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Prazo para contestar mesas receptoras vence nesta segunda-feira (8)

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A menos de dois meses para as eleições municipais, que ocorrerão no próximo dia 2 de outubro, candidatos e partidos políticos precisam ficar atentos aos prazos da Justiça Eleitoral. O calendário das Eleições 2016, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contém datas que devem ser respeitadas. Nesta segunda-feira (8), por exemplo, vencem alguns prazos relativos à composição das mesas receptoras de votos. Com base no artigo 63 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/97), os partidos políticos podem fazer suas manifestações sobre as mesas receptoras e a equipe de apoio dos locais de votação até hoje. Qualquer reclamação sobre a designação das mesas para o primeiro e eventual segundo turnos de votação também se encerra nesta segunda, conforme o artigo 135 do Código Eleitoral. A mesa receptora é formada pelo conjunto de mesários que trabalharão em cada seção eleitoral. Ela é composta pelo presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes, que pre...

Senado pode criar comissão para acompanhar obras inacabadas

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O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) apresentou requerimento para criação de uma comissão temporária que deverá acompanhar a situação de obras públicas inacabadas. O colegiado deverá ser composto por nove senadores, com igual número de suplentes. A ideia é fiscalizar, durante 365 dias, as obras financiadas, ainda que indiretamente, por recursos federais. A criação da comissão, que precisa ser aprovada pelo Plenário do Senado, tem o apoio do presidente da Casa, Renan Calheiros, como informa Rebeca Ligabue, da Rádio Senado .

PT protesta contra abertura do processo de cassação do registro do partido

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Mendes determinou abertura de processo para apurar uso de verbas públicas da Petrobras pelo PT (Foto: José Cruz/ ABr)  O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), divulgou nota “repudiando” o que chamou de “mais uma ação seletiva e política” do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou abertura de processo para apurar uso de verbas públicas da Petrobras pelo partido. Em caso de confirmação da ilegalidade, o PT pode ter o registro cassado. De acordo com o presidente do TSE, há indícios de que o partido teria sido indiretamente financiado pela Petrobras, o que é proibido pela legislação eleitoral. “Ao pedir agora a cassação do registro do PT, o ministro faz jus aos que o chamam de ‘tucano de toga’ do STF. O nosso Judiciário precisa de magistrados, não de militantes políticos”, disse Florence. Para ele, Gilmar Mendes agiu de forma “autoritária” e “tirou a toga” para atuar como “militante da direita brasilei...

Plenário do Senado discute impeachment de Dilma nesta terça

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                                                           (Foto: André Dusek)  O plenário do Senado decide na terça-feira, 9, a partir das 9 horas, se dá andamento ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A expectativa é de que a sessão dure até 30 horas. Será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que na última quinta-feira definiu, em reunião com líderes na Casa, 24 pontos que vão orientar a sessão de pronúncia. O primeiro a falar será o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG). Seu relatório foi aprovado na Comissão Especial do Impeachment por 14 votos a 5. Em seguida, será aberta a fase de discussões, ...

'O importante é que a Constituição seja respeitada', diz Hollande, sobre crise brasileira

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                                              Foto: Beto Barata / Presidência da República O presidente da França, François Hollande, chegou serelepe, e sozinho, à recepção para chefes de Estado que o presidente interino, Michel Temer, ofereceu na sexta (5) no Palácio do Itamaraty, no Rio. Ele era a estrela da festa. “Eu sou amigo do Lula. A presidente Dilma me convidou há dois anos para vir a essa festa no Brasil. Muitas coisas aconteceram desde então e o país está tentando resolver os seus problemas. Nós estamos observando. O importante é que a Constituição seja respeitada”, afirmou Hollande em entrevista a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, ao ser questionado sobre a crise política. O chefe de Estado francês avaliou que apesar d...

Rio 2016: Brasil volta a decepcionar e empata sem gols com o Iraque por Ulisses Gama

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                                           Foto: Alex Silva / Estadão Conteúdo A seleção brasileira olímpica voltou a decepcionar o seu torcedor. Na noite deste domingo (7), a equipe verde e amarela voltou a desempenhar um futebol ruim e ficou no 0 a 0 com o Iraque, no estádio Mané Garrinha, em Brasília pela segunda rodada de fase de grupos do torneio de futebol masculino do Rio 2016. A equipe comandada por Rogério Micale atuou com a seguinte escalação: Weverton; Zeca, Rodrigo Caio, Marquinhos e Douglas Santos (William); Thiago Maia, Renato Augusto e Felipe Anderson (Luan); Gabriel Barbosa, Gabriel Jesus (Rafinha Alcântara) e Neymar. Os iraquianos, por sua vez, jogaram com Mohammed Hameed; Mustafa Nadhim, Alaa Ali, Ahmed Ibrahim e Dhurgham Ismail; Saad Natiq,...

Deputados do PR são orientados a faltar sessão de leitura do processo de Cunha, diz coluna

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                                                Foto: Lula Marques / Agência PT Os deputados do PR estão sendo orientados a não comparecerem na sessão de leitura do processo do deputado federal Eduardo Cunha, nesta segunda-feira (8). De acordo com a coluna de Lauro Jardim em O Globo, a liderança do partido enviou uma mensagem no final de semana para um grupo de WhatsApp dos parlamentares, orientando que só compareçam à sessão de terça-feira (9). Se 10% dos deputados (51) não estiverem na Câmara até meia-hora depois do horário do começo da sessão, ela é cancelada.