Grupo ocupa Câmara de SP em ato contra privatizações e mudanças no Passe Livre

Grupo ocupa plenário da Câmara Municipal de São Paulo (Foto: Rogério de Santis/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Manifestantes ocupam, desde o começo da tarde desta quarta-feira (9), o plenário da Câmara dos Vereadores de São Paulo em protesto contra o pacote de privatizações pretendido pelo prefeito João Doria (PSDB) e contra as recentes restrições impostas para o uso do benefício do Passe Livre Estudantil.

De acordo com a assessoria da Câmara, a ocupação acontece de forma pacífica e tanto Guarda Civil Metropolitana (GCM) quanto Polícia Militar (PM) acompanham a movimentação dos manifestantes.

Segundo os Jornalistas Livres, que transmite ao vivo a ocupação, por volta das 15h, seguranças e GCM entraram no plenário e impediram o acesso dos manifestantes a banheiros, água e entrada de comida. Representantes dos movimentos estudantis pedem para falar com o presidente da Casa, o vereador Milton Leite (DEM).

Os manifestantes tentaram bloquear a entrada do plenário com cadeiras e afirmam que não pretendem sair do espaço. "São Paulo é nossa, não vão vender São Paulo. O Passe Livre também é nosso", dizem os estudantes.

Às 15h09, o vereador Eduardo Suplicy (PT) e a vereadora Sâmia Bomfim (PSOL) tentavam negociar a permanência dos estudantes com o representante com a tropa da GCM. Os estudantes pedem a saída dos guardas do plenário e a liberação de água e comida.

A Câmara informou que, por conta da ocupação, a Sessão Plenária das 15h está mantida, mas foi transferida para o Salão Nobre da casa.

Passe Livre

A nova regra para utilizar o Passe Livre Estudantil no transporte público de São Paulo passou a valer nesta terça-feira (1º). Em tese, o estudante continua tendo direito ao mesmo número de viagens (8 por dia), mas agora tem menos tempo para usufruir delas. A mudança causou descontentamento entre os usuários e já foi motivo de outros protestos.

A redução das horas de uso do benefício foi determinada pela Prefeitura em julho, logo após o começo das férias escolares. Antes, o estudante podia fazer até oito embarques nos ônibus durante as 24h do dia. Agora, pode fazer quatro viagens durante duas horas e, em um outro período do dia, mais quatro viagens durante duas horas.

A gestão Doria diz que a mudança considera “a real necessidade de deslocamentos vinculados à atividade escolar”. A publicação no Diário Oficial diz ainda que “as cotas poderão variar, conforme a frequência exigida pela instituição, de 10 cotas por mês para cursos que exijam uma presença por semana a até 48 cotas por mês para curso que exijam cinco presenças por semana.”

O benefício foi concedido em fevereiro de 2015 pela gestão de Fernando Haddad e a atual gestão estima que economizará R$ 70 milhões até o final do ano com a alteração da regra. Segundo a administração tucana, o dinheiro economizado será investido em educação.

Privatizações

A Câmara de São Paulo realizou uma série de audiências públicas para debater o projeto do prefeito João Doria que libera a concessão de equipamentos e serviços da cidade. A gestão de praças, parques, do sistema de Bilhete Único e até de cemitérios poderá ir para a iniciativa privada caso o projeto seja aprovado em segunda votação.

A última das audiências ocorreu no dia 31 de julho. O texto do projeto que autoriza concessões à iniciativa privada já foi aprovado pelos vereadores em primeira votação e deverá ser apreciado pela Câmara de forma definitiva em agosto. A estimativa da Prefeitura é gerar uma receita de R$ 5 bilhões com as concessões que vão durar por um período entre 10 e 20 anos.

O projeto de lei sobre a alienação de bens imóveis diz que "fica autorizado o município a alienar imóveis cuja área de terreno seja igual ou inferior a 10 mil metros quadrados, desde que não afetados a serviços públicos nas áreas de educação, cultura, saúde, esporte e assistência social". Não há, no entanto, detalhes sobre equipamentos estão no plano.

A gestão Doria preparou projetos específicos de concessões para o Estádio do Pacaembu, também aprovado em primeira votação pelos vereadores, e sobre a alienação de imóveis, que já está na Câmara e precisa ser votado. A Prefeitura ainda enviará os projetos que versam sobre Interlagos, o Anhembi e os cemitérios.

(Fonte: G1)