Eunício: Senado cumpre teto de gastos e devolve R$ 203 milhões à União

Marcos Oliveira /Agência Senado

O Senado vai devolver R$ 203 milhões à União. A informação foi passada durante a sessão deliberativa nesta quinta-feira (14) pelo presidente Eunício Oliveira. O dinheiro é um sobra resultante das medidas de economia e racionalização de gastos adotadas pela Presidência do Senado ao longo de 2017.

Eunício afirmou que, sem estourar o teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95, as medidas administrativas não impediram a realização de investimentos necessários, como nas áreas de tecnologia, comunicação e infraestrutura.

Eunício disse ainda desejar que os recursos sejam usados nas três maiores prioridades da população brasileira: saúde, educação e segurança.

 Aqui faço um alerta aos ministros da Fazenda e do Planejamento para que seja viabilizado o aproveitamento desse dinheiro em aporte nas áreas indispensáveis, e não para fazer superavit fiscal — destacou.

O valor a ser devolvido equivale a 47% das despesas não-obrigatórias — a parte do Orçamento em que o Senado tem autonomia para gastar —, que somam R$ 432,9 milhões.

Do total de R$ 203 milhões, R$ 117 milhões são recursos próprios do Senado — oriundos de receitas da Gráfica, receitas por uso de espaço e da venda da folha de pagamento —, R$ 35 milhões referem-se à redução da contribuição previdenciária patronal em razão de aposentadorias e R$ 51 milhões dizem respeito a medidas de economia e racionalização de gastos — que equivalem a 12% das despesas não-obrigatórias.

Crise e equilíbrio

Ao fazer um balanço sobre as atividades da Casa em 2017, o presidente disse que uma de suas prioridades foi manter o equilíbrio entre as instituições para que os Senado fosse respeitado e ouvido pelo presidente da República, pela Câmara dos Deputados, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Ministério Público e outras instituições.

 Não foram poucos o momentos com potencial de crise a explodir entre os Poderes [da República]. Não foram poucas as vezes que se fez necessário exercitar a capacidade de diálogo, a paciência e o entendimento republicanos — avaliou.

Ainda, segundo Eunício, o Senado finaliza 2017 com suas prerrogativas respeitadas e asseguradas:

Chegamos ao final do difícil ano de 2017 com prerrogativas mantidas, o que foi feito não para garantir privilégios, mas para garantir autonomia e capacidade de tomar decisões mais adequadas ao interesse público — disse.

(Fonte: Agência Senado)