Gilmar Mendes defende novo modelo político: 'Atenuaríamos as crises'
© Ueslei Marcelino / Reuters Presidente do TSE também falou sobre a importância de simplificar o sistema eleitoral |
Gilmar Mendes, ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), falou sofre a reforma política que está sendo analisada na Câmara e
altera a Constituição, estabelecendo, entre outras mudanças, o fundo de financiamento
público de campanhas eleitorais e o sistema distrital misto.
A maioria das mudanças podem
começar a valer já a partir das próximas eleições.
“Eu tenho colocado em debate a
questão do presidencialismo, com caráter mais ou menos imperial, que nós
desenvolvemos. Talvez devêssemos caminhar para um semipresidencialismo, um
sistema médio de parlamentarismo, em que as atividades de governança pudessem
ser divididas com o primeiro-ministro. Imagino que, com isso, atenuaríamos as
crises que estamos vivendo”, defendeu ele, em entrevista à rádio CBN.
Mendes criticou a proposta do
“distritão”, sistema que elege os deputados e vereadores mais votados em cada
estado ou município, independentemente dos partidos, e disse que seria
importante criar uma cláusula de barreira para evitar a criação de novas
legendas.
“O sistema proporcional já deu
todos os frutos e já produziu todas as mazelas, com esse número excessivo de
partidos. Hoje são 28 representados no Congresso, 35 partidos criados e tantos
outros que aguardam autorização do TSE. Portanto, temos um sistema
pluripartidário abusivo”, afirmou.
Ao se referir à criação do fundo
de financiamento público de R$ 3,6 bilhões, o ministro levantou a questão de
como será feita essa distribuição e disse acreditar que o ponto pode gerar
futuros questionamentos nas instâncias judiciais.
(Informações: Noticias ao minuto)
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