Receita identifica 2,1 mil brasileiros com imóveis em Miami não declarados
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| Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, anuncia resultado de ações de fiscalização da Receita no primeiro semestre |
A Receita Federal identificou
milhares de brasileiros que possuem imóveis no exterior, mas não declararam os
bens no Brasil. Só em Miami, nos Estados Unidos, foram identificados 2,1 mil
brasileiros que adquiriram imóveis em 2015 por meio de empresas limitadas, sem
declará-los. Um dos detalhes que chamaram a atenção dos auditores brasileiros é
que 75% desses imóveis foram pagos à vista, em dinheiro.
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De acordo com o subsecretário de
Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, esses proprietários serão
alvos de fiscalização a partir de agosto, quando termina o prazo de adesão do
Regime de Regularização Cambial e Tributária.
“Identificamos, em um processo de
mineração de dados, que 2,1 mil pessoas adquiriram imóveis em Miami por meio de
empresas limitadas, sem declarar essas aquisições em 2015 à Receita. Chamou a
atenção da gente e das autoridades norte-americanas o fato de que os
brasileiros, embora sejam a segunda nacionalidade que mais adquire imóveis em
Miami, são os que compram os imóveis mais caros”, disse hoje (18) o secretário
ao apresentar um balanço das fiscalizações feitas pela Receita no primeiro
semestre de 2017.
Segundo Martins, os brasileiros
são responsáveis por 12% de todas as aquisições de imóveis em Miami. “Em 2015
os brasileiros adquiriram US$ 730 milhões em imóveis nos Estados Unidos. É um
valor médio de aquisição de R$ 766 mil, e 43% desses imóveis foram adquiridos
por meio de sociedades limitadas, e não declaram no imposto de renda”,
informou.
“A partir dessas informações e de
trabalhos feitos por auditores, estão sendo identificados contribuintes que não
entraram na repatriação. Estamos acompanhando eles. Quem não declarou esses
valores terá de pagar os tributos”, disse o subsecretário. “O valor do imóvel
será contabilizado como renda. Agora estamos esperando terminar o prazo de adesão
ao Regime de Regularização, em 31 de julho. Se não aderirem, iniciamos a
fiscalização em agosto”, acrescentou.
A identificação desses ativos foi
possível porque o Brasil faz parte de um grupo de 100 países que integram a
Convenção Multilateral para Troca de Informações entre Países. “Os países que
já aderiram a essa convenção trocam informações de forma automática. Se algum
brasileiro tiver patrimônio em algum desses países, a Receita Federal no Brasil
recebe essa informação de forma automática. Podemos afirmar que muitos dos
países que eram paraísos fiscais já aderiram ao programa. Ou seja, para fins
tributários, o mundo passa a ser um mundo sem fronteira”, destacou o
subsecretário de Fiscalização da Receita.
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