Riacho de Santana: MPF denuncia prefeito e mais 17 pessoas por fraude em licitações
Prefeito de Riacho de Santana | Foto: Reprodução / Hora do Bico
O prefeito do município de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso
de Castro, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por
desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),
referente a um contrato de transporte escolar. De acordo com o MPF, nas
investigações da Operação Imperador foi descoberto que Castro liderava a
Orcrim, uma organização criminosa do município formada por meio da
associação de familiares, membros da administração municipal e
particulares. O prefeito do município de Canbiba, Reginaldo Martins
Prado, também está envolvido. Segundo a denúncia, ele “emprestou” aos
integrantes da organização criminosa 10 ônibus para parecer que era do
inventário da empresa e, com isso, cumprir exigência licitatória, tendo
participação decisiva no esquema.
A organização criminosa operou, desde
2009 até maio de 2016, quando foi deflagrada a Operação Imperador, por
meio de divisão de tarefas para obter vantagem financeira, praticando
crimes licitatórios de desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro.
A organização contratava empresas pertencentes a seus integrantes
mediante fraudes em licitação, tendo como resultado um superfaturamento
de bens e serviços ou simplesmente desvio, no caso de não prestação de
serviços, como foi o caso da empresa Viação Rodoviária Riachense VRRS
Ltda. O prefeito coordenava as atividades, indicando as empresas
vencedoras, assinando os contratos e liberando os pagamentos. O sobrinho
do prefeito, Alexandre Castro, procurava os laranjas e formava as
empresas fantasmas. Max Adriano Ribeiro de Castro, outro sobrinho do
prefeito e secretário de Finanças na época, atuava como mentor
intelectual do grupo, lidando com a parte burocrática do esquema.
Gercino Cardoso, que ocupou cargos como chefe de gabinete, secretário de
Agricultura e diretor do SAAE, atuava na gestão das empresas VRRS,
Transavance e Sol. A Orcrim contava ainda com três integrantes da
comissão de licitação, além de contadores, administradores e laranjas.
Após a contratação de uma das empresas, a VRSS, a movimentação
financeira da empresa alcançou R$ 16 milhões em 2010. Em abril de 2009, a
movimentação registrada foi de aproximadamente R$ 2 milhões. Até 2008, a
VRRS não havia recebido mais que R$ 10 mil em conta. “Os fatos apurados
não deixam a menor dúvida de que a VRRS é de uma empresa de ocasião,
criada de forma oportunista para o desvio de recursos públicos, mediante
a utilização de 'laranjas' para acobertar os verdadeiros interessados”,
destaca a denúncia. Além dos prefeitos das duas cidades, a denúncia
envolve mais 16 pessoas. Os denunciados podem ser condenados a penas que
vão de dois anos a 12 anos de reclusão. O MPF pede a perda de cargo dos
investigados que possuem cargo público, a inabilitação, pelo prazo de
cinco anos para o exercício de função pública, além do pagamento de
cerca de R$ 2 milhões para reparar os cofres da União. O MPF aguarda o
recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em
Brasília. Confira a lista de denunciados.
(Fonte Bahia noticias)
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