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| © Antonio Augusto / Câmara dos Deputados |
Líderes dos principais partidos
governistas e de oposição se reuniram nessa terça-feira (29) para discutir a
reforma política, mas, novamente, não houve acordo mínimo em torno dos
principais pontos, o que pode levar a proposta definitivamente para a gaveta.
O encontro foi chefiado pelo presidente
da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que exerce interinamente a Presidência da
República devido à viagem de Michel Temer à China.
A atual reforma política já é
discutida há meses e trata de quatro pontos essenciais: um novo modelo de
financiamento das campanhas, o formato de eleição para o Legislativo, o fim das
coligações entre partidos e regras para tentar barrar a proliferação das
legendas.
Na reunião na residência oficial
da presidência da Câmara, porém, ficou claro que permanecem as divergências em
todos os pontos.
O único acerto foi de
procedimento: nesta quarta (30) o plenário da Câmara deve tentar votar a
proposta de emenda à Constituição que acaba com as coligações e estabelece a
chamada cláusula de desempenho (ou barreira) contra os nanicos.
Relatada pela deputada Shéridan
(PSDB-RR), a PEC tem o objetivo de reduzir nos próximos anos o número de
partidos hoje no país (35). Enfrenta, obviamente, forte resistência de partidos
nanicos, pequenos e médios. Por se tratar de emenda à Constituição, é preciso o
voto de pelo menos 308 dos 513 deputados.
Já a votação da criação de um
novo fundo público de campanha e a mudança do modelo de eleição para o
Legislativo - do "proporcional" para o "distritão" ou o
"semidistritão" - ficou para setembro. Isso se houver acordo que
possibilite real chance de aprovação. Caso contrário, as propostas serão
enterradas e ficará tudo como está.
A repercussão negativa da
possibilidade de mais gasto público para financiar candidatos dificilmente
possibilitará a aprovação desse novo fundo.
Com isso, a tendência dos
políticos é inflar o atual fundo partidário, que destina às legendas quase R$ 1
bilhão ao ano.Para valer nas eleições de 2018, a reforma tem de ser aprovada
por Câmara e Senado até o início de outubro. Com informações da Folhapress.
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