Programas federais 'punem' municípios com aval do TCM, critica Eures Ribeiro por Lucas Arraz

Foto: Tiago Dias / Bahia Notícias

A Bahia está entre os Estados com maior número de contas municipais rejeitadas pelos órgãos de controle e, segundo Eures Ribeiro (PSD), o problema está na rigidez do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). 

O presidente da União dos Municípios Baianos (UPB) se queixa do TCM considerar gastos com programas federais para rejeitar as contas municipais. “Não é justo para o município carregar o programa de federal nas costas, pagá-lo com nossos recursos e ainda sermos punidos por isso”, alegou Eures. 

O prefeito de Bom Jesus da ligados a área de saúde oneram as folhas municipais, sobrecarregando a situação dos cofres (veja aqui).

 “Se nós conseguíssemos retirar programas como CRAS do índice de pessoal dos municípios, o número de contas rejeitadas da Bahia cairia drasticamente”, acredita Eures. Em 2017, a UPB marchou até a Assembleia Legislativa Baiana (AL-BA) para pedir que a Casa pressionasse uma mudança no Tribunal. “Foi estratégico a gente marchar à Assembleia. 

Quem cobrou uma mudança de atitude do TCM foi o presidente da AL-BA”, lembra Ribeiro. No último ano, o presidente da AL-BA, Angelo Coronel (PSD), ameaçou votar um projeto de lei que extinguiria o TCM. “Eles se deliciam em rejeitar contas”, declarou Coronel na época (lembre aqui). 

Questionado se o pedido de flexibilização das leis da Corte Lapa lembra, por exemplo, que o pagamento de salário de funcionários de programas fedeais não abriria brechas para casos de corrupção, Eures Ribeiro foi categórico: “Não queremos deixar de ter leis, queremos o que é justo!”. 

O presidente defende uma modernização das leis do TCM, espelho de alterações que foram feitas em outros Estados. 

“Do Nordeste todo só a Bahia não tirou os programas federais das contas municipais. Tire aqueles programas que não são nossos, que não criamos”, sugere Eures. “Nós somos a vítima por ter as contas rejeitadas pela rigidez”, completa. 

(Fonte: Bahia noticias)