Polícia Civil fecha consultório odontológico clandestino e prende homem por exercício ilegal da arte dentária
Intitulada de “Criminalis Praxi”, a operação foi deflagrada para cumprimento de mandado de busca e apreensão. Equipes da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior e da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI/Sudoeste) participaram das diligências.
Durante as buscas, as equipes identificaram diversos produtos com validade expirada e instrumentais odontológicos sem a devida esterilização. O local não possuía licença sanitária e a sala de atendimento encontrava-se insalubre, não tendo sido apresentado registro de formação e qualificação do profissional, que não era habilitado para exercer a profissão de dentista nem de técnico em prótese dentária.
Os materiais com validade expirada e uma caixa de perfurocortantes foram apreendidos para serem incinerados. O homem também vai responder pela utilização de produto destinado à fins terapêuticos ou medicinais sem registro no órgão fiscalizador competente, cujas penas máximas somadas podem chegar até 17 anos de prisão.
De acordo com o titular da DT de Vitória da Conquista, delegado Paulo Henrique de Oliveira, as investigações iniciaram em junho deste ano, quando uma vítima procurou a Polícia Civil e registrou uma ocorrência relatando que em novembro de 2023 pagou R$ 250 por um tratamento de canal com o falso dentista e que já tinha sido atendida por ele outras duas vezes.
“Em decorrência desse procedimento, a vítima ficou com muitas dores, um lado do rosto paralisado e com parestesia, por ter atingido o nervo trigêmeo. Ela deu entrada no dia 2 de dezembro do ano passado em um hospital, ficando 38 dias internada, sendo 12 na UTI, onde precisou fazer traqueostomia para drenagem da infecção local do siso”, detalhou o delegado. Logos após a denúncia, foi instaurado um inquérito policial para apurar as práticas dos crimes de exercício ilegal da arte dentária e lesão corporal de natureza grave por resultar perigo de vida.
Com o cumprimento da ordem judicial, o local onde funcionava o consultório foi lacrado e interditado. O flagranteado está à disposição da Justiça. As diligências foram acompanhadas por peritos criminal e odonto criminal do Departamento de Polícia Técnica (DPT), representantes do Conselho Regional de Odontologia da Bahia e da Vigilância Sanitária de Vitória da Conquista.
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