foi em Vitória, capital do Espírito Santo, estado em que uma mulher é agredida a cada cinco horas, um dos maiores índices do país. Além de permitir o acionamento da polícia, o equipamento também grava áudios que podem ser utilizados como provas contra o agressor. O simples acionamento do botão pela vítima, ao ser abordada ou ameaçada, permite que a polícia saiba de onde o chamado foi feito e envie proteção. Em algumas cidades, as ocorrências registradas são atendidas em 7 minutos. A proposta aprovada na CDH estende a oferta do dispositivo pela polícia a todo o país. De acordo com a autora do projeto, Maria do Carmo Alves (DEM-SE), a intenção é garantir a efetiva segurança da mulher, que mesmo com as garantias judiciais de proteção ainda corre riscos de violência. “Às vezes são os próprios maridos, os companheiros, que fazem as coisas terríveis com as mulheres. [O projeto] Foi inspirado nesse quadro que vivemos de insegurança pública. Vai melhorar porque é preciso que a Justiça realmente cumpra a sua função”, disse Maria do Carmo. A relatora do projeto, Regina Sousa (PT-PI), explicou que o dispositivo não é de uso obrigatório. A proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em decisão terminativa.