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O senador Cristovam Buarque apresentou, na quarta-feira (16), proposta de emenda à Constituição ( PEC 160/2015 ) que institui a consulta popular para decidir sobre a revogação de mandatos quando os eleitores estiverem insatisfeitos com os políticos. A proposta abrange os cargos eleitos pelo sistema majoritário (presidente da República, governador, prefeito e senador). O mecanismo, conhecido como  recall,  exige, segundo a PEC, 5% de assinaturas dos eleitores da respectiva circunscrição para ser acionado. Cristovam explicou sua proposta ao jornalista Adriano Faria, da  Rádio Senado . Fonte Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou a criação de uma indenização a ser paga pelas empresas de energia aos usuários prejudicados devido à falta de luz. A multa será calculada com base na média de consumo do usuário. Segundo o senador Blario Maggi (PR–MT), a proposta torna a indenização automática. Mais detalhes com o repórter Roberto Fragoso, da  Rádio Senado . Fonte Agência Senado

  Durante a inauguração da estação do metrô, militantes e defensores da Prefeitura de Salvador e do Governo Federal entraram em uma disputa de gritos de guerra em Pirajá. Enquanto o prefeito ACM Neto subia no palanque para começar o seu discurso, parte do público presente começou a gritar 'Neto'. Logo em seguida, a presidente Dilma Rousseff foi chamada para o palco e então surgiu o canto de 'Não vai ter golpe'. A presidente e o governador Rui Costa (PT) precisaram inclusive pedir para os ânimos se acalmarem para a execução do hino nacional. ACM Neto também foi recebido no local com gritos de "presidente do Brasil" (veja mais) e pediu para que os militantes evitem brigas  no local                              

Rui Costa aproveitou o programa Diga aí, Governador desta semana para comemorar o fato da Bahia ser o estado com mais unidades recebidas do Minha Casa, Minha Vida, programa de habitação do governo federal. Nesta terça-feira (22), a presidente Dilma Rousseff entrega 3,5 mil imóveis no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. “Essas casas se somam a mais de 20 mil unidades já entregues esse ano de 2015. Portanto a Bahia se afirma como um dos principais estados onde houve a construção do Minha Casa Minha Vida”, informou o governador. Durante o programa, ele aproveitou para mandar uma mensagem de natal para os baianos e agradeceu aos envolvidos no show beneficente de Ivete Sangalo para auxiliar o Hospital Martagão Gesteira. Além da visita a Camaçari, Rui e Dilma também inauguram nesta terça a Estação Pirajá, do metrô de Salvador.

                                             Foto: Manu Dias/ GOVBA Após série de brigas entre militantes pró e contra o governo, a presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu interromper o discurso que fazia sobre a seca no Nordeste para dar “uma aula de democracia”. Durante a inauguração da Estação Pirajá, do metrô de Salvador, um grupo chamava o prefeito ACM Neto (DEM) de “presidente do Brasil” ( veja aqui ) enquanto o outro rebatia com “não vai ter golpe” ( veja aqui ). A briga se intensificou quando Dilma falava sobre a transposição do Rio São Francisco e ela decidiu mudar o rumo do discurso. “Nós somos democratas. As manifestações continuam porque é intrínseco à democracia e nós lutamos muito para que as pessoas tenham direito de se manifestar como e quando quiserem. Pessoas lutaram, morreram, foram torturadas. Eu acredito na democracia e vou falar sobre o ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em caráter liminar a portaria do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), que determina as vistorias veiculares. Com a decisão do ministro Roberto Barroso, a determinação do órgão de trânsito fica suspensa. O Democratas entrou com pedido para que a portaria fosse considerada inconstitucional e recebeu a resposta com a decisão do ministro do STF na última sexta-feira (18). A portaria do Detran obriga a realização da vistoria veicular periódica para que o licenciamento do carro seja regularizado. Segundo o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM), quem já pagou pela vistoria pode pedir ressarcimento do valor com base na liminar. “No entanto, nós vamos aguardar o julgamento do mérito para entrar com uma ação coletiva de forma que seja devolvido aos cidadãos o dinheiro arrecadado ilegalmente”, afirma o parlamentar. Em ação movida por Aleluia, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da Repúbli...

Mulheres são acusadas de envolvimento no mundo do crime (Foto:Giro em Ipiaú) A Operação conjunta das Polícias Civil e Militar iniciada no bairro Santa Rita, na manhã desta terça-feira (22) que terminou com a apreensão de dois menores e a morte de Lucas Pereira dos Santos (21), o “Luquinhas”, teve sequência por volta das 10h da manhã e resultou na apreensão de uma jovem de 17 anos, iniciais V.M.S, acusada de envolvimento no assassinato do travesti apelidado de “Miscilene”, morto a pauladas na noite do dia 12 de outubro, deste ano, na Horta Comunitária. Segundo investigações da polícia civil, a menor teria atraído a vítima, que residia em Ibirataia, até o local do crime. Uma mulher de 28 anos, Erlane Bahia dos Santos, também foi presa. Ele foi detida por uma Guarnição da Polícia Militar, na Rua 7 de Setembro, centro de Ipiaú. Ela é suspeita de envolvimento com o grupo e foi conduzida até a delegacia para ser ouvida. Segundo as investigações, essa quadrilha liderada por...