MPF pede absolvição de Lula e perda de benefícios concedidos a Delcídio

O ex-presidente Lula e o então senador Deicídio do (Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira à Justiça Federal a absolvição do ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves no processo que apura a suposta tentativa de ambos de obstruir o andamento da Operação Lava Jato por meio da compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró..

Os dois eram réus em processo que tramitava em Brasília e no qual o ex-presidente já havia, inclusive, prestado depoimento, em março deste ano. É a primeira vez que o MPF pede a absolvição de Lula em um processo referente à Lava Jato. No processo do tríplex do Guarujá, o juiz Sergio Moro, de Curitiba, absolveu o petista de irregularidade na guarda do acervo presidencial, mas os procuradores haviam pedido sua condenação.

A acusação de tentativa de compra do silêncio de Cerveró havia sido feita pelo ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT) em acordo de colaboração premiada que é agora contestado pelo procurador Ivan Cláudio Marx, que, na mesma peça, pediu à Justiça a anulação de todos os benefícios concedidos a ele “por ter mentido sobre fatos que levaram à abertura de ação penal contra sete pessoas”.  Em nota, o MPF diz que, “se o pedido for aceito, em caso de condenação, o ex-senador poderá ter de cumprir integralmente as penas pelos crimes de obstrução à Justiça e patrocínio infiel” e “também ficará sujeito a responder por falsa imputação de crime”.

Nas alegações enviadas ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, responsável pelo caso, Marx refez a forma como ocorreu o fato que gerou a denúncia: o pagamento de R$ 250 mil para que Cerveró não firmasse acordo de colaboração premiada ou, caso fizesse, protegesse Delcídio, e concluiu que não há provas de que Lula e Esteves participaram dos supostos crimes. “Ao contrário do que afirmou Delcídio – tanto na colaboração quanto no depoimento dado à Justiça -, o pretendido silêncio de Cerveró, que à época cumpria prisão preventiva, não foi encomendado ou interessava a Lula, mas sim ao próprio senador”, diz a nota emitida pelo MPF.

Interesse próprio

De acordo com o MPF, as provas coletadas mostraram que o então senador tinha motivos para tentar evitar que Cerveró firmasse o acordo, sendo que o principal deles era impedir a revelação de que ele (Delcídio) teria recebido 4 milhões de reais da construtora UTC como propina e que o dinheiro teria sido usado em caixa dois em sua campanha ao governo do estado do Mato Grosso em 2006.

Para tanto, e por orientação do advogado Edson Siqueira de Ribeiro Filho, nos primeiros anexos entregues ao MPF, Cerveró informara falsamente que os valores haviam sido destinados à campanha presidencial de Lula naquele ano de 2006. Conforme o MPF, “Delcídio estava agindo apenas em interesse próprio”. “E Cerveró estava sonegando informações no que se refere a Delcídio, e não sobre Lula, a quem inclusive imputava fatos falsos, no intuito de proteger Delcídio”, diz a nota do MPF.

(Fonte: Veja>com)