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Movimento Vem Pra Rua defende medidas de combate à corrupção em audiência

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Em audiência pública da comissão especial que discute o projeto que altera a legislação de combate à corrupção (PL 4850/16), o representante do Movimento Vem Pra Rua, Jailton Almeida, defendeu as propostas e criticou quem aponta ilegalidades nas chamadas “dez medidas contra a corrupção”. As propostas, que deram origem ao projeto em análise na Câmara dos Deputados, foram apresentadas pelo Ministério Público ao Congresso com o apoio de mais de dois milhões de assinaturas. O projeto de lei prevê medidas polêmicas, que dividem os juristas, como a necessidade de o Ministério Público opinar sobre pedidos de habeas corpus, a prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado, o uso de provas consideradas inválidas em determinados casos e o chamado teste de integridade para os funcionários públicos. O teste é a permissão para que um investigador simule a oferta de vantagens e que o resultado seja reconhecido como prova na Justiça. “Há nas dez med...

Eleições Municipais 2016: AGOSTO – TERÇA-FEIRA, 16.8.2016

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(47 dias antes) Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 36, caput ). Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º). Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º). Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer...

TSE realiza nesta segunda (15) sessão pública sobre o registro impresso do voto

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará sessão pública sobre a implantação do registro impresso do voto, a partir das Eleições de 2018, às 14 horas do dia 15 de agosto de 2016, no Auditório III do Edifício-Sede do Tribunal Superior Eleitoral. O voto impresso é uma das inovações estabelecidas pela reforma eleitoral disposta na Lei 13165/2015, que modificou a Lei das Eleições (Lei 9504/1997).  O objetivo da sessão é permitir o acesso direto a todas as informações que fazem parte da nova legislação e possibilitar a manifestação dos interessados. A sessão pública será aberta a toda a sociedade, assegurando aos participantes a apresentação de contribuições e sugestões sobre a matéria.  Durante o encontro, serão apresentados à sociedade e à indústria eletrônica os requisitos gerais definidos pelo grupo de trabalho do TSE que realizou estudos e apresentará soluções para a implantação do Registro Impresso do Voto. Os participantes também poderão fornecer sug...

#Confirma: Financiamento de campanha/ Fonte TSE

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O #Confirma quer saber quais as causas que você toparia financiar! Como cidadão, você investiria seu dinheiro em uma campanha eleitoral? Vamos mostrar que tem gente que aposta em propostas que acredita e que para financiar candidatos e partidos é preciso seguir regras e limites.

Ipiaú: Dupla é presa com quase meio quilo de maconha no Emburrado

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Dupla foi presa pela polícia militar. (Foto:Giro em Ipiaú) Dois homens foram presos por volta do meio-dia dessa segunda-feira (15) acusados de tráfico de drogas. Agentes do Serviço de Inteligência da polícia militar monitoraram o local suspeito e se dirigiu até uma casa abandonada na Rua do Emburrado em busca dos traficantes. A movimentação no imóvel era acompanhada pelos policiais do outro lado do rio, usando binóculos. Ao perceberam a presença dos policiais, dois indivíduos fugiram. A dupla foi presa em seguida nas margens do Rio de Contas. Droga apreendida pela polícia militar. Com os dois indivíduos, a polícia militar encontrou 450 gramas de maconha dentro de uma sacola plástica, além de uma prensa artesanal. Zenildo Silva de Souza, 39, e Marcelo dos Santos Dias, 25, foram conduzidos até a delegacia pela Guarnição ECO do PETO juntamente com policiais do Serviço de Missões Especiais da 55ª CIPM. Zenildo estava em liberdade condicional há 15 dias, quando saiu do Conjunto...

Eleições: 348 cidades brasileiras têm mais eleitores que habitantes

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Foto: Elza Fiúza/ABr Em 348 cidades brasileiras, o número de eleitores é maior que o de habitantes. Segundo levantamento feito pelo G1, elas representam 6,2% do total de 5.568 municípios onde vai acontecer eleição este ano. Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a diferença acontece pois nem sempre o domicílio eleitoral é o mesmo que o domicílio civil. A cidade com maior disparidade é Canaã dos Carajás, no Pará. A estimativa populacional para 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o município tem 33.632 habitantes. No entanto, o IBGE registra 39.832 eleitores. (Fonte:Bahia noticias)

Isaquias Queiroz vence bateria e se classifica para final da Canoa Individual de 1.000m

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Foto: Divulgação/COB Na sua estreia dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016, Isaquias Queiroz conseguiu um resultado importante para a conquista de uma medalha. Disputando a Canoa Individual 1.000m, o baiano venceu a sua bateria e se classificou diretamente para a final da modalidade. Com tempo de 3m59,61s, Queiroz superou o tcheco Martin Fuksa, o russo Ilia Shtokalov, o italiano Carlo Tacchini, o francês Adrien Bart e o santomense Triste Buly da Conceição. Além do brasileiro, o alemão Sebastian Brendel, vencedor da primeira bateria, também conseguiu vaga para a decisão. A final acontece na próxima terça-feira (16), ás 9h08, na Lagoa Rodrigo de Freitas. (Fonte: Bahia noticias)