Condenação de Lula chega ao tribunal de segunda instância
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| © Ricardo Stuckert / Divulgação Sentença do juiz Sérgio Moro impôs nove anos e seis meses de prisão ao ex-presidente |
A sentença que impôs nove anos e seis meses de prisão ao
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está nas mãos do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4). Nesta quarta-feira (23), a condenação por
corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex chegou à Corte de apelação.
Lula foi condenado em 1ª instância pelo juiz federal Sérgio Moro em 12 de
julho. Esta é a primeira do ex-presidente na Operação Lava Jato. Moro não
decretou a prisão de Lula.
O petista foi acusado pelo Ministério Público Federal pelo
suposto recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do
triplex no Guarujá (SP), no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo
presidencial, de 2011 a 2016. O ex-presidente foi condenado no caso triplex e
absolvido "das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o
armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova suficiente da
materialidade".
Lula foi condenado por um crime de corrupção passiva pelo
recebimento de vantagem indevida do Grupo OAS em decorrência do contrato do
Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras e por um crime de lavagem de dinheiro,
"envolvendo a ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento
164-A, triplex, e do beneficiário das reformas realizadas".
Defesa
Quando ocorreu a decisão em 1ª instância, os advogados de
defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgaram nota na qual
afirmam que o julgamento que resultou na condenação do petista foi
"tendencioso" e "politicamente motivado".
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