MP-BA pede prisão e afastamento do presidente da Câmara de Camaçari

Em primeiro plano, Oziel Araújo | Foto: Heriks Trabuco/ Dicom

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a prisão preventiva do presidente da Câmara de Vereadores de Camaçari, Oziel Araújo (PSDB). Ele foi denunciado pelo órgão, que o classificou como chefe de uma quadrilha montada no Legislativo do município, localizado na Região Metropolitana de Salvador. 

Além da prisão, o MP também pediu à Justiça que Oziel seja afastado do cargo e tenha os bens bloqueados. Junto ao presidente da Casa, foram acusados formalmente outros 16 vereadores por conta dos crimes de associação criminosa e peculato (apropriação de recursos públicos. 

ão eles o Pastor Neilton (PSB), Val Estilos (PPS), Binho do Dois de Julho (PCdoB), Fafá de Senhorinho (DEM), Jamelão (DEM), Adalto Santos (PSD), Dentinho do Sindicato (PT), Vaninho da Rádio (DEM), Jackson dos Santos Josué (PT), Gilvan Silva Souza (PR), Júnior Borges (DEM), Niltinho (PR), Zé do Pão (PTB), José Marcelino (PT), Jorge Curvelo (DEM) e Téo Ribeiro (PT). 

Uma ação pública também foi oferecida pelo promotor Everardo José Yunes Pinheiro, da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, pelos crimes de improbidade administrativa, tendo como alvos os 17 vereadores e outros 18 servidores comissionados da Câmara. Segundo o promotor, os legisladores aprovaram em 2017 uma lei que aumentou os seus salários em R$2.578,45. 

No entanto, o pagamento dos novos valores foi suspenso por uma liminar deferida a pedido do MP em uma ação civil pública. Pinheiro argumentou que, por meio de uma “manobra fraudulenta”, o presidente da Câmara e demais vereadores acionados providenciaram meios de suprir os valores que deixaram de receber. 

Isso foi possível, segundo ele, porque Oziel Araújo exonerou 18 servidores comissionados ligados aos vereadores e os nomeou no mesmo dia para cargos com salários maiores. “O mais incrível e inacreditável foi que a diferença entre os salários desses servidores, antes e depois da exoneração, corresponde, de forma bem intrigante pela proximidade, aos valores que os vereadores receberiam se o aumento previsto não tivesse sido impedido por decisão judicial”, afirmou o promotor de Justiça na denúncia. 

As investigações ainda constataram que a diferença salarial de cada um dos assessores parlamentares é repassada para o respectivo vereador, em “claro desvio de verbas públicas”. O valor desviado, até o momento, é de R$ 489.200,60. Além das condenações, o MP solicitou que os decretos de nomeação dos servidores concursados sejam anulados e que todos os vereadores, comissionados e o presidente da Câmara sejam condenados ao ressarcir os valores recebidos. (Atualizada às 11h50)