Prefeitos do sul defendem e criam Frente Parlamentar Municipalista da Bahia

Foto: Reprodução / Na Chapa Quente

O aperto financeiro para manter o pleno funcionamento dos serviços públicos municipais (veja aqui) levaram os prefeitos baianos a se reunirem na última quarta-feira (24) para deliberar a criar uma Frente Parlamentar Municipalista no estado. 

De acordo com o site Pimenta, do encontro saiu a proposta de pactuar junto aos senadores, deputados federais e estaduais a criação da frente que pretende encaminhar projetos como a reformulação do Pacto Federativo, conjunto de leis que regem a organização tributária brasileira, para o Congresso Nacional.

Em uma carta do presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (Amurc) aos prefeitos do sul do estado, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, relata que a gestão municipal, cada vez mais submissa e mal remunerada, tem levado os gestores púbicos ao impedimento administrativo, sendo alvos da justiça (lembre aqui). “Se fossemos remunerados de acordo com o valor investido, teríamos aumento nas receitas e, consequentemente, o equilíbrio das contas municipais”, ressaltou.

Pensando nisso, a Amurc, com o apoio dos prefeitos da região apresentou a proposta de criação da Frente Parlamentar Municipalista ao presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) com o objetivo de incentivar o demais gestores a somar esforços com os seus deputados. 

A partir daí, influenciar a Base Parlamentar Municipalista, já formada no Congresso Nacional para dar andamento aos projetos da classe municipal. Dentre os assuntos em pauta, o vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destacou o apoio financeiro aos municípios, no valor de R$ 2 bilhões, aprovado pelo presidente da República, Michel Temer, no final do mês de dezembro, mas que ainda não foi pago aos municípios (confira aqui).