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Ao abrir a sessão plenária desta terça-feira (19), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, comunicou aos advogados, ao Ministério Público e à comunidade jurídica que a nova edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar, em formato PDF, já está disponível para download em  link  específico no Portal do TSE na internet. “Com a iniciativa, esperamos que magistrados, advogados e estudantes, que os partidos políticos, os candidatos e todos os interessados na legislação tenham, com facilidade, às mãos, uma indispensável ferramenta de apoio àqueles que atuam na seara eleitoral”, disse Toffoli. O ministro informou que constam da 12ª edição do Código Eleitoral Anotado as alterações feitas pela Reforma Eleitoral 2015 ( Lei nº 13.165 ), cuja abrangência alcança o Código Eleitoral ( Lei nº 4.737/1965 ), a Lei das Eleições ( Lei nº 9.504/1997 ) e a Lei dos Partidos Políticos ( Lei nº 9.096/1995 ). “Junto com a disponibilização do a...

Ricardo Lewandowski, presidente do STF | Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff não passa de uma repetição dos "mesmos argumentos do dia seguinte às eleições", na opinião de André Ramos Tavares, 43, professor titular de direito econômico da Universidade de São Paulo (USP) e professor de direito constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Em entrevista à Folha de S. Paulo, o especialista defendeu que o mérito do processo pode ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Ele [o STF] pode com certeza atuar se a decisão final pelo impeachment não tiver base substancial na Constituição. A falta de provas leva à nulidade do processo", avaliou. "Em geral presume-se que o cidadão é inocente, o que no caso seria a presunção de legitimidade do governo eleito, e precisam ser produzidas provas contra ele, não ele provar sua inocência. Abriram um processo de impeachme...

Foto: Reprodução / Google Street View O corpo de uma garota de 12 anos foi encontrado, na manhã deste sábado (23), em frente à sua casa, no município de Itabuna. A família de Gabriela Silva Santos contou à polícia que a jovem desapareceu misteriosamente na noite de sexta-feira. De acordo com os parentes, todos jantavam na cozinha, por volta de 20h, enquanto Gabriela assistia à televisão na sala. Momentos depois, a adolescente sumiu sem deixar pistas. Segundo o G1, como ela não costumava sair sozinha, os parentes logo denunciaram à polícia e iniciaram as buscas. Por volta de 5h deste sábado, o corpo da jovem foi encontrado em frente à casa, no bairro de Santa Inês. O pai da menina, Antônio Lemos, informou que os braços e costas apresentavam sinais de violência. "A minha filha era criança. Doze anos, mas não pensava em namoro, só colégio, igreja e os bichinhos dela. Só Deus porque motivo não teve", lamentou.

A comunidade regional   viveu na noite desta sexta-feira,22, um dos mais significativos momentos dos últimos tempos, a abertura do I Festival do Chocolate e do III Agrocacau, eventos que acontecem simultaneamente, na praça Rui Barbosa,   em Ipiaú, e que têm entre outros objetivos, promover a visibilidade do chocolate de origem,   fomentar os negócios da cacauilcultura, promovendo a geração de emprego e renda na região, e buscar, por meio do debate e da apresentação de    tecnologias do setor, criar interações entre os pequenos, médios e agricultores familiares, investidores e consumidores finais, discutindo a verticalização como estratégia de fortalecimento da economia através da cacauicultura. Organizado pelo Território de Identidade do Médio Rio das Contas, pela Ceplac, Associação dos Pequenos Produtores de Cacau e Chocolate do Médio Rio das Contas e MVU Produções, com o apoio da Prefeitura de Ipiaú, o I Festival do Chocolate e o III Agrocacau foram ...

Avenida foi interditada por cerca de 20 minutos A Avenida Getúlio Vargas foi interditada na tarde desta sexta-feira (22) por alguns comerciantes da localidade. O motivo do protesto seria a má qualidade dos serviços realizados pela empresa terceirizada da embasa, responsável pela obra de esgotamento sanitário na cidade. Empresa terceirizada da embasa realiza serviços no local A gota d’água teria sido um descarregamento de cascalho na localidade, feito por prepostos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento. Os paralelepípedos que bloqueavam o tráfego foram retirados por funcionários da prefeitura. Após o transtorno que levou cerca de 20 minutos e causou um grande congestionamento no centro da cidade, o trânsito voltou a fluir normal. Os graves danos causados pela obra de esgotamento sanitário no piso da cidade já provocaram a suspensão dos serviços, por determinação da prefeitura. (Giro em Ipiaú)

Senhoras e senhores, Não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. A despeito disso, quero dizer que o Brasil é um grande país, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir quaisquer retrocessos.   Sou grata a todos os líderes que expressaram a mim sua solidariedade.   Muito obrigada." * Com informações da Agência Lusa

O governador Rui Costa (PT) confirmou na manhã desta sexta-feira (22), durante evento no Centro antigo de Salvador, que deve anunciar o senador Walter Pinheiro (sem partido) como secretário de Educação do estado. "Vou conversar com Pinheiro mais tarde e devemos confirmar o nome dele para a secretaria para poder impulsionar ainda mais os trabalhos na SEC", declarou Rui. Pinheiro substituirá Osvaldo Barreto, que anunciou sua saída neste mês. Especulações anteriores já indicavam o nome de Pinheiro para o cargo (veja aqui) . (Fonte Bahia noticias)