Empréstimo de R$ 600 milhões do BB ao governo do Estado é liberado
Pivô de conflito regional, o
empréstimo do Banco do Brasil ao governo do Estado, no valor de R$ 600 milhões,
foi finalmente liberado, conforme extrato do contrato da operação publicado
nesta terça-feira (22) no Diário Oficial do Estado (DOE). O empréstimo estava
em negociação desde o primeiro semestre deste ano, mas, de acordo com o senador
Otto Alencar (PSD), teria sido retido após interferência do DEM, com a
participação do prefeito de Salvador, ACM Neto. O congressista foi informado da
articulação pelo próprio presidente Michel Temer. “Há pouco tempo, uma hora e
meia, [o presidente nacional do PSD, Gilberto] Kassab me ligou e o presidente
da República me ligou – eu até agradeço a atenção de Michel Temer – e ele disse
que teria que convencer o Democratas para poder assinar. O que significa que
existe essa pressão do Democratas para que a Bahia não seja beneficiada com
empréstimo”, relatou Otto, no dia da votação da denúncia apresentada pela
Procuradoria Geral da República (PGR) contra o peemedebista (clique aqui). O empréstimo havia sido autorizado no dia 13
de julho, mas foi suspenso no mesmo dia. O governador Rui Costa chegou a se
pronunciar sobre o caso e disse ter expectativa de que o presidente não se
deixasse levar por disputas regionais. Assinado no último dia 1º, o empréstimo
será destinado a custear despesas de capital (investimentos fixos) constantes
no Programa de Ajuste Fiscal que foi vinculado ao Contrato de Refinanciamento
firmado entre o Estado com a União. Os R$ 600 milhões também serão usados para
custear despesas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017 do estado e de
exercícios subsequentes. A operação foi feita a uma taxa de 118% da taxa do
CDI/OVER ao ano. Após o período de carência, a amortização começa no dia 1º de
agosto de 2018, com 15 parcelas semestrais com vencimento sempre nos meses de
fevereiro e agosto de cada ano – encerrando o pagamento da dívida, portanto, em
agosto de 2025.
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